Bruxelas deve considerar despesas dos incêndios como “excecionais”

O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, defendeu esta quinta-feira que as despesas públicas resultantes dos devastadores incêndios em Portugal sejam consideradas como “circunstâncias excecionais”, sem consequências na avaliação orçamental a fazer por Bruxelas.

“Parece-me absolutamente natural que, da mesma forma que considerámos circunstâncias excecionais a ameaça terrorista em certos países da União Europeia ou tremores de terra, como foi o caso em Itália, tenhamos uma abordagem inteligente e humana face às despesas públicas das autoridades portuguesas para fazer face aos incêndios, e que sejam consideradas circunstâncias excecionais no quadro de avaliação do orçamento”, declarou.

Pierre Moscovici, que falava à imprensa portuguesa depois de ouvir uma intervenção do primeiro-ministro, António Costa, numa conferência sobre convergência económica em Bruxelas, garantiu que “a Comissão Europeia está evidentemente mais que sensibilizada” com a tragédia que aflige o povo português, e estará “ao lado de Portugal”, com “uma abordagem inteligente, subtil e flexível das dessas despesas”.

Apontando que ainda é cedo para a Comissão Europeia emitir os seus pareceres sobre os projetos orçamentais dos Estados-membros para 2018, até porque “acabou de receber o projeto orçamental de Portugal, que, aliás, mostra felizmente uma verdadeira recuperação orçamental, e não apenas consolidação económica”, Moscovici disse que assume a sua “responsabilidade enquanto comissário responsável” pela pasta da Economia e Finanças de a Comissão ter “uma abordagem “humana” e com “um espírito absolutamente positivo”, como já o fez para outros países que se confrontaram com “circunstâncias excecionais”.

Moscovici revelou ainda que na reunião semanal do colégio de comissários na quarta-feira houve um debate sobre como reforçar ainda mais os instrumentos de proteção civil e de mostrar solidariedade a Portugal.

“O presidente Juncker falou com o primeiro-ministro, e posso dizer-lhes que toda a Comissão está mobilizada para que, no futuro, os nossos instrumentos de política pública e política comum sejam ainda mais possantes que hoje“, pelo que a Comissão vai apresentar em breve propostas legislativas “nessa direção”, declarou.

“O presidente Juncker insistiu para que todos nos mobilizemos para este esforço, não só de solidariedade, mas também de resposta e de prevenção”, afirmou.

Macron solidário com Portugal

O Presidente francês, Emmanuel Macron, dirigiu hoje, em Bruxelas, uma “palavra de solidariedade aos amigos portugueses” devido aos incêndios e apelou à criação de uma proteção civil europeia.

“Quero deixar uma palavra de solidariedade aos nossos amigos portugueses, após os terríveis incêndios que tornaram a assolar o país, causando numerosos mortos”, disse Macron, à entrada do Conselho Europeu.

O Presidente francês defendeu ainda uma União Europeia que esteja “ao lado de Portugal” e que, em consequência destes acontecimentos, se empenhe “a partir de agora no apoio à criação de uma força de proteção civil europeia“.

 

Esta é a segunda situação mais grave de incêndios com mortos este ano (42), depois de Pedrógão Grande, em junho, em que um fogo alastrou a outros municípios e provocou, segundo a contabilização oficial, 64 mortos e mais de 250 feridos. Registou-se ainda a morte de uma mulher que foi atropelada quando fugia deste fogo.

As centenas de incêndios que deflagraram no último domingo, o pior dia de fogos do ano segundo as autoridades, provocaram mais de quatro dezenas de mortos, tendo ainda obrigado a evacuar localidades, a realojar as populações e a cortar o trânsito em dezenas de estradas.