Margem enorme: Governo tem folga de 3.2 mil milhões no défice

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Miguel A. Lopes / LUSA

O ministro das Finanças, Fernando Medina

Défice em 2022 ficou-se pelos 1.2 mil milhões de euros; previsão de Fernando Medina era de 4.4 mil milhões.

O défice público português, em contas nacionais, terminou 2022 nos 0,5% do produto interno bruto (PIB). A meta era de 1,9%.

Os cálculos foram revelados nesta terça-feira pelo Conselho das Finanças Públicas.

“O elevado crescimento da atividade económica em 2022 e o efeito da inflação no aumento da receita fiscal contribuíram para um resultado orçamental melhor do que o previsto pelo Ministério das Finanças (MF), que estimava um défice de 1,9% do PIB”, recorda o documento.

Olhando para números mais concretos, o défice no ano passado foi de 1.2 mil milhões de euros – quando a previsão do ministro das Finanças, Fernando Medina, era de 4.4 mil milhões de euros.

Assim, a folga é de 3.2 mil milhões de euros. É uma “margem enorme”, reforça o Dinheiro Vivo.

A execução do Orçamento de Estado para este ano ganha portanto uma margem confortável, bem mais favorável do que se previa oficialmente.

Ao longo do ano passado, e como se previa, a receita fiscal subiu muito graças à subida considerável – e inesperada – dos preços, muito por causa da guerra na Ucrânia.

Houve contenção na despesa por causa do investimento não realizado e de atrasos no arranque dos fundos europeus, sobretudo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Para os próximos cinco anos, o Conselho das Finanças Públicas prevê que, no geral, as medidas que estão em vigor continuem a ser concretizadas.

A despesa continuará a descer (por exemplo, na pensão extra), as medidas anti-COVID desaparecem, os apoios aos efeitos da inflação e da subida com custos da energia mantêm-se neste ano, com destaque para a redução do ISP na gasolina e no gasóleo. E não se prevêem mais encargos com a TAP.

Em princípio, o défice continuará baixo no próximo ano e o rácio da dívida vai ser reduzido em quase cinco pontos percentuais, para 109,2% do PIB – mesmo assim abaixo da previsão do Governo para este ano, que é de 110,8%.

O “em princípio” surge no início do parágrafo anterior por causa do contexto recheado de mais incertezas do que o habitual: guerra, inflação, juros, Banco Central Europeu…

O crescimento económico poderá passar por entraves que não estão previstos nesta conjuntura – e a recessão, não sendo a hipótese mais provável, não está afastada.

Além disso, os números do emprego começaram a mudar no início deste ano, apresentando uma tendência de subida da taxa de desemprego, em todos os grupos etários em Portugal.

ZAP //

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6 Comments

  1. Margem era se o Governo tivesse um superavit de 3 200 milhões. Tendo em conta que Portugal ainda teve défice, ou seja o Governo gastou mais dinheiro do que aquilo que recebeu, não se pode considerar haver margem. Correu um bocado melhor que o previsto, mas continuamos a gastar mais do que temos e endividar-nos cada vez mais. Mesmo que a divida em percentagem do PIB baixe, a divida total sobe, e os juros nos próximos anos vão fazer mossa nas contas. Com a divida gigantesca que Portugal tem e com os juros a subir bem precisava-mos de uma “margem” destas.

  2. Infelizmente não é por mérito do governo, mas graças a uma inflação galopante e sem controle que tem trazido tantas dificuldades financeiras às famílias e empresas, mas grande aumento de rendimentos ao governo em iva.

  3. Folga !!!! Se temos um défice (Saldo negativo no orçamento do Estado ou excesso de despesas sobre as receitas) de 0.5 % que corresponde a ter de pedir dinheiro emprestado com juros cada vez mais alto para tapar esse défice, onde é que vêm folga ??? É esta mentalidade que destrói este país.

  4. Folga?! Só têm folga orçamental porque têm muito por fazer!
    Assim de repente, material militar para manter, dívidas por pagar a professores, hospitais para reequipar, etc.

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