Bruxelas processa Portugal por irregularidades na compra de navios

Pedro Nunes / Lusa

Ana Gomes, euro-deputada do Partido Socialista

A Comissão Europeia instaurou um processo a Portugal no âmbito dos contratos assinados com a empresa West Sea para a construção de dois navios para a Marinha, considerando que houve “violação” do direito comunitário.

“A Comissão chegou à conclusão de que houve violação” das leis comunitárias, refere a eurodeputada Ana Gomes em declarações ao Diário de Notícias, realçando que o Tribunal de Contas analisou os contratos assinados pelo Governo de Passos Coelho com a West Sea e “a Procuradoria-Geral da República não fez nada”.

O procedimento de Bruxelas é motivado pela não aplicação ou pela aplicação incorrecta das leis comunitárias relativas a contratos públicos nos mercados da Defesa e Segurança, conforme refere o DN.

Os contratos reportam-se ao ano de 2015 quando o Governo de Passos Coelho atribuiu, por ajuste directo, a construção de dois navios à West Sea, a mesma empresa que ficou com a subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (ENVC) quando estavam em processo de extinção.

O Governo justificou aquela decisão com “motivos de interesse público e urgência imperiosa”, frisando que a aquisição dos dois navios devia ocorrer “no mais curto prazo possível”.

Na altura, Ana Gomes enviou o processo para a Comissão Europeia, para o Tribunal de Contas e para a Procuradoria Geral da República, solicitando uma investigação aos contratos.

A encomenda custou ao Governo português 77 milhões de euros. Antes deste investimento, o Estado tinha “investido 25 milhões para ficar na posse do projecto de construção dos patrulhões feito pelos ENVC”, repara o DN.

Ana Gomes estranhou que, depois disso, o Governo tenha entregue esses projectos “a uma empresa privada sem experiência de construção de navios e muito menos de guerra”, conforme refere ao DN.

ZAP ZAP //

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18 COMENTÁRIOS

  1. Mais dois navios “ao fundo” do governo que “salvou o país”!…
    A West Sea é que teve mesmo sorte com esses “amigos”: ficaram com os ENVC todos equipados por tostões, ficaram com matéria-prima nova a preço de sucata, ficaram com mão de obra altamente qualificada a preço de saldo e anda tiveram a “sorte” de ficar com as encomendas – sem concurso publico!!
    Com “amigos” destes!…

      • Tu é que, com alguma calma, talvez sejas capaz de fazer mais e melhor!…
        Estás a “tentar” colocar ao mesmo nível uns estaleiros abandonados “à séculos” e os ENVC?!
        Certamente que não conheces nem uns nem outros, mas a ignorância não pode ser desculpa para tudo!…

  2. Com isto sacaram ao Estado dezenas de milhões de euros, mas o que preocupa mesmo os direitolas são os 400 euros que o outro gastou em livros e revistas…

    • 14 mil e 400 euros
      14.000,00€ de José Condes Rodrigues e 400,00€ de José Magalhães.
      Para comprar livros com dinheiro público que levaram para casa (proveito próprio).
      Trocos portanto, num país rico como o nosso.

    • Uma coisa não desculpa a outra e, seja 1 milhão ou seja 1 euro, é dinheiro do erário publico e portanto pertence ao país!!
      Espero que tanto uns como outros paguem pelo que fizeram!!

    • Dois errados não faz um certo!
      Se usaram dinheiro público em proveito próprio devem ser penalizados, na devida proporção dos montantes envolvidos e/ou do prejuízo provocado. Mas quem se aproveita da posição em cargo público para lucrar deve ser penalizado.

      • Sem dúvida! Agora não faz sentido é a comunicação social estar sempre a falar do “ladrão de galinhas” e quase ignorar o “assaltante de bancos”.

        • O seu problema é possivelmente ser um mentecapto e um ladrão, pois de outra forma saberia que tão ladrão é o que rouba um tostão como o que rouba um milhão. Desculpar ladrões de galinhas, como o que procura fazer revela o seu carácter e o dos seu corregelionários

  3. Agora só falta investigarem dois ex-trabalhadores dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo (um dos quais recebeu indemnização) que são autarcas: um é presidente da Câmara e o outro vice-presidente.
    Há ainda que não esquecer que Luís Amado (ex-ministro do Governo de Sócrates eleito por Viana do Castelo) era o Presidente do Conselho de Administração do BANIF na altura.
    Investigue-se ainda a fundo a empresa das “ventoinhas” do clã Laranjeira.

  4. Resta saber se dar a construção dos navios a uma empresa a trabalhar em Portugal é menos patriótico do que entregá-los a uma empresa estrangeira, a meu ver com a nossa história marítima e com tanto oceano à nossa volta o que deveríamos ser condenados era por sermos um zero em termos de construção marítima, existiram a Lisnave e Setenave duas grandes empresas mas que infelizmente um partido se encarregou de afundar por completo.

    • Ah?
      Patriótico?
      Se para ti, ver património publico português ser roubado/desmantelado a favor de outros “interesses portugueses” é ser patriótico, então tens que rever essas noções de patriotismo!…
      .
      Os ENCV estavam na tutela do M. da Defesa e foram “oferecidos” aos amigos do M. Macedo para agora construir (por ajuste directo, logo ILEGAL – daí esta noticia!) 2 navios para a Mariana – que, por acaso, é tutelada pelo M. da Defesa!!
      Lindo…
      Patriótico seria os ENVC construírem esses navios já que tinham as condições, a matéria-prima, a mão de obra e, neste caso, o cliente até seria o “dono”!!
      Mas, havia outros “interesses”… e, “patrióticos” não eram; de certeza absoluta!…
      .
      Um partido afundou a Lisnave e Setenave, mas, no caso dos ENVC, dois partidos deram os maiores e melhores estaleiros navais de Portugal aos “amigos” e que agora estão a construir, com os meios que eram do país, navios para o país (e sem qualquer concurso – ao contrário do que mandam as mais elementares regras da transparência)!…
      No fim disto tudo, o país (Portugal) ainda é processado!…

  5. Já agora convêm recordar ainda que estes mesmos estaleiros antes ENVC estavam falidos o último navio que fizeram encomendado pelo governo açoriano posto à prova não passou no exame o que é uma vergonha, resultado, empregados a passar o tempo a jogar ás cartas e milhões de euros empatados num navio que ninguém quer e que possivelmente vai ainda consumir mais uns milhões em desmantelamento para a sucata.

  6. zacarias: o tempo da rádio Moscovo já lá vai mas tu continuas a ser um rastejante lambe-botas da ideologia comunista frustrado certamente por não conseguires encontrar um país de tal ideologia que apontes como exemplo na sociedade mundial.

  7. Tu é que, com alguma calma, talvez sejas capaz de fazer mais e melhor!…
    Estás a “tentar” colocar ao mesmo nível uns estaleiros abandonados “à séculos” e os ENVC?!
    Certamente que não conheces nem uns nem outros, mas a ignorância não pode ser desculpa para tudo!…

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