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A primeira licença para apostas desportivas online foi atribuída esta quarta-feira à Betclic mas outras empresas deverão ser conhecidas nos próximos tempos.
O Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos do Turismo de Portugal (SRIJ) divulgou hoje um comunicado no qual dá conta da emissão da “primeira licença para a exploração de apostas desportivas à cota online em Portugal”.
“Este ato é o culminar de um processo legislativo e regulamentar através do qual se regularam os jogos e apostas online em Portugal, num processo paralelo com o que aconteceu no resto da Europa, onde se assistiu na última década a um movimento generalizado de regulação do jogo online. O regime em vigor permite emitir licenças para a exploração de um espectro alargado de jogos e apostas, neles se incluindo os jogos de fortuna ou azar, as apostas desportivas à cota e as apostas hípicas, mútuas e à cota”, pode ler-se no site.
“Estamos convictos que este é um passo decisivo para que Portugal disponha de um mercado regulado, que oferece efetivas condições de segurança a todos aqueles que, de uma forma equilibrada e com um intuito lúdico, pretendam jogar”.
Apesar de não referir o nome da empresa a quem foi atribuída esta licença, no site da Betclic é possível ler-se que é “titular da licença de n° 001 emitida pelo SRIJ que a autoriza a desenvolver a atividade de exploração de jogos e apostas online em Portugal”.
O SRIJ lembra que “esta é a primeira licença emitida” mas que “outras decerto se seguirão, uma vez concluída toda a tramitação dos processos que estão em curso, nos termos legalmente previstos”.
De acordo com o Diário de Notícias, terão sido onze as entidades que pediram licenças de exploração do jogo online. A estas se junta agora a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, depois do anúncio feito ontem por Pedro Santana Lopes.
“Decidimos entrar na exploração do jogo online. Estão a reunir-se as condições para que isso seja possível”, afirmou o provedor na apresentação do relatório e contas da instituição.
ZAP
