Lula da Silva recusa sair da prisão para regime semiaberto

Antonio Lacerda / EPA

O ex-Presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva declarou na segunda-feira, numa carta, que se recusa a sair da prisão e progredir para um regime semiaberto, afirmando que não aceita “barganhar” (troca desonesta) os seus direitos e liberdade.

“Ao povo brasileiro: não troco a minha dignidade pela minha liberdade. (…) Quero que saibam que não aceito barganhar os meus direitos e a minha liberdade. Já demonstrei que são falsas as acusações que me fizeram. São eles e não eu que estão presos às mentiras que contaram ao Brasil e ao mundo”, afirmou Lula da Silva, numa carta redigida manualmente e publicada nas redes sociais do ex-chefe de Estado.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu na sexta-feira à Justiça para que Lula da Silva passe para o regime semiaberto, para cumprir o resto da sua pena, pelo que poderá deixar a cadeia durante o dia para poder trabalhar, noticiou a agência Lusa.

Lula da Silva, de 73 anos, está preso desde 07 de abril de 2018 numa cela especial da Polícia Federal no Paraná. Na segunda-feira passada, completou um sexto da sua sentença de oito anos e 10 meses por corrupção, o que lhe dá direito de mudar para o regime semiaberto ou mesmo domiciliário.

Os procuradores da Lava Jato – maior operação contra a corrupção no país -, incluindo o chefe da investigação, Deltan Dallagnol, assinaram um ofício segundo o qual Lula da Silva cumpre os critérios para um “regime mais brando”. Uma vez preenchidos “os requisitos objetivos e subjetivos”, Lula da Silva pode cumprir a “pena no regime mais benéfico”.

Contudo, para o histórico líder do Partidos dos Trabalhadores (PT) sair da prisão sem ter a alegada inocência restabelecida não faz parte dos seus planos.

“Diante das arbitrariedades cometidas pelos procuradores e por Sergio Moro [antigo juiz da Lava Jato e atual ministro da Justiça], cabe agora ao Supremo Tribunal corrigir o que está errado, para que haja Justiça independente e imparcial, como é devido a todo cidadão”, declarou Lula da Silva.

“Tenho plena consciência das decisões que tomei nesse processo e não descansarei enquanto a verdade e a Justiça não voltarem a prevalecer”, acrescentou.

De acordo com o advogado de Lula da Silva, Cristiano Zanin, o ex-Presidente brasileiro não é obrigado a aceitar a progressão para o regime semiaberto, que foi pedida pelo MPF. É direito do ex-Presidente não aceitar a progressão de regime: “O Estado não pode impor ao jurisdicionado nenhum tipo de condição”, afirmou à imprensa local.

“O ex-Presidente Lula não reconhece a legitimidade do processo e da condenação que lhe foi imposta pelo ex-juiz Moro, e que depois foi analisada, em parte, pelas instâncias superiores, a partir de elementos recolhidos a partir da condução de Moro”, afirmou o advogado, citado pelo portal de notícias G1.

Dessa forma, o advogado defende que a decisão do ex-Presidente não representa um incumprimento de determinação judicial, porque Lula da Silva não reconhece a legitimidade do processo que o condenou.

“Tudo o que os procuradores da Lava Jato realmente deveriam fazer é pedir desculpas ao povo brasileiro, aos milhões de desempregados e à minha família, pelo mal que fizeram à democracia, à justiça e ao país”, concluiu Lula da Silva na carta.

Lançada em 2014, a Lava Jato trouxe a público um gigantesco esquema de corrupção de empresas públicas, implicando dezenas de altos responsáveis políticos e económicos, e levou à prisão de muitos deles, como Lula da Silva.

ZAP // //

PARTILHAR

6 COMENTÁRIOS

  1. É muito suspeito que após a prisão do presidente Lula a lava jato tenha “esfriado”.
    Aqui, no Brasil a corrupção não acabou, mas as investigações sim.
    Lula é um preso político.

