Caixa Geral de Depósitos tem de deixar em ata quem vota contra nas reuniões

Rodrigo Gatinho / portugal.gov

Paulo Macedo, presidente da CGD e ex-ministro da Saúde

No ano passado, o Banco de Portugal (BdP) decidiu que os bancos vão ter de registar em ata todas as posições contrárias às deliberações tomadas nas reuniões do conselho de administração. No caso da Caixa Geral de Depósitos (CGD), o Governo colocou esta exigência nos próprios estatutos do banco público.

De acordo com o jornal ECO, a falta de informação nas atas das reuniões foi um tema amplamente discutido na última comissão parlamentar de inquérito à Caixa Geral de Depósitos (CGD).

Em várias ocasiões, os deputados lamentaram que as atas de reuniões que decidiram grandes operações de crédito não fossem suficientemente detalhadas para perceber quem votou a favor e quem votou contra os financiamentos e que os documentos não refletiam o debate que era tido nesses encontros.

Em causa está o aviso n.º 3/2020 do Banco de Portugal (BdP), que promoveu uma revisão substantiva dos requisitos de governo interno e controlo interno das instituições sujeitas a supervisão do banco central liderado por Mário Centeno. Este aviso entrou em vigor no dia 16 de julho de 2020, mas os bancos dispuseram de seis meses para se adaptarem aos novos requisitos.

Com esta alteração, as instituições financeiras tiveram de passar a incluir nas atas das reuniões de todos os órgãos colegiais da instituição, incluindo os comités, entre outros elementos, “a fundamentação de cada deliberação tomada, incluindo o sentido de voto e a identificação dos membros votantes, e uma referência expressa a eventuais opiniões divergentes”.

Embora não seja obrigatório que estas regras façam parte dos estatutos dos bancos, o Ministério das Finanças quis colocá-las nos estatutos da CGD.

Ao mesmo jornal, o Ministério das Finanças justificou a inclusão deste requisito nos estatutos do banco público com a “particular relevância” desta regra. A “concreta alteração (…), segundo a qual as posições divergentes dos membros do conselho de administração devem estar refletidas na ata de reunião deste órgão, resulta das regras recentemente estabelecidas pelo Banco de Portugal, tendo a alteração estatutária incorporado essa regra dada a sua particular relevância“.

O ministério tutelado por João Leão acrescentou que esta regra se aplica a “qualquer matéria que seja objeto de deliberação em reuniões do conselho de administração” e “as alterações estatutárias na CGD têm por objetivo seguir as melhores práticas de governação do setor bancário”.

 

O banco liderado por Paulo Macedo apresenta as contas de 2020 esta quinta-feira.

Maria Campos, ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

44 jogos seguidos sem ganhar. Mas o presidente não está preocupado

O Atlético Mogi não vence qualquer jogo oficial há mais de quatro anos. Perdeu em 42 desses 44 duelos. 17 de Junho de 2017 foi o último dia em que o Atlético Mogi venceu um jogo …

Autárquicas: António Costa promete que os municípios terão mais mil milhões de euros

O secretário-geral do PS, António Costa, indicou hoje, em Celorico de Basto, no distrito de Braga, que os municípios “vão passar a ter, a partir de abril, mais mil milhões de euros que acompanham a …

Mais de trinta anos após ter sido lançada ao mar no Japão, mensagem em garrafa é encontrada no Hawaii

Durante uma viagem ao Hawaii, uma jovem de apenas 9 anos encontrou uma garrafa que foi lançada ao mar há mais de trinta anos. Esta continha uma mensagem que, posteriormente, acabou por revelar uma experiência …

Mais 939 infeções, sete mortes e nova redução nos internamentos

Portugal registou nas últimas 24 horas mais 939 casos de infeção pelo coronavírus SARS-CoV-2, sete mortes atribuídas à covid-19 e nova redução nos internamentos em enfermaria e cuidados intensivos. De acordo com o boletim epidemiológico da …

Milionário norte-americano Robert Durst condenado por matar melhor amiga

O milionário norte-americano Robert Durst, tornado famoso por um documentário do canal HBO, foi condenado na sexta-feira num tribunal de Los Angeles, nos Estados Unidos, por matar a melhor amiga, um crime que remonta a …

Em Inglaterra, há crianças de 16 anos que vão passar a viver em alojamentos não regulamentados

A 9 de setembro, foi aprovada uma nova lei em Inglaterra, segundo a qual as crianças com 16 e 17 anos podem ser colocadas em alojamentos não regulamentados. O sistema de acolhimento de crianças inglês está …

Suspeitos numa mota sem matrícula dispararam na direcção de candidata do CDS

A candidata do CDS à Junta de Freguesia de Palmela, em Setúbal, foi surpreendida, na noite de sexta-feira, por disparos de caçadeira, protagonizados por "duas pessoas sem capacete", numa mota sem luzes, nem matrícula. O incidente …

Jerónimo diz que conquista de Guimarães só é possível "milho a milho"

O secretário-geral do PCP defendeu, esta sexta-feira, que a presença da CDU na autarquia de Guimarães só pode ser reconquistada “milho a milho”, na noite em que a dirigente do PEV Heloísa Apolónia integrou a …

Parlamento aprovou Constitucional em Coimbra (mas PS ainda pode chumbar a saída de Lisboa)

O Parlamento aprovou, na generalidade, a proposta do PSD para transferir o Tribunal Constitucional (TC) e o Supremo Tribunal Administrativo (STA) de Lisboa para Coimbra. Mas a mudança só poderá ser concretizada depois da votação …

Concluídas obras de segurança e consolidação da catedral de Notre-Dame em Paris

A fase de segurança e consolidação da catedral de Notre-Dame, em Paris, quase destruída num incêndio há mais de dois anos, terminou, dando lugar à etapa de restauro, anunciaram este sábado as autoridades. Em 15 de …