Apesar de a Justiça ter dado razão à Câmara na nulidade do contrato, o executivo de Carlos Moedas decidiu indemnizar o clube desportivo que deixou a obra por acabar.
A Câmara de Lisboa está sob escrutínio após o pagamento de cerca de 500 mil euros a um clube desportivo local para resolver um litígio judicial.
O clube em questão falhou na conclusão da construção da piscina da Penha de França, um projeto que demorou cerca de 10 anos em vez dos 209 dias inicialmente previstos.
A história remonta a 2013, quando a Câmara fechou um acordo com a Associação Centro Cultural e Desportivo Estrelas São João de Brito para a reabilitação da piscina. A construção deveria ter custado 628 mil euros e sido terminada em seis meses. Contudo, o projeto foi marcado por atrasos e conflitos entre a empresa Tanagra e o clube, deixando a piscina inacabada.
Em 2019, o caso foi levado ao Tribunal Arbitral do Desporto, com a autarquia a argumentar que o incumprimento do contrato “é definitivo” e “grave”, cita o Correio da Manhã. O Tribunal deu razão à autarquia, mas ordenou a repetição da rescisão do contrato, dado que este não podia ser anulado unilateralmente sem uma audiência prévia com a empresa.
A Câmara, ainda sob a alçada de Fernando Medina, voltou a notificar o clube de que decidiu terminar o contrato. O processo estava em águas de bacalhau até às eleições autárquicas de 2021, que selaram a vitória de Carlos Moedas.
O novo executivo do PSD decidiu avançar com um acordo extrajudicial para encerrar o processo, tendo a Câmara de Lisboa indemnizado a associação em 337 mil euros mais as custas processuais, que rondam os 166 mil euros. Ou seja, apesar de a Justiça ter dado razão à Câmara, a autarquia acabou por pagar na mesma um total de 503 mil euros.
O vice-presidente da autarquia, Filipe Anacoreta Correia, defende que a decisão “protegeu os lisboetas” e que o parecer judicial sobre o acordo é “habitual” e foi solicitado devido às “dúvidas sobre a bondade do acordo”.
João Ferreira, vereador do PCP, exige saber quem foi responsável por esta decisão, afirmando que é “preciso apurar a que nível da hierarquia foi tomada a decisão”. Inês Drummond, vereadora do PS, criticou a Câmara por “pagar voluntariamente, sem se defender, meio milhão de euros com dinheiro público”.
Foi em Lisboa? Não tem mal! Mal é quando o estado decide construir um lar de terceira idade ou uma pequena ponte para ligar duas aldeias no interior do país. Aí aparecem logo os ultrajados pelos dinheiros desbaratados pelo Estado. Sendo para Lisboa já estamos acostumados a pagar redes de metro que 90 % da população nunca usa, festanças católicas para envaidecer o autarca alfacinha ou a companhia de aviação que só serve a capital. Siga, país sem presente nem futuro, mas com cidadãos de primeira e de segunda classe!
o sucedido foi no tempo do atual primeiro ministro. quando o elegeram para governar o pais deviam de ter perdido uns minutos a ver o CV da pessoa.
O Moedas a fazer isto não acredito!
Gostava de saber porque é que o meu comentário não foi publicado.
Mas na Próxima metem lá o MOEDAS novamente, o que o povvo gosta é de chorar , na hora da escolha preferem ficar em casa ou ir á Praia, é mais bonito depois ir a Manifestações para fazer barulho
É só mais uma “Vigarice” a vista do Zé Povo , PS-PSD mesmo combate !