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“Grave risco social”. Bloco quer proibir a publicidade às raspadinhas para combater o vício

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Portugal é o país da Europa onde mais se comprar raspadinhas e é para combater o vício e o impacto na saúde mental que vários partidos estão a apresentar propostas que limitam a publicidade a este jogo.

Segundo avança a TSF, o Bloco de Esquerda quer banir qualquer publicidade às raspadinhas, indo mais longe do que o PCP e o PAN, que se ficaram pela proibição da publicidade a jogos de apostas até às dez e meia da noite.

“As lotarias instantâneas, vulgo raspadinhas, são um jogo que afeta profundamente as camadas da população mais vulnerável, com menos rendimentos e menor escolaridade”, justifica o Bloco, sublinhando que “76,6% dos consumidores de raspadinha são de classe média baixa e baixa. Assim, a sua presença online também representa um potenciar de problemas sociais.”

O BE defende também que o vício na raspadinha “transcende o jogo online” e tem “graves riscos sociais associados ao seu impacto no aumento do jogo abusivo e patológico” e cita um estudo do Instituto de Apoio ao Jogador que revela que Portugal é o país da Europa onde se gasta por pessoa mais dinheiro em raspadinhas, com uma média de 160 euros por ano e de mais de quatro milhões de euros por dia no total.

Dada a prevalência da publicidade às lotarias da Santa Casa nos transportes e nas ruas, a deputada do BE Isabel Pires afirma que é importante “incluir a proibição à raspadinha e limitar os horários em que a publicidade à aposta e ao jogo online possa ser difundida, à semelhança do que se fez com outros produtos”.

A deputada admite que o facto da “raspadinha ser a principal fonte de receita da SCML”, equivalendo a 51,1% do total de receitas, pode explicar o caráter de exceção de que tem gozado”, mas reforça que os alertas deixados pelos partidos e pelo presidente do Conselho Social e Económico sobre os riscos para a saúde mental do vício devem levar a um reforço na legislação.

O PCP tinha já também apelado a uma redução significativa “dos estímulos, a publicidade que está permanentemente presente na internet e nos órgãos de comunicação” e que pode ter impacto na saúde mental dos compradores de raspadinhas.

A proposta da deputada não-inscrita Cristina Rodrigues refere também que se deve revogar a alínea que “exclui os jogos sociais do Estado da proibição de se fazer publicidade de jogos e apostas a menos de 250 metros de escolas ou outras infraestruturas destinadas à frequência de menores”.

Já o PAN quer que a publicidade a jogos “passe a ser obrigatoriamente acompanhada de uma advertência para os riscos do uso excessivo do jogo e das apostas, sob a forma de mensagem informativa”.

ZAP //

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