Parlamento britânico rejeita segundo referendo e adia Brexit pelo menos até 30 de junho

David Levenson / Pool

O parlamento britânico aprovou a moção do Governo a solicitar o adiamento da saída do Reino Unido da União Europeia com 412 votos a favor e 202 contra, tendo como opção uma extensão de três meses ou um prolongamento maior.

A moção do Governo propõe que Theresa May negoceie com a União Europeia uma extensão da aplicação do artigo 50.º pelo menos até 30 de junho de 2019. Caso Bruxelas concorde, o Reino Unido não sai da União Europeia a 29 de março, como previsto.

Ativado pelo governo britânico em 2017, o artigo 50.º do Tratado da UE determina dois anos de negociação para um estado membro sair da UE, prazo que acabaria a 29 de março e que está inscrito na legislação britânica. Trata-se de um breve adiamento, caso o acordo seja aprovado no dia 20 de março, ou um adiamento de maior longo prazo, caso o acordo seja rejeitado.

A extensão só é possível se os restantes 27 Estados membros aceitarem. O pedido deverá ser analisado no Conselho Europeu em Bruxelas de 21 e 22 de março, o qual incluiu na agenda discutir os últimos desenvolvimentos sobre o Brexit. Esta decisão foi feita na sequência de mais um debate na Câmara dos Comuns, onde foram realizados vários votos relativamente ao Brexit.

As votações disseram respeito a sugestões feitas pelos deputados – chamadas “emendas” – de alteração à proposta apresentada pelo Governo de adiar a data do Brexit.

Numa das votações mais importantes, o parlamento britânico rejeitou a proposta da independente Sarah Wollaston, que dizia respeito à realização de um segundo referendo à saída do Reino Unido da União Europeia. A emenda foi chumbada por 334 votos contra e 85 a favor, uma margem de 249.

Para além desta, foram votadas mais duas emendas, incluindo uma interpartidária de deputados conservadores e trabalhistas que pretendia dar ao Parlamento controlo do processo do Brexit, algo que o Governo considerou que usurparia o papel do Executivo. Esta proposta foi rejeitada por uma margem estreita de dois votos, por 314 votos contra e 312 a favor.

Uma emenda do Partido Trabalhista para adiar a data de saída para permitir ao parlamento “encontrar uma maioria para uma abordagem diferente” foi também chumbada por 318 votos contra 302, uma margem de 16.

Havia uma quarta proposta a ser votada, indicando que o Governo não fosse autorizado a submeter a votação por uma terceira vez o Acordo de Saída, mas o trabalhista Chris Bryant retirou-a antes da votação.

Após uma maioria de 321 deputados contra 278 ter descartado, na quarta-feira, um Brexit sem acordo, a primeira-ministra, Theresa May, admitiu ser inevitável um adiamento da data de saída para além de 29 de março, cuja duração pode variar.

Na moção que apresentou para ser debatida e votada, o governo sugere pedir à UE uma “prorrogação técnica curta e limitada” de três meses, até 30 de junho, necessária apenas para passar a legislação necessária caso o parlamento aprove um acordo até 20 de março. O governo britânico vinca, na sua moção, que qualquer prorrogação para além de 30 de junho exige que o Reino Unido realize eleições para o Parlamento Europeu em maio.

Adiamento é “boa notícia”

O ministro dos Negócios Estrangeiros português considerou “uma boa notícia” a decisão do Reino Unido de pedir a Bruxelas um adiamento da saída da União Europeia.

“Neste processo não há ótimas notícias, mas esta é uma boa notícia visto que o pior de tudo seria uma saída sem acordo no próximo dia 29 de março”, precisou Augusto Santos Silva, depois de ter sido conhecido o resultado da votação do parlamento britânico.

Augusto Santos Silva afirmou que esta mudança não vai alterar a decisão do Governo português em ter um plano de contingência para uma saída sem acordo, ainda que dê mais tempo para a sua preparação.

O ministro defendeu ainda que a saída do Reino Unido deve ser feita “de forma organizada” e deve permitir que ambas as partes “estabeleçam uma relação económica e política o mais estreita possível”.

O negociador-chefe da UE, Michel Barnier, também reagiu à votação dizendo que está “calmo” e que respeita “os procedimentos parlamentares” do Reino Unido.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Os videojogos podem ser bons para o bem-estar pessoal, sugere estudo

De acordo com um novo estudo que analisou o comportamento de jogadores e dados fornecidos por empresas de videojogos, o tempo gasto a jogar pode ser bom para o bem-estar pessoal. A Electronic Arts e a …

A MINI criou uma van perfeita que foi pensada para relaxar, usufruir e conviver

A marca de automóveis MINI apresentou o projeto do Vision Urbanaut. Este veículo é uma van completamente moderna e sustentável, pois oferece mais espaço interior e versatilidade, e ainda deixa uma pegada ecológica mínima. Esta van …

Covid-19. Angela Merkel alerta sobre plano de vacinação para países mais pobres

A chanceler alemã, Angela Merkel, alertou os líderes dos países mais desenvolvidos que o progresso no desenvolvimento de um sistema de distribuição de vacinas para nações mais necessitadas tem sido lento e que essa questão …

Explosão em Beirute. Danos segurados rondam mil milhões

As vítimas da explosão que destruiu o porto de Beirute e área circundante, em agosto, apresentaram um total de 14.921 reclamações de seguro, totalizando danos segurados estimados em perto de 1,62 biliões de libras libanesas …

Centenas de pessoas que morreram de covid-19 em Nova Iorque continuam em camiões frigoríficos

Muitos destes cadáveres, que continuam em camiões frigoríficos, são de pessoas cujas famílias não puderam ser localizadas ou que não podem cobrir os custos do enterro. De acordo com o The Wall Street Journal, cerca de …

Bolsonaro responsabiliza estados e municípios por não usarem testes

Mais de 6,8 milhões de testes RT-PCR, adquiridos pelo Ministério da Saúde brasileiro, perderão a validade entre dezembro deste ano e janeiro de 2021. O Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, direcionou para estados e municípios a responsabilidade …

Médico presente na sala de emergência revela detalhes da morte de John F. Kennedy

Um médico que estava presente na emergência do Parkland Memorial Hospital, para onde John F. Kennedy (1917-1963) foi transferido depois de ser baleado numa visita política ao estado do Texas, revelou novos detalhes sobre a …

Aprovado prolongamento do prazo para entrega de teses de mestrado e doutoramento

O parlamento aprovou esta segunda-feira uma proposta de aditamento ao OE2021 que permite que seja prorrogado até ao final do ano letivo o prazo de entrega e apresentação das teses de mestrado e doutoramento. “É prorrogado, …

Chinês de 105 anos quebra recorde do Guinness. É a pessoa mais velha do mundo a voar de parapente

Yu Te-Hsin, um homem chinês de 105 anos, quebrou o recorde do Guinness e tornou-se a pessoa mais velha a voar de parapente. Durante a passada primavera, Yu Te-Hsin, de 105 anos, foi fazer um piquenique …

5G. Altice Portugal avança com providência cautelar contra Anacom e duas queixas em Bruxelas

A Altice Portugal entregou, na sexta-feira, uma providência cautelar contra a Anacom e duas participações à Comissão Europeia, no âmbito do leilão do 5G. "A Altice Portugal já avançou, na passada sexta-feira, com uma providência cautelar …