José Sena Goulão / Lusa
O presidente da Câmara Municipal de Aveiro, José Ribau Esteves
Ribau Esteves anunciou a saída da autarquia de Aveiro da Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro (AEVA) e apresentou queixa dos dirigentes ao MP, alegando que usavam a AEVA para fins pessoais.
A Câmara de Aveiro anunciou que deixará de ser “acionista” da Associação para a Educação e Valorização da Região de Aveiro (AEVA), responsável pela Escola Profissional de Aveiro.
Simultaneamente, apresentou uma denúncia ao Ministério Público (MP) por suspeitas de que Jorge Castro e Cláudia Matos, principais dirigentes da escola, utilizaram a associação para financiar operações em benefício próprio. Esta revelação foi feita por Ribau Esteves, presidente do município, após uma reunião do executivo camarário.
Ribau Esteves acusou os dirigentes de práticas de opacidade e falta de transparência, lembrando que Jorge Castro e Cláudia Matos se tornaram sócios da AEVA sem a deliberação da Câmara ou da Assembleia Municipal, escreve o JN.
Além disso, mencionou uma proposta de aquisição, em setembro de 2023, pela AEVA, no valor de 1,5 milhões de euros, da totalidade do capital social e créditos da sociedade EPT – Estudos Particulares da Trofa, com recurso a financiamento bancário da AEVA. A Câmara opôs-se à proposta, considerando-a um conflito de interesses e uma utilização indevida dos recursos da AEVA para fins pessoais.
A EPT é proprietária do edifício onde funciona o Instituto Duarte Lemos, em Águeda, que pertence à sociedade comercial Raisemotions, Lda, cujo único sócios e gerentes são Jorge Castro e Cláudia Matos. Esta situação levou a Câmara a formalizar uma participação ao MP, compilando todos os indícios e deliberando a saída da AEVA. A associação e a Escola Profissional de Aveiro serão, a partir de agora, entidades exclusivamente privadas.
Paralelamente, a Câmara decidiu reverter uma doação de terreno feita em janeiro de 2011 para a construção de um equipamento nas instalações da escola. Este terreno nunca foi registado, e a escritura não pôde ser realizada devido à falta de validação da entrada dos novos associados na AEVA. Adicionalmente, o edifício da Escola Profissional de Aveiro, que não tinha licença, foi agora regularizado.
