Dakota Minerals
A Câmara de Montalegre vai avançar para tribunal, para travar a exploração de lítio, no concelho. “O projeto não traz nada de bom para o nosso território”, diz a autarca. Pelo contrário, terá um impacto “muito negativo” na água da barragem do Alto Rabagão, virá ameaçar o lobo-ibérico e desalojar de pessoas.
A Câmara Municipal de Montalegre vai interpor uma providência cautelar para travar a exploração de lítio no concelho, anunciou esta quarta-feira a autarquia, referindo-se a um dos projetos na origem da investigação que levou à demissão de António Costa.
A informação foi avançada à agência Lusa pela presidente daquele município do norte do distrito de Vila Real, Fátima Fernandes.
“Vamos interpor uma ação administrativa e providência cautelar no tribunal para parar a exploração na mina do Romano“, afirmou a autarca socialista, lembrando que a autarquia está contra o projeto da empresa Lusorecursos.
O que está em causa?
A investigação aos negócio da exploração de lítio visa as concessões de exploração nas minas do Romano (Montalegre) e do Barroso (Boticas, também no distrito de Vila Real), um projeto de central de produção de energia a partir de hidrogénio em Sines (distrito de Setúbal) e o projeto de construção de data center desenvolvido na Zona Industrial e Logística de Sines pela sociedade Start Campus.
Os dois projetos mineiros obtiveram uma Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável, mas condicionada à concretização de medidas de compensação e de mitigação.
Fátima Fernandes especificou que a atual ação judicial pretende impedir que a mina do Romano avance para a fase de exploração.
“Há matéria que nos permite fazer esta ação administrativa, porque verdadeiramente consideramos que é um projeto que não traz nada de bom para o nosso território”, justificou.
Impactos negativos para a região
A autarca apontou para o impacto “muito negativo” na água da barragem do Alto Rabagão, um bem que considerou essencial quer para o consumo público, quer para a alimentação dos animais e a irrigação dos campos.
Além disso, indicou a necessidade de proteger o lobo-ibérico, considerou um contrassenso “destruir a natureza em nome do ambiente” e disse ainda que “não se pode considerar normal desalojar” pessoas que residem na zona onde vai ser implantada a mina.
“E temos um projeto muito maior que é o facto de sermos Património Agrícola Mundial. Esse, sim, é que nos pode projetar para o futuro, temos a certeza disso”, defendeu.
A mina de lítio do Romano obteve, a 7 de setembro, uma DIA favorável condicionada por parte da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que impõe a alocação de royalties ao município de Montalegre, medidas compensatórias para as populações locais e de minimização para o lobo-ibérico.
“Sempre faltou transparência”
A Lusorecursos já disse que tenciona iniciar a exploração mineira em 2027.
A Associação Montalegre Com Vida, criada para lutar contra a exploração mineira, disse que a investigação divulgada na terça-feira “põe em causa toda a lisura do procedimento na atribuição da concessão de exploração do lítio em Montalegre”.
Por isso mesmo, exigiu às entidades competentes que “ajam em conformidade e procedam à anulação de todo o processo”.
Desde o início que a associação apontou para a “falta de transparência” no processo.
A concessão mineira do Romano foi assinada a 28 de março de 2019 entre a Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) e a Lusorecursos Portugal Lithium, uma empresa constituída três dias antes da assinatura do contrato.
Na terça-feira, o primeiro-ministro pediu a sua demissão ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, após o Ministério Público revelar que o chefe do Governo é alvo de uma investigação autónoma do Supremo Tribunal de Justiça sobre os projetos de lítio e hidrogénio.
Marcelo Rebelo de Sousa convocou para esta quarta-feira os partidos para uma ronda de audiências no Palácio de Belém, em Lisboa, e vai reunir o Conselho de Estado na quinta-feira.
ZAP // Lusa
Estes betos de Lisboa pensam que fazem o que querem dos “parolos” do interior. Mas esquecem-se que transmontanos não se deixam “comprar” com dois tostões, nem com promessas ou estradas de milhões. Claro que a qualidade da água, do ambiente e o Património Agrícola são muito mais importantes para os locais, para os seus rendimentos, qualidade de vida e felicidade. Aquela imagem do Galamba a sorrir dentro de um carro de alta cilindrada e a fumar o seu cachimbo é ofensiva para a dignidade dos transmontanos. Agora tem o que merece, e que desapareça da nossa vista… ou então que se afogue na água contaminada com metais pesados, ácidos e tóxicos que ele queria trazer para aqui!