Bruxelas pede redução no uso de gás. Portugal e Espanha dizem não

André Kosters / Lusa

O secretário de Estado da Energia, João Galamba

“Portugal é contra” a proposta da Comissão Europeia (CE) em cortar o uso de gás em 15% até a primavera por não ter “em atenção as diferenças entre países”, disse o secretário de Estado do Ambiente e da Energia, João Galamba.

Ao Expresso, o responsável indicou que, nos primeiros cinco meses deste ano, Portugal aumentou em 67% o volume de gás natural consumido para produzir eletricidade, em relação à média dos últimos cinco anos. Ou seja, o pais teria que cortar esse acréscimo e reduzir mais os 15% sugeridos por Bruxelas.

“Era insustentável, porque nos obrigava a ficarmos sem eletricidade”, indicou ainda, sublinhando que o disparo no consumo de gás para a eletricidade está ligado à seca vivida no país, mas compreendendo, contudo, que há países que “não se protegeram e que pedem agora ajuda”.

Também a ministra da Transição Ecológica de Espanha, Teresa Ribeira, disse na quarta-feira ao El País que o país não pode “assumir um sacrifício sobre o qual não nos pediram opinião”. Galamba, no entanto, indicou que houve consultas informais entre a CE e os Estados-membros: “transmitimos as nossas preocupações”.

Porém, para o secretário de Estado, Bruxelas ignorou as especificidades ibéricas e as diferenças no plano das infraestruturas e no consumo. Portugal importa a quase totalidade do seu gás natural por mar, com uma exposição residual ao gás russo, e a Península Ibérica tem uma reduzida interligação com o resto da Europa.

“Toda a lógica do racionamento solidário pressupõe sistemas interligados e parece que a Comissão Europeia se esqueceu dessa realidade”, disse Galamba ao Público, considerando caricato que “um país que foi prejudicado anos e anos por não ter interligações”, e que “teve de comprar sempre o gás mais caro”, seja agora “chamado a um mecanismo de solidariedade que pressupõe interligações”.

Ao contrário de outros países do centro da Europa que estão fortemente interligados, “a redução do consumo em Portugal não disponibiliza imediatamente gás a outros” porque não há gasodutos que o transportem até essas zonas. No gás natural liquefeito, que vem por navio metaneiro, a medida também não é aplicável porque “eles não funcionam às frações”.

O plano da Comissão não é vinculativo, e apela à adesão voluntária dos países.

Em Portugal cerca de 20% do gás natural é consumido por clientes domésticos, sendo o restante distribuído pela indústria e pelas centrais elétricas. Em 2021, o gás russo representou menos de 10% das importações portuguesas deste combustível.

Durante o apelo de quarta-feira, a presidente da CE, Ursula von der Leyen, referiu que “todos os Estados-membros vão sofrer as consequências”, reconhecendo que uns países são mais vulneráveis do que outros, mas que os 27 devem avançar com um corte de 15% no consumo de gás.

As opções de partilha podem ser através de gasoduto ou por permuta (swap) de contratos, comentou, insistindo que resolver a escassez energética exige também “solidariedade”. Se não for de forma voluntária, então terá de passar por um mecanismo obrigatório.