Parlamento britânico rejeitou Brexit sem acordo. UE abre a porta a “longa extensão”

Olivier Hoslet / EPA

Mais um dia intenso na Câmara dos Comuns. Os deputados britânicos decidiram votar para deixar claro que são contra uma saída sem acordo (no deal), mas adiaram, mais uma vez, uma decisão final sobre o que fazer.

Faltam apenas 15 dias para a data que está marcada para o Brexit (29 de março) e, embora o Parlamento tenha votado para recomendar ao Governo que não saia à bruta, certo é que a recomendação é meramente indicativa e não tem força legal — porque, legalmente, o Artigo 50.º, da saída, ainda está ativo — nem é vinculativa.

Foram 321 votos a favor e 278 votos contra a moção apresentada pela primeira-ministra, mas já com a inclusão da emenda Spelman, que reforçava a necessidade de evitar uma saída sem acordo e que passou com apenas quatro votos de vantagem.

Os Comuns decidiram aprovar a moção que diz: “Esta Câmara rejeita que o Reino Unido saia da UE sem um Acordo de Saída e um enquadramento para a relação futura”.

Houve membros do Governo a desafiar a disciplina de voto imposta por May, explica o Observador. Se, inicialmente, tinha dito que daria liberdade de voto aos deputados, o Governo deixou claro que os seus membros deveriam votar contra a emenda Spelman — e, portanto, contra a moção na sua forma final.

Ao que tudo indica, a esta hora, ministros destacados como Philip Hammond (Finanças) e Amber Rudd (Trabalho) terão optado pela abstenção, permitindo, assim, que a moção fosse aprovada com 43 votos de vantagem.

Segundo avançaram fontes do Executivo aos jornais, o Governo decidiu não demitir os governantes que contrariaram a disciplina de voto, alegando que houve “pandemónio” antes da votação, com discussão sobre se membros do Governo poderiam abster-se ou não. Já a secretária de Estado do Trabalho, Sarah Newton, demitiu-se mesmo: votou mesmo a favor da moção.

A moção original de May dizia apenas: “Esta Câmara rejeita aprovar a saída da UE sem um Acordo de Saída e um enquadramento para a relação futura a 29 de março; e nota que sair sem acordo continua a ser a predefinição legal no Reino Unido e na UE, a não ser que esta Câmara e a UE ratifiquem um acordo.”

A emenda Spelman visava retirar esta última consideração e reforçar que a Câmara pretendia mesmo não sair sem acordo. Para isso, trocava a expressão “rejeita aprovar a saída da UE sem um Acordo” pela expressão “rejeita que o Reino Unido saia da UE sem um acordo” e cortava a frase final.

Como o Governo não queria cortar a frase final a propósito do no deal ser a predefinição legal, deu indicação de voto aos membros do Executivo para que chumbassem a emenda.

A emenda foi aprovada com 312 votos a favor e 308 contra. Apenas quatro votos ditaram que esta emenda fizesse parte do texto final da moção. Entretanto, a emenda Green (ligada ao projeto Malthouse), proposta por alguns conservadores eurocéticos, foi chumbada por 374 votos contra e 164 a favor. Em causa estava uma alteração que previa uma espécie de no deal ordenado, com um período de transição.

Esta quinta-feira vota-se uma moção sobre a possibilidade de pedir um adiamento do Brexit aos líderes europeus. Mas May impôs condições, de tal forma que, se quiserem evitar um adiamento prolongado do Brexit, os deputados poderão mesmo ter de aprovar o acordo da primeira-ministra.

Donald Tusk abre a porta a “longa extensão”

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, revelou que irá pedir aos líderes dos 27 que aceitem “uma longa extensão” do Brexit caso o Reino Unido a solicite para repensar a sua estratégia e “construir um consenso”.

“Durante as consultas antes do Conselho Europeu, pedirei aos 27 que estejam abertos a uma longa extensão se o Reino Unido a considerar necessária para repensar a sua estratégia do Brexit e construir um consenso sobre ela”, escreveu no Twitter.

A proposta de Donald Tusk acontece a poucos dias da cimeira europeia, que decorrerá entre 21 e 22 de março em Bruxelas, e no dia em que o parlamento britânico vai votar o adiamento da saída do Reino Unido da União Europeia para depois de 29 de março, o qual poderá ser longo se não for aprovado um acordo até quarta-feira.

ZAP //

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