Bloco vai reapresentar proposta de criação de juízos especializados em violência doméstica

Luís Forra / Lusa

O Bloco de Esquerda propõe juízos especializados para julgar violência doméstica, anunciou este domingo a coordenadora do partido, Catarina Martins.

Este domingo, ao anunciar que o Bloco de Esquerda propõe juízos especializados para julgar violência doméstica, Catarina Martins acusou ainda o PS de anunciar uma proposta que tinha chumbado.

“O BE fez esta proposta, levou-a ao parlamento e foi chumbada há poucos dias. Todos os outros partidos votaram contra. Ontem ouvi o Partido Socialista incluir esta proposta de juízos especializados no seu programa eleitoral. Por uma vez, ainda bem que o PS recuou”, disse em Setúbal durante a apresentação da lista de candidatos pelo distrito às legislativas.

Na apresentação do programa eleitoral para as áreas da igualdade e direitos sociais, com o lema “Direitos fortes contra o conservadorismo e preconceito”, Catarina Martins explicou as razões que levam à proposta de criação de juízos especializados.

“Precisamos de uma articulação entre juízos e magistrados formados para compreenderem o fenómeno complexo que é a violência doméstica, garantindo que as decisões são coerentes e não põem em perigo as vítimas por serem desarticuladas”, vincou.

A líder do Bloco comprometeu-se a avançar com a medida anunciada para impedir que mais pessoas engrossem a lista de vítimas. “O compromisso do Bloco é de que a próxima legislatura tem de começar com juízos especializados para a violência doméstica porque cada dia que atrasamos a decisão pode ser um dia a menos na vida das vítimas”.

Com o objetivo de proteger os mais desfavorecidos, a líder bloquista anunciou a determinação em implementar mais propostas que foram chumbadas na legislatura atual. “É crucial dar o estatuto de vítima de violência doméstica às crianças que presenciem situações de violência porque elas próprias são vítimas dessa brutalidade”, afirmou.

A coordenadora do BE anunciou ainda medidas com o intuito de discriminar de forma positiva as pessoas portadoras de deficiência: “Defendemos uma reforma antecipada para pessoas com deficiência. Abrange quem tem 55 anos e incapacidade acima de 60%, com 20 anos de contribuições e 15 dos quais já com deficiência”, revelou.

Catarina Martins, que antes da sua intervenção ouviu Fernando Rosas e Joana Mortágua, candidata pelo distrito de Setúbal nas eleições legislativas, apresentou também medidas que têm como objetivo combater as desigualdades de género, a homofobia e transfobia, bem como o racismo estrutural em Portugal.