Brunei volta atrás e suspende pena de morte a homossexuais

Stringer / EPA

Hassanal Bolkiah estendeu este domingo uma moratória sobre a pena de morte à nova legislação que proíbe o sexo gay. O objetivo é acalmar uma reação global negativa.

O Brunei tem defendido consistentemente o seu direito de aplicar leis para punir a sodomia, o adultério e a violação com a morte, inclusivamente por apedrejamento. Em 2013, foi anunciada a progressiva aplicação da sharia e já nesse ano as relações afetivas entre homens passaram a ser consideradas crime, com a punição de dez anos de prisão.

Com o novo código, as relações homossexuais entre homens poderiam vir a ser punidas com pena de morte por apedrejamento, enquanto que as lésbicas passariam a ser punidas com 40 chicotadas e 10 anos de prisão.

Brunei vai punir sexo entre homossexuais com apedrejamento até à morte

Este novo código motivo reações globais negativas e, como consequência, o sultão afirmou este domingo que a pena de morte não seria imposta na aplicação da Ordem do Código Pena da Syariah (SPCO).

Hassanal Bolkiah disse estar ciente de que existiram “muitas perguntas e perceções equivocadas” sobre a implementação da legislação. Esta é a primeira vez que o sultão fala publicamente sobre a polémica lei desde que foi introduzida, adianta o Diário de Notícias.

As leis implementadas no dia 3 de abril marcaram apenas a segunda fase da legislação e cobriram crimes puníveis com amputação e apedrejamento. Alguns crimes já determinam a pena de morte no Brunei, incluindo o assassinato premeditado e tráfico de drogas, mas nenhuma execução foi realizada desde a década de 1990.

A mudança na legislação era o resultado de uma reforma no código penal inspirada na sharia, a lei islâmica. Assim, o artigo do código penal que tratava a homossexualidade como crime, e que estabelecia a sentença capital, seria aplicado tanto aos muçulmanos como aos não muçulmanos.

O novo código foi criticado pela ONU, por vários governos, ONG e personalidades internacionais. George Clooney e Elton John demonstraram repulsa à nova lei e, numa ação coordenada, várias celebridades pediram boicote aos nove hotéis de luxo que pertencem ao sultão de Brunei, todos espalhados pelo mundo.

ZAP //

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1 COMENTÁRIO

  1. Ainda bem que recuou! Agora resta fazer com que o Brunei e tantos outros países tenham outras leis mais brandas, à luz dos Direitos Humanos. Precisamos todos de um mundo cada vez melhor, e não cada vez pior. Não temos nenhuma necessidade de recuar nos avanços que até aqui o mundo alcançou. Países como os Estados Unidos da América e o Brasil precisam de se preocupar com coisas mais importantes do que por exemplo:
    com os “bons costumes”/a sexualidade alheia;
    com a criminalidade combatendo a proliferação de armas (e não fazer com que haja mais armas na posse dos cidadãos);
    melhorar os laços diplomáticos com os outros países, em vez de criar muros e discórdias ridículas e potencialmente perigosas, que podem por em causa a paz no mundo e dizimar milhões ou milhares de milhões de pessoas de uma só vez com bombas nucleares;
    com o desflorestação e outros problemas ambientais; etc…

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