Existem tribunais na comarca do Porto com falta de condições de trabalho e segurança, que colocam em causa a segurança dos utentes, advogados e juízes, escreve o Jornal de Notícias esta segunda-feira.
Conta o diário na sua edição impressa que existem situações em que pedaços do teto caem nas salas de audiências e gabinetes fechados devido a buracos causados por infiltrações.
Existem “recorrentes as infiltrações devido a uma fissura muito grande numa parede estrutural e nos últimos dois anos, houve dois casos de quedas de pedaços de teto. Um atingiu a bancada dos advogados, numa das salas de audiência, e outra aconteceu no gabinete dos juízes militares”, denunciou José António Rodrigues da Cunha, juiz presidente do Tribunal de São João, no Porto, um dos mais afetados por esta situação.
Há juízes desembargadores a trabalhar a partir de casa por falta de gabinetes, funcionários que partilham pequenos espaços onde estão mais de seis mil processos, infiltrações nas paredes e corredores estreitos, ocupados com material que não cabe nas salas.
De acordo com o JN, a segurança de juízes, advogados e utentes está em causa, dando conta que existem queixas deste tipo em tribunais por todo o país.
O juiz Rodrigues da Cunha teme que um dia alguém se possa magoar. “Temo que possa acontecer” uma situação em que caia um pedaço de teto “durante uma sessão de julgamento e ferir alguém com gravidade”, disse em declarações ao matutino.
O antigo mosteiro do século XVII onde são julgados os criminosos mais violentos da Área Metropolitana do Porto tem inúmeros problemas de infiltrações e há uma grande incapacidade de aquecer as salas, observa ainda a revista Sábado, que recorda que em 2018, através de um canal de Youtube criado pela Associação Sindical dos Juízes, eram já apontadas graves falhas de segurança em tribunais por todo o país.
