Marcelo Sayao / EPA
Várias empresas brasileiras pró-Bolsonaro terão contratado o envio de milhões de mensagens e notícias falsas, através do WhatsApp, contra o candidato presidencial do Partido Trabalhista (PT), Fernando Haddad.
A notícia foi revelada nesta quinta-feira pelo jornal brasileiro Folha de São Paulo, que denuncia um alegado esquema de difamação que visa beneficiar Jair Bolsonaro em detrimento do candidato presidencial do PT.
O jornal denuncia um contrato de 12 milhões de reais (cerca de 3 milhões de euros) de uma empresa que difunde este tipo de mensagens, que configuram uma ilegalidade uma vez que estas “doações” não são declaradas. Esta é uma prática proibida pelo tribunal eleitoral que, neste ano, proibiu as doações de empresas privadas a campanhas.
Vários empresários terão agido como patrocinadores, incluindo a rede comercial brasileira Havan, cujo dono já foi multado pela Justiça brasileira por tentar obrigar os seus funcionários a votarem em Bolsonaro.
Face às revelações, Bolsonaro negou ter pedido pedido patrocínio de empresários para distribuir conteúdo através do WhatsApp, explicando, em entrevista ao portal “O Antagonista”, que não tem controle da ações do seus apoiantes.
“Eu não tenho controlo se há empresários simpatizantes de mim a fazer isso. Eu sei que desrespeita a legislação, mas eu não tenho controlo, não tenho como saber e tomar providências”, declarou o candidato à Presidência do Brasil pelo Partido Social Liberal.
Cenário de possível impugnação
A ser confirmando, este alegado financiamento empresarial pode levar à impugnação da candidatura de Bolsonaro, de acordo com juristas ouvidos pela agência Lusa.
Para Renato Ribeiro de Almeida, advogado e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, este tipo de prática constitui crime e, mesmo que Bolsonaro negue conhecimento do facto, a sua candidatura está sujeita a punições e até à retirada de mandato caso seja eleito.
“A acusação é muito grave, porque estamos a tratar de uma situação de financiamento empresarial [de campanha política]. Não podemos imaginar que o financiamento empresarial seja tolerável no Brasil, porque existe uma decisão do STF proibindo categoricamente isto. Já vimos no Brasil uma série de escândalos com empresas que financiaram campanhas com interesses não muito republicanos”, comentou.
“Se o caso for comprovado, há a caracterização do uso de um recurso [financeiro] não comprovado de campanha, o que efetivamente configura um ‘caixa 2′ [uso de dinheiro não declarado à Justiça eleitoral]. Se houver provas de que empresas estariam a financiar a candidatura, isto poderia gerar uma multa, cassação do registo [da campanha] ou do diploma [de Presidente do Brasil] caso Bolsonaro vença as eleições”, acrescentou.
Em igual sentido, Marilda Silveira, especialista em direito eleitoral e professora do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), subscreve a opinião de que o candidato da extrema-direita pode ter a candidatura impugnada.
“Se a denúncia de que eles usaram este ‘caixa 2′ for comprovada, a depender do volume da operação, se isto impactar na legitimidade das eleições, pode até levar a cassação do mandato. A palavra que a lei usa é gravidade. A leitura que o tribunal eleitoral faz desta palavra gravidade é desestabilizar a legitimidade das eleições”, considerou.
Ciro e Haddad avançam para a Justiça
Haddad, que concorre pelo PT na segunda volta das eleições, e o Partido Democrático Trabalhista (PDM), de Ciro Gomes, já admitiram avançar com a situação para os tribunais.
De acordo com Fernando Haddad, este alegado esquema configura cinco crimes “de organização criminosa, de caixa dois [não declaração dos gastos de campanha], calúnia, difamação e lavagem de dinheiro”, afirmou.
“Em qualquer país do mundo isso seria um escândalo de proporções avassaladoras, levando até à impugnação da candidatura e à chamada do terceiro colocado para disputar a segunda volta”, prosseguiu o candidato do PT.
Carlos Lupi, presidente do PDT, a mesma força política de Ciro Gomes, que foi terceiro classificado, afirmou, segundo a revista Veja, que os advogados do partido estão a preparar argumentos para apresentar à justiça.
Nesta quinta-feira o PT entrou com uma ação no TSE contra Bolsonaro, acusando-o da prática de abuso de poder económico e uso indevido dos meios de comunicação.
O WhatsApp tem sido utilizado como um dos principais veículos de comunicação para difusão de propaganda política e notícias falsas durante as eleições presidenciais.
Jair Bolsonaro, que já disse não participar em qualquer debate até à segunda volta das eleições, a 28 de outubro, segue na frente nas intenções de voto, com mais de 59% das preferências dos brasileiros.
ZAP // Lusa
Ainda há esperança para o Brasil! 🙂
o habitual a esquerda radical tal como nos USofA tentam de todas as formas inventar desculpas para não deixar os brasileiros votarem em quem acham que deve liderar o país.
nos USofA a criminosa Clinton inventou os bots russos, agora estes criminosos da esquerda radical brasileira andam a tentar inventar qq coisa….
“proibiu as doações de empresas privadas a campanhas.”, mas presumo que o possam fazer sem qq doação, ou seja, em vez de pegarem em cartazes e irem para a rua pagaram ‘cartazes digitais’.
Nem mais nem menos. É assim mesmo.
O jornal citado é de esquerda, obviamente sustenta seu candidato.
cf: http://www.ilisp.org/noticias/em-artigo-editor-da-folha-admite-que-jornal-e-de-esquerda-e-militou-pro-haddad/
O Jornal não sei, mas a jornalista afirmou numa entrevista que é de esquerda e sempre votou PT. Mas isso pode ser irrelevante. Falta apresentar provas de que isso de fato foi feito e depois ainda apresentar provas que Bolsonaro tinha conhecimento e/ou que pediu.
Eu posso juntar-me com meia dúzia de amigos, fazer uma campanha pro-Haddad, de forma voluntária, sem ele pedir ou ter conhecimento e depois o Haddad lixa-se! Nenhum candidato pode ser responsabilizado pelo que não controla!