Bloco vai reapresentar proposta de criação de juízos especializados em violência doméstica

Luís Forra / Lusa

O Bloco de Esquerda propõe juízos especializados para julgar violência doméstica, anunciou este domingo a coordenadora do partido, Catarina Martins.

Este domingo, ao anunciar que o Bloco de Esquerda propõe juízos especializados para julgar violência doméstica, Catarina Martins acusou ainda o PS de anunciar uma proposta que tinha chumbado.

“O BE fez esta proposta, levou-a ao parlamento e foi chumbada há poucos dias. Todos os outros partidos votaram contra. Ontem ouvi o Partido Socialista incluir esta proposta de juízos especializados no seu programa eleitoral. Por uma vez, ainda bem que o PS recuou”, disse em Setúbal durante a apresentação da lista de candidatos pelo distrito às legislativas.

Na apresentação do programa eleitoral para as áreas da igualdade e direitos sociais, com o lema “Direitos fortes contra o conservadorismo e preconceito”, Catarina Martins explicou as razões que levam à proposta de criação de juízos especializados.

“Precisamos de uma articulação entre juízos e magistrados formados para compreenderem o fenómeno complexo que é a violência doméstica, garantindo que as decisões são coerentes e não põem em perigo as vítimas por serem desarticuladas”, vincou.

A líder do Bloco comprometeu-se a avançar com a medida anunciada para impedir que mais pessoas engrossem a lista de vítimas. “O compromisso do Bloco é de que a próxima legislatura tem de começar com juízos especializados para a violência doméstica porque cada dia que atrasamos a decisão pode ser um dia a menos na vida das vítimas”.

Com o objetivo de proteger os mais desfavorecidos, a líder bloquista anunciou a determinação em implementar mais propostas que foram chumbadas na legislatura atual. “É crucial dar o estatuto de vítima de violência doméstica às crianças que presenciem situações de violência porque elas próprias são vítimas dessa brutalidade”, afirmou.

A coordenadora do BE anunciou ainda medidas com o intuito de discriminar de forma positiva as pessoas portadoras de deficiência: “Defendemos uma reforma antecipada para pessoas com deficiência. Abrange quem tem 55 anos e incapacidade acima de 60%, com 20 anos de contribuições e 15 dos quais já com deficiência”, revelou.

Catarina Martins, que antes da sua intervenção ouviu Fernando Rosas e Joana Mortágua, candidata pelo distrito de Setúbal nas eleições legislativas, apresentou também medidas que têm como objetivo combater as desigualdades de género, a homofobia e transfobia, bem como o racismo estrutural em Portugal.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

  1. O que é DESGASTE RÁPICO? Para Mineiros, Enfermeiros, Médicos, Policias Etc ? O DEFICIENTE já està DESGASTADO. Não têm representativade nenhuma , nem forma de reenvindicar.

RESPONDER

Polícias saem à rua para reivindicar promessas do Governo. Chega e mais seis partidos vão ao protesto

Elementos das forças de segurança (PSP e GNR) manifestam-se esta quinta-feira, em Lisboa, para pressionarem o novo Governo a cumprir as reivindicações da classe e as promessas do anterior Executivo. Sob o lema “tolerância zero”, a …

Homens ficam mais stressados quando esposas ganham quase tanto como eles

https://vimeo.com/374392301 Um novo estudo sugere que o homem fica mais stressado quando a mulher ganha mais do que 40% do rendimento do casal. Em sentido contrário, ficam menos ansiosos quando a esposa ganha menos do que …

Estratégia Nacional para Sem-Abrigo prevê que ninguém fique na rua mais de 24 horas

A atual Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-Abrigo está assente num modelo de intervenção em que ninguém fique na rua por mais de 24 horas e um conhecimento permanente do …

Protesto nacional de quinta-feira na Colômbia leva governo a encerrar fronteiras

A Colômbia é esta quinta-feira palco de um protesto nacional convocado por sindicatos e movimentos sociais, que levou as autoridades a adotarem várias medidas preventivas, designadamente o encerramento das fronteiras. O objetivo do Governo é assegurar …

Na Austrália, há cobras que saltam (e os cientistas querem saber porquê)

Cientistas da Virgínia, no Estados Unidos, descobriram na Austrália uma espécie de cobra comum das árvores que é capaz de saltar entre galhos e folhas. Tratam-de das cobras de árvores australianas da espécie Dendrelaphis, espécimes …

Entomólogo diz que há "abelhas" em Marte (e tem provas)

Enquanto os cientistas tentam encontrar vida em Marte com experiências no terreno, como a sonda Curiosity, o entomólogo William Romoser, professor emérito na Universidade do Ohio, nos Estados Unidos, afirma que já temos provas da …

Luas de Neptuno dançam de forma única e perpétua

De acordo com uma investigação publicada recentemente, mesmo para os padrões selvagens do Sistema Solar exterior, as órbitas estranhas das duas luas mais interiores de Neptuno não têm rival. Especialistas em dinâmica orbital estão a chamar …

O Senhor dos Anéis. Série já tem segunda temporada garantida (e a primeira ainda nem estreou)

A primeira temporada da série de O Senhor dos Anéis, produzida pela Amazon Prime, ainda nem estreou e a sua segunda temporada já está confirmada. A declaração foi feita por Jennifer Salke, da Amazon Studios, ao …

John Legend atua em julho no festival EDP Cool Jazz

O músico norte-americano, responsável por temas como "All of me" e "Ordinary People", regressa a Portugal, em julho, para um concerto no festival EDP Cool Jazz, em Cascais. John Legend atua a 3 de julho no …

Cruzeiro de luxo que rumava à Antártida está retido há quase 20 dias devido a uma dívida milionária

Um cruzeiro de luxo que rumava à Antártida está retido há quase 20 dias em Buenos Aires, na Argentina, devido a uma dívida milionária.  Trata-se do cruzeiro turísitico RCGS Resolute que pertence à empresa do Canadá …