    • Nada suspeito. Tudo de acordo com o plano.
      * O Lula está preso, e inelegível.
      * Serve de exemplo como bode expiatório…
      * … enganando os inocentes que acreditaram que com a prisão dele a corrupção no Brasil tinha acabado.
      * O Sérgio Moro aproveita o show da condenação para se içar ao cargo de ministro da justiça…
      * … e não só as investigações arrefecem, como se criam regras para impedir o que eles agora chama “abuso
      de autoridade”, o que claramente é contrário ao rigor de novas investigações, e á proteção de outros ladrões,
      como um dos filhos do Bolsonaro, que agora nem precisará explicar como iam parar milhões suspeitos á
      conta bancária do seu motorista.
      Como por acaso, O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, acabou de determinar a
      suspensão das investigações que corriam, sobre o comportamento de Flávio Bolsonaro…
      … Etc… etc… vou ali e já venho, que agora não tenho tempo para mais.

  2. E faz ele bem. Ele que fique por lá para podermos andar todos descansados sem ter de andar sempre com a mão na carteira.

Infarmed suspende hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com covid-19

O Infarmed suspendeu o uso de hidroxicloroquina no tratamento de pacientes com covid-19. Para além da OMS, outros países já tomaram a mesma decisão que Portugal. A decisão vem no mesmo sentido da Organização Mundial de …

PCP mantém festa do Avante! e pede calma às "almas mais inquietas"

O secretário-geral do PCP admitiu hoje que “não seria um drama”, devido à pandemia de covid-19, cancelar a festa do Avante, e garantiu que não é por dinheiro que os comunistas estão empenhados em realizá-la …

Futebol inglês aponta regresso para dia 17 de junho

A Liga inglesa de futebol, suspensa desde 13 de março devido à pandemia da covid-19, vai regressar em 17 de junho, com a realização de dois encontros em atraso, de acordo com BBC e Sky …

Estado investe 2.000 milhões na ferrovia, mas comboios vão circular à mesma velocidade

O investimento da Infraestruturas de Portugal deverá rondar os 2.000 milhões de euros, mas este montante servirá quase exclusivamente para eletrificação de linhas e substituição de sinalização. De acordo com a edição desta quinta-feira do jornal …

SBSR confirma Foals, Local Natives e Boy Pablo para a edição de 2021

Os Foals, os Local Natives e o músico Boy Pablo são os primeiros nomes reagendados para a 26.ª edição do Festival Super Bock Super Rock, remarcada para julho de 2021, foi hoje anunciado. O SBSR deveria …

Artistas com espetáculos cancelados recebem pelo menos 50%

O primeiro-ministro referendou, esta quarta-feira, a lei que regula a possibilidade de festivais e espetáculos no verão e que assegura apoio financeiro a artistas alvo de cancelamento ou reagendamento dos espetáculos por causa da pandemia. Este …

EUA anunciam fim da isenção de sanções no programa nuclear civil iraniano

Os Estados Unidos (EUA) anunciaram na quarta-feira o fim das derrogações que autorizaram até agora projetos relacionados com o programa nuclear civil iraniano, acordo internacional de 2015 do qual Washington se retirou. "Hoje, anuncio o fim …

Violência doméstica, droga, bairros problemáticos. Agentes da PSP obrigados a usar coletes anti-bala

A Direção Nacional da Polícia de Segurança Pública (PSP) decidiu tornar obrigatório o uso de coletes balísticos em oito tipos de situações. De acordo com o Jornal de Notícias, os agentes da PSP vão passar a …

Benfica e FC Porto estão entre os clubes europeus com maior valor comercial

O Benfica e o FC Porto estão em 24.º e 30.º, respetivamente, na lista dos 32 clubes de futebol europeus com maior valor comercial, que é liderada pelos espanhóis do Real Madrid. O Benfica (24.º) e …

Estados Unidos podem vir a acusar Cilia Flores, mulher de Maduro, por narcotráfico

Os Estados Unidos podem vir a acusar formalmente a mulher do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, por crimes de tráfico de droga e corrupção. A notícia foi avançada esta quarta-feira pela Reuters, que cita quatro fontes diferentes. …