Parlamento britânico rejeita segundo referendo e adia Brexit pelo menos até 30 de junho

David Levenson / Pool

O parlamento britânico aprovou a moção do Governo a solicitar o adiamento da saída do Reino Unido da União Europeia com 412 votos a favor e 202 contra, tendo como opção uma extensão de três meses ou um prolongamento maior.

A moção do Governo propõe que Theresa May negoceie com a União Europeia uma extensão da aplicação do artigo 50.º pelo menos até 30 de junho de 2019. Caso Bruxelas concorde, o Reino Unido não sai da União Europeia a 29 de março, como previsto.

Ativado pelo governo britânico em 2017, o artigo 50.º do Tratado da UE determina dois anos de negociação para um estado membro sair da UE, prazo que acabaria a 29 de março e que está inscrito na legislação britânica. Trata-se de um breve adiamento, caso o acordo seja aprovado no dia 20 de março, ou um adiamento de maior longo prazo, caso o acordo seja rejeitado.

A extensão só é possível se os restantes 27 Estados membros aceitarem. O pedido deverá ser analisado no Conselho Europeu em Bruxelas de 21 e 22 de março, o qual incluiu na agenda discutir os últimos desenvolvimentos sobre o Brexit. Esta decisão foi feita na sequência de mais um debate na Câmara dos Comuns, onde foram realizados vários votos relativamente ao Brexit.

As votações disseram respeito a sugestões feitas pelos deputados – chamadas “emendas” – de alteração à proposta apresentada pelo Governo de adiar a data do Brexit.

Numa das votações mais importantes, o parlamento britânico rejeitou a proposta da independente Sarah Wollaston, que dizia respeito à realização de um segundo referendo à saída do Reino Unido da União Europeia. A emenda foi chumbada por 334 votos contra e 85 a favor, uma margem de 249.

Para além desta, foram votadas mais duas emendas, incluindo uma interpartidária de deputados conservadores e trabalhistas que pretendia dar ao Parlamento controlo do processo do Brexit, algo que o Governo considerou que usurparia o papel do Executivo. Esta proposta foi rejeitada por uma margem estreita de dois votos, por 314 votos contra e 312 a favor.

Uma emenda do Partido Trabalhista para adiar a data de saída para permitir ao parlamento “encontrar uma maioria para uma abordagem diferente” foi também chumbada por 318 votos contra 302, uma margem de 16.

Havia uma quarta proposta a ser votada, indicando que o Governo não fosse autorizado a submeter a votação por uma terceira vez o Acordo de Saída, mas o trabalhista Chris Bryant retirou-a antes da votação.

Após uma maioria de 321 deputados contra 278 ter descartado, na quarta-feira, um Brexit sem acordo, a primeira-ministra, Theresa May, admitiu ser inevitável um adiamento da data de saída para além de 29 de março, cuja duração pode variar.

Na moção que apresentou para ser debatida e votada, o governo sugere pedir à UE uma “prorrogação técnica curta e limitada” de três meses, até 30 de junho, necessária apenas para passar a legislação necessária caso o parlamento aprove um acordo até 20 de março. O governo britânico vinca, na sua moção, que qualquer prorrogação para além de 30 de junho exige que o Reino Unido realize eleições para o Parlamento Europeu em maio.

Adiamento é “boa notícia”

O ministro dos Negócios Estrangeiros português considerou “uma boa notícia” a decisão do Reino Unido de pedir a Bruxelas um adiamento da saída da União Europeia.

“Neste processo não há ótimas notícias, mas esta é uma boa notícia visto que o pior de tudo seria uma saída sem acordo no próximo dia 29 de março”, precisou Augusto Santos Silva, depois de ter sido conhecido o resultado da votação do parlamento britânico.

Augusto Santos Silva afirmou que esta mudança não vai alterar a decisão do Governo português em ter um plano de contingência para uma saída sem acordo, ainda que dê mais tempo para a sua preparação.

O ministro defendeu ainda que a saída do Reino Unido deve ser feita “de forma organizada” e deve permitir que ambas as partes “estabeleçam uma relação económica e política o mais estreita possível”.

O negociador-chefe da UE, Michel Barnier, também reagiu à votação dizendo que está “calmo” e que respeita “os procedimentos parlamentares” do Reino Unido.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Teegarden B e C. Descobertos mais dois planetas que podem albergar vida

Cientistas de vários países identificaram mais dois planetas que consideram poder albergar vida, com climas temperados, semelhantes à Terra e que podem conter água líquida à superfície. A equipa da universidade alemã de Göttingen utilizou vários …

Ministério Público abre investigação a Juan Guaidó por corrupção

O Ministério Público da Venezuela anunciou a abertura de uma investigação penal contra Juan Guaidó por suspeita de corrupção relacionada com fundos para assistência a cidadãos venezuelanos na Colômbia. O anúncio foi pelo procurador-geral designado pela …

Cientistas descobrem no veneno de escorpião antibiótico contra tuberculose

Químicos no veneno podem combater estirpes resistentes da tuberculose e a bactéria causadora da pneumonia e septicemia. Veneno pode ainda travar o crescimento de células cancerígenas. Cientistas descobriram no veneno de escorpião antibióticos contra a tuberculose …

Câmara de Lisboa já cobrou 17 mil euros por trotinetas mal-estacionadas

A Polícia Municipal de Lisboa cobrou 17.145 euros em coimas por trotinetas mal-estacionadas, entre fevereiro e o início de junho, tendo removido 1.820 veículos do centro da cidade nos últimos cinco meses. "A verificação das infrações …

Berardo mostra-se "incrédulo com falta de memória" de Constâncio

O ex-governador do Banco de Portugal (BdP) disse, esta terça-feira, que Joe Berardo mentiu no Parlamento sobre alegadas reuniões entre ambos. O empresário, por sua vez, mostra-se "incrédulo com a sua falta de memória". "Tudo isso é …

Marcelo diz que foi "sensato" não incluir pergunta sobre origem étnico-racial no Censos 2021

O Presidente da República considerou que foi uma decisão sensata não incluir no Censos 2021 uma pergunta sobre a origem étnico-racial dos cidadãos, face ao debate gerado, embora a ideia fosse boa. "Acho que foi uma …

Esfinge gigante de Ramsés II vê a luz do dia ao fim de quase 100 anos

https://vimeo.com/343091742 Uma enorme esfinge do faraó egípcio Ramsés II viu finalmente a luz do dia, no passado dia 12 de junho, depois de ter sido recolocada através de um sistema monumental que a fez "flutuar" pelo …

Vai baixar o custo das chamadas para números começados por 707 e 708

A Anacom anunciou uma descida de 48% no preço máximo das chamadas de telemóvel para números começados por 707 e 708, e de 10% para telefone fixo. A decisão da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) de baixar os …

PSG abre a porta a Neymar (e o Barcelona não a fecha)

Depois de o eventual regresso de Neymar ao Barcelona ecoar na imprensa desportiva, o presidente do Paris Saint Germain, Nasser Al-Khelaifi quebrou o silêncio sobre o jogador brasileiro. Em entrevista à France Football, o presidente …

“Explosão suspeita” entre China e Coreia do Norte causou um sismo

Os serviços sismológicos chineses registaram um sismo de 1,3 graus de magnitude na escala de Richter às 19h38 locais (12h38 em Lisboa), na cidade chinesa de Hunchun, causado por uma “explosão suspeita”, disseram as autoridades …