Brasil declara estado de calamidade pública

Fernando Frazão / Agencia Brasil

Jair Bolsonaro

O Senado federal decretou, esta sexta-feira, estado de calamidade pública no Brasil. Esta foi a primeira votação não presencial em mais de 100 anos de história deste órgão.

Foi declarado, esta sexta-feira, estado de calamidade pública a nível nacional no Brasil devido à pandemia de Covid-19. O Senado federal aprovou, por unanimidade, o decreto que o reconhece, e não precisa do aval do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.

Segundo a Folha de S. Paulo, não era declarado estado de calamidade no Brasil desde o ano 2000. O estado de calamidade permite que os gastos públicos sejam aumentados, mesmo violando as metas fiscais contidas no Orçamento do Estado. No entanto, os recursos adicionais devem ser canalizados exclusivamente para o combate ao coronavírus.

O documento já havia sido aprovado pela Câmara, em votação simbólica, na quarta-feira.

O ministro da Saúde brasileiro, Luiz Henrique Mandetta, disse que o pico das infeções por Covid-19 deve acontecer em julho, mas em abril, adianta a Reuters, o sistema de Saúde brasileiro deve “entrar em colapso”.

Segundo o Público, o Governo brasileiro vai proibir a entrada de cidadãos de vários países europeus, incluindo Portugal, e asiáticos a partir de segunda-feira, que não tenham residência no Brasil ou justificação profissional ou familiar para entrar no país. De fora da restrição ficaram os Estados Unidos.

O número de mortes pelo novo coronavírus no Brasil aumentou, na quinta-feira, para seis, com o país a registar 621 pessoas infetadas. São Paulo é, até ao momento, o estado brasileiro mais afetado, com quatro mortos e 286 casos confirmados. Segue-se o Rio de Janeiro, que registou, esta sexta-feira, dois óbitos e 65 infetados.

De acordo com o Ministério da Saúde brasileiro, a taxa de mortalidade do vírus no país é, neste momento, de 1%.