A Comissão Europeia instou hoje Portugal a pôr fim às medidas de apoio às famílias e empresas devido à crise energética e usar a “folga” para reduzir o défice, solicitando ainda que o país “acelere” a implementação do PRR.
Num parecer divulgado esta quarta-feira sobre o Programa de Estabilidade de Portugal e sobre o Programa Nacional de Reformas, a Comissão Europeia exorta o país a “cessar as medidas de apoio à energia em vigor até ao final de 2023, utilizando as poupanças correspondentes para reduzir o défice público”.
De acordo com previsões económicas de Bruxelas divulgadas a 15 de maio, o défice português será este ano de 0,1%, o menor da zona euro — uma redução da dívida que vai muito além do que deverá ser necessário pelas novas regras orçamentais propostas pela Comissão Europeia.
Segundo o Negócios, o ministro das Finanças, Fernando Medina, inscreveu no programa de estabilidade uma redução da dívida que vai muito além do que deverá ser necessário pelas novas regras orçamentais propostas pela Comissão Europeia.
Em março, foi revelado pelo Conselho das Finanças Públicas que o Governo tem uma folga de 3.2 mil milhões no défice público — uma “margem enorme”, considera o Dinheiro Vivo.
Numa situação de eventual crise energética no próximo inverno, a União Europeia pede que quaisquer novas medidas de apoio a aumentos dos preços da energia sejam “direcionadas à proteção das famílias e empresas vulneráveis — e que as mesmas, além de acessíveis do ponto de vista orçamental, preservem os incentivos à poupança de energia“.
Ao mesmo tempo, o executivo comunitário insta Portugal a “acelerar a aplicação do seu Plano de Recuperação e Resiliência, assegurando igualmente uma capacidade administrativa adequada, e a finalizar rapidamente o capítulo REPowerEU, com vista a iniciar rapidamente a sua aplicação”, numa alusão à revisão para incorporar medidas relativos ao pacote energético europeu.
Este parecer é publicado no âmbito do pacote da primavera do Semestre Europeu, o quadro para a coordenação das políticas económicas dos países da União Europeia, no âmbito do qual a Comissão Europeia avalia os planos orçamentais nacionais e acompanha os progressos das finanças públicas.
ZAP // Lusa
