Tiago Petinga / Lusa
A coordenadora do Bloco de Esquerda, Catarina Martins, com José Soeiro e Pedro Filipe Soares
O Bloco de Esquerda quer diminuir a idade de reforma para os 65 anos, acabar com o fator de sustentabilidade nas pensões de regimes especiais e baixar um ano na idade legal da reforma por cada ano acima dos 40 anos de descontos.
Bloco de Esquerda irá entregar no Parlamento três propostas para contrariar a tendência de aumento da idade da reforma: reduzir a idade para os 65 anos, acabar com o fator de sustentabilidade nas pensões de regimes especiais e baixar um ano na idade legal da reforma por cada ano acima dos 40 anos de descontos.
No projeto de lei, a que o Público teve acesso, lê-se que, “apesar dos avanços da anterior legislatura, há ainda muitas e gritantes injustiças que permaneceram e permanecem no sistema de pensões”.
O diploma dos bloquistas é a continuação “do percurso iniciado com o regime das reformas antecipadas, com o fim das penalizações para alguns pensionistas”, explica José Soeiro, citado pelo mesmo diário. “Vemos isto como uma outra fase do trabalho iniciado na anterior legislatura.”
A partir de 2021, a idade da reforma sobe dos 66 anos e 5 meses para os 66 anos e 6 meses, estando em causa o aumento da esperança média de vida divulgado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), na sexta-feira.
“Queremos procurar que as boas notícias que recebemos em relação ao aumento da esperança média de vida não sejam acompanhadas por uma espécie de contrapartida amarga que é o anúncio de que cada vez que aumenta a esperança média de vida as pessoas vão trabalhar até mais tarde”, afirmou o deputado do Bloco de Esquerda.
O passo seguinte é, para os bloquistas, o fim geral do fator de sustentabilidade das pensões antecipadas. “Desde que foi criado, em 2008, o peso do valor do fator de sustentabilidade multiplicou por 27. Começou com 0,53% e esta sexta-feira foi anunciado que seria de 15,2% para quem pedir a reforma antecipadamente. Trata-se de um aumento de 14,7% para 15,2% acrescido de uma redução de 0,5% por cada mês que falte para a idade legal. É um corte permanente que fica para o resto da vida.”
O Bloco quer ainda reforçar as reduções por longa carreira contributiva. No diploma, o partido defende o aumento desta redução para 12 meses (até ao limite de 60 anos).
Desta forma, e com a idade da reforma fixa nos 65 anos, um trabalhador com 42 anos de descontos poderá reformar-se aos 63, sem penalizações. “É um mecanismo para valorizar positivamente quem tem mais anos de descontos”, rematou Soeiro.
