Brexit. Theresa May garante que fronteira com Irlanda do Norte permanecerá aberta

Stefan Wermuth / Reuters

A primeira-ministra britânica Theresa May

A primeira-ministra britânica, Theresa May, tentou esta terça-feira tranquilizar habitantes e empresários da Irlanda do Norte ao afirmar que qualquer acordo de saída da União Europeia (UE) vai procurar manter a paz no território.

Theresa May fez as declarações no início de uma visita de dois dias à província britânica, reiterando que vai tentar renegociar a solução de salvaguarda que está no documento, mas que é contestada por muitos deputados, de forma a evitar uma fronteira física com a Irlanda do Norte.

“Eu sei que muitas pessoas da Irlanda do Norte e, na verdade, em toda esta ilha, estão preocupadas com as consequências da rejeição pelo Parlamento do acordo de saída“, admitiu May.

Porém, reiterou o compromisso de respeitar os acordos de paz que colocaram fim a um conflito sectário que durou décadas, ao mesmo tempo que quer conseguir “um Brexit que garanta que não há um regresso a uma fronteira física entre a Irlanda do Norte e a Irlanda – o que é inabalável”.

A fronteira aberta para a livre circulação de pessoas, bens e serviços é um compromisso assumido nos acordos de paz para o território assinados em 1998 pelos governos britânico e irlandês, no âmbito da União Europeia.

Porém, conservadores eurocéticos e o Partido Democrata Unionista opõem-se à solução de salvaguarda, a chamada backstop, prevista no acordo de saída.

Atualmente, esta solução prevista para ser ativada apenas no caso de não estar concluído um novo acordo comercial após período de transição, no final de 2020, determina que o Reino Unido se mantenha na união aduaneira europeia e que a Irlanda do Norte fique sujeita a certas regras do mercado único.

Esta posição contribuiu para a rejeição em 15 de janeiro por uma margem de 230 votos do acordo negociado por Theresa May com Bruxelas e a aprovação por uma margem de 16 votos de uma proposta que defende a renegociação do tratado para substituir aquele mecanismo por uma alternativa.

May reconheceu que a maioria dos eleitores da Irlanda do Norte votou a favor da permanência na UE e que “muitos sentirão que mais uma vez as decisões tomadas em Westminster estão a ter um impacto profundo – e em muitos casos indesejado – na Irlanda do Norte e na Irlanda”.

Porém, mostrou-se “determinada a trabalhar para uma solução que possa comandar um apoio mais amplo de toda a comunidade da Irlanda do Norte”.

A visita de Theresa May acontece dois dias antes de uma deslocação a Bruxelas, onde será recebida pelo presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker.

Numa intervenção no debate dedicado ao Brexit na mini-sessão plenária do Parlamento Europeu, em Bruxelas, um dia depois da votação no parlamento britânico, Jean-Claude Juncker reiterou que o acordo alcançado entre Bruxelas e Londres em novembro, e endossado pelos chefes de Estado e de Governo dos 27 em 25 de desse mês, mantém-se “o melhor e único possível”, e descartou a renegociação do mecanismo de salvaguarda para a fronteira irlandesa.

Aporta-voz da Comissão, Margaritis Schinas, vincou que o encontro servirá para Juncker ouvir o que May tem a dizer. “Houve um procedimento de voto no parlamento britânico, na sequência do qual a primeira-ministra May virá expor-nos as suas ideias. O presidente Juncker esteve em permanente contacto com ela e será com prazer que irá recebê-la na quinta-feira para continuar a discussão”, justificou.

Na quarta-feira, Jean-Claude Juncker irá receber o primeiro-ministro irlandês, Leo Varadkar, com o impasse do Brexit como tema da reunião.

A primeira-ministra prometeu que voltaria ao parlamento a 13 de fevereiro para uma nova declaração sobre o Brexit, após a qual, a 14 de fevereiro, terá lugar um novo voto dos deputados. O Reino Unido vai sair da UE dentro de 52 dias, a 29 de março.

// Lusa

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