Bruxelas deve considerar despesas dos incêndios como “excecionais”

European Parliament / Flickr

Pierre Moscovici, comissário europeu para os Assuntos Económicos e Financeiros

O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, defendeu esta quinta-feira que as despesas públicas resultantes dos devastadores incêndios em Portugal sejam consideradas como “circunstâncias excecionais”, sem consequências na avaliação orçamental a fazer por Bruxelas.

“Parece-me absolutamente natural que, da mesma forma que considerámos circunstâncias excecionais a ameaça terrorista em certos países da União Europeia ou tremores de terra, como foi o caso em Itália, tenhamos uma abordagem inteligente e humana face às despesas públicas das autoridades portuguesas para fazer face aos incêndios, e que sejam consideradas circunstâncias excecionais no quadro de avaliação do orçamento”, declarou.

Pierre Moscovici, que falava à imprensa portuguesa depois de ouvir uma intervenção do primeiro-ministro, António Costa, numa conferência sobre convergência económica em Bruxelas, garantiu que “a Comissão Europeia está evidentemente mais que sensibilizada” com a tragédia que aflige o povo português, e estará “ao lado de Portugal”, com “uma abordagem inteligente, subtil e flexível das dessas despesas”.

Apontando que ainda é cedo para a Comissão Europeia emitir os seus pareceres sobre os projetos orçamentais dos Estados-membros para 2018, até porque “acabou de receber o projeto orçamental de Portugal, que, aliás, mostra felizmente uma verdadeira recuperação orçamental, e não apenas consolidação económica”, Moscovici disse que assume a sua “responsabilidade enquanto comissário responsável” pela pasta da Economia e Finanças de a Comissão ter “uma abordagem “humana” e com “um espírito absolutamente positivo”, como já o fez para outros países que se confrontaram com “circunstâncias excecionais”.

Moscovici revelou ainda que na reunião semanal do colégio de comissários na quarta-feira houve um debate sobre como reforçar ainda mais os instrumentos de proteção civil e de mostrar solidariedade a Portugal.

“O presidente Juncker falou com o primeiro-ministro, e posso dizer-lhes que toda a Comissão está mobilizada para que, no futuro, os nossos instrumentos de política pública e política comum sejam ainda mais possantes que hoje“, pelo que a Comissão vai apresentar em breve propostas legislativas “nessa direção”, declarou.

“O presidente Juncker insistiu para que todos nos mobilizemos para este esforço, não só de solidariedade, mas também de resposta e de prevenção”, afirmou.

Macron solidário com Portugal

O Presidente francês, Emmanuel Macron, dirigiu hoje, em Bruxelas, uma “palavra de solidariedade aos amigos portugueses” devido aos incêndios e apelou à criação de uma proteção civil europeia.

Quero deixar uma palavra de solidariedade aos nossos amigos portugueses, após os terríveis incêndios que tornaram a assolar o país, causando numerosos mortos”, disse Macron, à entrada do Conselho Europeu.

O Presidente francês defendeu ainda uma União Europeia que esteja “ao lado de Portugal” e que, em consequência destes acontecimentos, se empenhe “a partir de agora no apoio à criação de uma força de proteção civil europeia“.

 

Esta é a segunda situação mais grave de incêndios com mortos este ano (42), depois de Pedrógão Grande, em junho, em que um fogo alastrou a outros municípios e provocou, segundo a contabilização oficial, 64 mortos e mais de 250 feridos. Registou-se ainda a morte de uma mulher que foi atropelada quando fugia deste fogo.

As centenas de incêndios que deflagraram no último domingo, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, provocaram mais de quatro dezenas de mortos, tendo ainda obrigado a evacuar localidades, a realojar as populações e a cortar o trânsito em dezenas de estradas.

ZAP ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Sporting 2-1 Santa Clara | Super-Coates volta a ser herói

Arrancado a ferros… à campeão? O Sporting esteve a poucos segundos de registar o terceiro empate em casa, perante um Santa Clara que não foi em nada inferior aos “leões” e até conseguiu ser superior em …

Os gatos demonstram ser menos leais do que os cães (mas pode haver uma razão)

Ainda existe um estereótipo sobre a diferença entre cães e gatos. Normalmente as pessoas associam os cães a animais amorosos e leais, enquanto os gatos são tidos como distantes e indiferentes. Um novo estudo pode …

O mistério do "lago dos esqueletos" na Índia intriga cientistas há décadas

O Roopkund, localizado na parte indiana dos Himalaias, é um lago glacial com centenas de ossos humanos. E ninguém sabe como foram lá parar. Em 1942, um guarda florestal revelou ao mundo a existência deste lago …

A fronteira mais importante da China é imaginária: a Linha Hu

A Linha Hu, também conhecida como linha Heihe-Tengchong, é uma linha imaginária que divida a China em duas partes com áreas quase iguais. Estende-se da cidade de Heihe até Tengchong. Desenhada pela primeira vez em 1935, …

Algumas pessoas moram em aeroportos durante meses (ou até mesmo anos)

Aeroportos não servem de casa apenas para os sem-abrigo. Há pessoas que, involuntariamente ou não, ficam lá durante meses e, em alguns casos, até mesmo anos. Em janeiro, as autoridades de Chicago prenderam um homem de …

Senado da Carolina do Sul aprova fuzilamento como método de execução

Com esta decisão, a Carolina do Sul poderá converter-se no quarto estado do país a incorporar este método de execução de pena de morte, depois do Utah, Oklahoma e Mississípi. De acordo com a agência noticiosa …

"Oxigénio tornou-se ouro". Criminosos lucram com a sua escassez no México

A pandemia de covid-19 deixou a Cidade do México a atravessar uma grande escassez de oxigénio médico. Criminosos estão a aproveitar para lucrar com a situação. A capital mexicana registou um pico de infeções e hospitalizações …

Meteorito do tamanho de um damasco caiu em França (e os astrónomos precisam de ajuda para encontrá-lo)

Os entusiastas do Espaço estão a ser instados a procurar um meteorito do tamanho de um damasco que caiu no fim de semana passado no sudoeste de França.  O meteorito, com peso estimado em 150 gramas, …

Professora pediu a alunos para fingir que eram escravos e escreverem carta para África

Uma professora de uma escola secundária no Mississippi, nos Estados Unidos, está a ser alvo de críticas devido a uma fotografia de um trabalho de casa divulgada nas redes sociais. Foi pedido aos alunos do 8.º …

Obra de Churchill que pertencia a Angelina Jolie vendida por valor recorde

O quadro pintado pelo antigo primeiro-ministro britânico foi vendido por 8,3 milhões de libras. A pintura foi um presente de Winston Churchill para o presidente dos Estados Unidos, Franklin D. Roosevelt, e agora foi leiloada …