“A História vai julgar a vossa decisão”. Biden apoia a “opção nuclear” na luta pela lei eleitoral e ataca Republicanos

Joe Biden deixou ser o “conciliador em chefe” e detonou os Republicanos, num discurso em que os comparou aos segregacionistas e manifestou o seu apoio às mexidas no filibuster para desbloquear a lei de reforma eleitoral no Senado.

Parece que a postura mais amigável de Joe Biden com os Republicanos e os seus apelos ao diálogo bipartidário estão a chegar ao fim.

Perante a impasse no Senado causado pelo filibuster – uma regra que determina que antes de uma lei ser votada, 60 dos 100 Senadores têm de dar o debate por terminado, o que acaba por permitir que a minoria na oposição bloqueie a lei – Biden decidiu descalçar as luvas e saiu ao ataque.

Em causa está o bloqueio Republicano ao voto do Freedom to Vote Act, uma lei de reforma eleitoral que cria critérios federais para alargar o acesso ao voto e que surgiu em resposta às restrições que vários estados Republicanos implementaram depois das presidenciais de 2020 e das acusações de fraude por parte de Donald Trump.

O gerrymandering seria ilegalizado, o voto por correio seria alargado, os eleitores deixariam de ter de se registarem previamente para votar e o dia da eleição passaria a ser um feriado, entre outras alterações propostas.

Há também o John Lewis Voting Rights Advancement Act, que restauraria a autoridade do governo federal para reavaliar as leis eleitorais de cada estado e evitar assim a discriminação que muitas vezes ocorre de forma sorrateira contra certos grupos demográficos.

Durante um discurso em Atlanta, na Geórgia, Biden, que foi Senador 36 anos, demonstrou o seu apoio total à proposta de Chuck Schumer, líder da maioria Democrata no Senado, que ameaçou mexer no filibuster para garantir a aprovação da reforma eleitoral a tempo das intercalares deste ano, uma decisão conhecida como a “opção nuclear” por romper com as convenções do Senado.

O chefe de Estado mudou a sua posição anterior e acredita agora que o filibuster está a ser abusado para bloquear uma lei importante para a democracia do país.

“O Senado dos Estados Unidos, criado para ser o melhor órgão deliberativo do mundo, transformou-se numa sombra daquilo que era. Acredito que a ameaça para a nossa democracia é tão grave que temos de encontrar uma maneira de passar estas leis de direito ao voto”, disse à multidão de estudantes universitários e activistas dos direitos civis no Atlanta University Center.

Se os Republicanos não deixarem a lei ser votada, “não temos outra opção senão mudar as regras do Senado, incluindo livrar-mo-nos do filibuster para isto“, declarou o presidente dos Estados Unidos.

Grande parte do discurso foi um ataque directo aos Republicanos, algo que Biden tem evitado ao longo do seu mandato, preferindo ter uma abordagem mais conciliadora e aberta ao diálogo. “Os factos não lhes interessam. Os vossos votos não lhes interessam. Eles vão só decidir o que querem e depois fazê-lo. Esse é o tipo de poder que se vê em estados totalitários, não em democracias”, criticou.

Biden também recordou o passado de activistas que sofreram por lutarem pelos direitos das minorias ao voto e fez uma pergunta aos seus opositores, fazendo uma comparação velada entre os Republicanos e os segregacionistas: “Querem estar do lado do Dr. King [Martin Luther] ou do lado de George Wallace, querem estar do lado do John Lewis ou Bull Connor?”.

“Vamos escolher a democracia em vez da autocracia? A luz em vez das sombras? A justiça em vez da injustiça? Eu sei de que lado estou. A questão é, onde será que a instituição dos Estados Unidos ficará? As pessoas serão julgadas, em que posição estavam antes e depois da votação. A História vai julgar essa decisão“, rematou.

A vice-presidente Kamala Harris, que é também presidente do Senado e tem um voto de desempate decisivo agora que há 50 Senadores para cada lado, discursou antes de Joe Biden e manifestou o seu apoio às mudanças no filibuster, lembrando que a Constituição não “dá a uma minoria o direito de bloquear unilateralmente legislação”.

O discurso de Biden suscitou muitas críticas de Republicanos no Twitter, que condenaram as referência do presidente à luta pelos direitos de voto dos negros. Também o líder da minoria Republicana do Senado, Mitch McConnell, considera que os avisos dos Democratas sobre as restrições ao voto não são baseados na verdade e que apenas alguns “legisladores malucos” avançaram com propostas.

Notoriamente ausente da visita de Biden e Harris estava Stacey Abrams, que voltou a concorrer para o cargo de governadora da Geórgia e que tem feito campanhas pelo registo de eleitores. Abrams foi também um dos nomes falados durante a campanha de Biden como uma possível escolha para número 2 na Casa Branca.

A porta-voz da Casa Branca, Jen Psaki, negou que houvesse algum conflito entre Biden e Abrams, dizendo apenas que os dois tiveram uma conversa telefónica “calorosa”. Abrams também emitiu um comunicado na terça-feira onde agradeceu a visita de Biden e Harris por “voltarem à Geórgia para continuaram a sua luta firme pela aprovação da legislação federal para proteger o direito ao voto”.

Apesar das trocas de elogios entre Biden e Abrams, outros activistas não têm uma visão tão favorável do trabalho do presidente e boicotaram a visita por considerarem que o chefe de Estado demorou demasiado tempo a assumir uma posição e que arrisca-se a não conseguir garantir a implementação das reformas eleitorais antes das eleições intercalares deste ano.

Psaki não comentou directamente os protestos e lembrou antes que Biden estava num avião “cheio de líderes congressistas e activistas pelos direitos do direito ao voto” a caminho da Geórgia, onde se ia encontrar com outros apoiantes dos direitos civis.

Manchin pode voltar a trazer problemas a Biden

As propostas de reforma eleitoral dos Democratas surgiram depois de, entre Janeiro e Setembro de 2021, terem entrado em vigor 33 leis em 19 estados que restringem de alguma forma o acesso ao voto, como apertos no voto por correio ou antecipado e mais exigências nos documentos de identificação precisos para se votar.

Estão também ainda a ser discutidas em 41 estados leis que dão mais poder aos políticos locais na hora de certificarem os resultados de eleições.

O Senado cai para o lado Democrata graças ao voto de desempate de Kamala Harris, mas o Senador Joe Manchin, que já caiu em desgraça com a Casa Branca devido à novela para a aprovação do pacote social Build Back Better, está novamente a ser uma pedra no sapato para Biden, numa altura em que todos os votos são precisos.

Manchin tem passado as últimas semanas a negociar com outros Senadores sobre o que exige em troca do seu voto pelas mexidas no filibuster, mas voltou a afirmar na terça-feira que não estava interessado em mudar as regras do Senado para fins partidários.

“Precisamos de boas mudanças das regras, e podemos fazer isso juntos. Mas mudamos as regras com dois terços das pessoas que estão presentes, por isso são Democratas e Republicanos a mudar regras para fazerem que tudo funcione melhor. Remover o filibuster não faz com que as coisas funcionem melhor”, considera.

Esta revelação surge depois de Joe Manchin ter negociado durante meses com a Casa Branca para a aprovação do pacote social Build Back Better, uma das maiores promessas eleitorais de Joe Biden, só para depois o Senador da Virgínia Ocidental anunciar que vai votar contra, mesmo depois do presidente já ter cortado o valor do pacote em metade. O anúncio valeu a Manchin um raspanete da Casa Branca.