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Hassanal Bolkiah estendeu este domingo uma moratória sobre a pena de morte à nova legislação que proíbe o sexo gay. O objetivo é acalmar uma reação global negativa.
O Brunei tem defendido consistentemente o seu direito de aplicar leis para punir a sodomia, o adultério e a violação com a morte, inclusivamente por apedrejamento. Em 2013, foi anunciada a progressiva aplicação da sharia e já nesse ano as relações afetivas entre homens passaram a ser consideradas crime, com a punição de dez anos de prisão.
Com o novo código, as relações homossexuais entre homens poderiam vir a ser punidas com pena de morte por apedrejamento, enquanto que as lésbicas passariam a ser punidas com 40 chicotadas e 10 anos de prisão.
Este novo código motivo reações globais negativas e, como consequência, o sultão afirmou este domingo que a pena de morte não seria imposta na aplicação da Ordem do Código Pena da Syariah (SPCO).
Hassanal Bolkiah disse estar ciente de que existiram “muitas perguntas e perceções equivocadas” sobre a implementação da legislação. Esta é a primeira vez que o sultão fala publicamente sobre a polémica lei desde que foi introduzida, adianta o Diário de Notícias.
As leis implementadas no dia 3 de abril marcaram apenas a segunda fase da legislação e cobriram crimes puníveis com amputação e apedrejamento. Alguns crimes já determinam a pena de morte no Brunei, incluindo o assassinato premeditado e tráfico de drogas, mas nenhuma execução foi realizada desde a década de 1990.
A mudança na legislação era o resultado de uma reforma no código penal inspirada na sharia, a lei islâmica. Assim, o artigo do código penal que tratava a homossexualidade como crime, e que estabelecia a sentença capital, seria aplicado tanto aos muçulmanos como aos não muçulmanos.
O novo código foi criticado pela ONU, por vários governos, ONG e personalidades internacionais. George Clooney e Elton John demonstraram repulsa à nova lei e, numa ação coordenada, várias celebridades pediram boicote aos nove hotéis de luxo que pertencem ao sultão de Brunei, todos espalhados pelo mundo.
Ainda bem que recuou! Agora resta fazer com que o Brunei e tantos outros países tenham outras leis mais brandas, à luz dos Direitos Humanos. Precisamos todos de um mundo cada vez melhor, e não cada vez pior. Não temos nenhuma necessidade de recuar nos avanços que até aqui o mundo alcançou. Países como os Estados Unidos da América e o Brasil precisam de se preocupar com coisas mais importantes do que por exemplo:
com os “bons costumes”/a sexualidade alheia;
com a criminalidade combatendo a proliferação de armas (e não fazer com que haja mais armas na posse dos cidadãos);
melhorar os laços diplomáticos com os outros países, em vez de criar muros e discórdias ridículas e potencialmente perigosas, que podem por em causa a paz no mundo e dizimar milhões ou milhares de milhões de pessoas de uma só vez com bombas nucleares;
com o desflorestação e outros problemas ambientais; etc…