Vai passar a ser possível cancelar contratos de telecomunicações pela Internet

Até ao final de março do próximo ano, o Governo vai lançar uma plataforma digital de resolução de contratos para as telecomunicações.

Cancelar um contrato de telecomunicações vai ser mais fácil. De acordo com a edição desta sexta-feira do jornal Público, no próximo ano, “será disponibilizada publicamente uma nova plataforma online que permitirá reforçar a proteção e confiança dos consumidores”.

O Governo pretende lançar a plataforma até ao final de março de 2020. A medida consta do Orçamento do Estado para o próximo ano e a plataforma será financiada com os fundos do Portugal 2020 geridos pelo Sistema de Apoio à Modernização Administrativa.

Sob a alçada da Direção-Geral do Consumidor (DGC), “a Plataforma Única de Cessação de Contratos de Telecomunicações encontra-se em desenvolvimento, prevendo-se a sua disponibilização/entrada em produção no final do primeiro trimestre”, disse fonte oficial do Ministério da Economia.

Ao diário, a mesma fonte adiantou que a nova plataforma online poderá ser usada em “contratos com e sem fidelização”. Esta plataforma irá dispensar os consumidores “da interação física com os operadores do setor”.

O projeto “pressupõe a participação e o envolvimento dos operadores de comunicações”, mas a forma como estes “estarão conectados” à plataforma “e terão conhecimento dos pedidos”, bem como os prazos a que lhes devem dar resposta, são questões que “estão em fase de análise e em desenvolvimento”.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Golo polémico de Bernardo Silva: "As pessoas deveriam conhecer as leis do futebol"

Rodri estava em posição irregular quando o seu companheiro de equipa colocou a bola na frente. Mas como houve interferência de um defesa na jogada... A explicação e o "recado" de Robbie Savage. O Manchester City …

Um megassatélite em órbita de Ceres daria "um ótimo lar" para seres humanos

Enquanto Elon Musk, CEO da SpaceX, olha para Marte, o físico e astrobiólogo Pekka Janhunen, do Instituto Meteorológico da Finlândia, está de olho no planeta anão Ceres. Seres humanos a viver noutros planetas do Sistema …

O vento solar é estranhamente atraído para o Pólo Norte (e não se sabe porquê)

Durante anos, os cientistas pensaram que o vento solar era igualmente atraído para os Polos Norte e Sul da Terra. No entanto, estudos recentes mostram que estas partículas parecem preferir o Norte - e não …

22 mil pessoas vão assistir (no estádio) ao Super Bowl

Um terço das pessoas presentes será composto por profissionais de saúde. Quatro equipas ainda na luta pelo título do campeonato principal de futebol americano. O dia 7 de fevereiro vai contar com uma "visão rara" nos …

Investigadores "voltam atrás no tempo" para calcular idade e local de explosão de supernova

Os astrónomos estão a "voltar atrás no tempo" num remanescente de supernova. Usando o Telescópio Espacial Hubble da NASA, refizeram o percurso dos estilhaços velozes da explosão a fim de calcular uma estimativa mais precisa …

Cientista dos EUA acredita que o monstro do Lago Ness pode ser uma antiga tartaruga marinha

Um importante cientista dos Estados Unidos acredita que desvendou o mistério do Monstro de Lago Ness e pensa que a criatura é uma espécie ancestral de tartaruga marinha. Henry Bauer, professor aposentado de Química e Estudos …

Biden quer banir uma palavra das leis de imigração dos Estados Unidos

Se o projeto de lei proposto por Joe Biden, recém-eleito Presidente dos Estados Unidos, for aprovado, a palavra alien ("estrangeiro") vai desaparecer das leis de imigração norte-americanas, sendo substituída pelo termo noncitizen ("não cidadão"). A …

“As pessoas são mortas na mesquita, na rua e no trabalho". Em Cabul, reina o medo

Os assassínios seletivos de jornalistas, políticos e defensores dos direitos humanos são cada vez mais frequentes no país, com Cabul e várias províncias a registarem um aumento da violência nos últimos meses. O medo está …

"Fiquem em casa". Enfermeiros deixam "grito de alerta desesperado" aos portugueses

A Ordem dos Enfermeiros lançou esta sexta-feira uma campanha de sensibilização a apelar aos portugueses para ficarem em casa, afirmando que é “um grito de alerta desesperado face à situação de catástrofe que se vive …

Senado francês aprovou lei que protege os sons e cheiros do campo

O Senado francês aprovou a lei, esta quinta-feira, que protege o "património sensorial" das áreas rurais do país, depois de várias queixas sobre os ruídos e cheiros típicos do campo. De acordo com o canal televisivo …