António Cotrim / Lusa
Em vez de prolongar o lay-off simplificado, o Governo de António Costa avançou com o apoio extra à retoma da atividade económica. Apesar de a semana ter sido negra, marcada pelos maus indicadores económicos, o Executivo conta com o apoio dos ex-parceiros de geringonça.
José Soeiro, deputado do Bloco de Esquerda, confessou ao Público que o partido nunca foi favorável a um prolongamento do regime de lay-off simplificado, pelo facto de o regime não ser escrutinável, não ter contrapartidas na protecção ao emprego precário e implicar uma perda de um terço do rendimento.
O PCP também vê defeitos neste regime, nomeadamente a perda de rendimentos e os “abusos” por parte de algumas empresas. “A medida aprovada pelo Governo também não garante a remuneração a 100%, mas cria condições para um aumento da recuperação de rendimentos”, disse Paulo Raimundo, membro do secretariado do comité central, ao diário.
A esquerda está alinhada e a favor do fim do lay-off simplificado. A expectativa de que o lay-off simplificado seria prolongado foi criada pelo ministro da Economia que, em declarações ao Expresso, disse que o Governo estava a equacionar “renovar o lay-off simplificado para empresas com quebras significativas de faturação”.
Mas a conclusão do Conselho de Ministros de segunda-feira foi diferente: foram aprovadas as medidas já previstas no Programa de Estabilização Económica e Social, que seriam o seguimento do lay-off simplificado que termina esta sexta-feira – mantém-se apenas para as empresas fechadas por razões sanitárias e as que ainda não esgotaram as prorrogações possíveis -, e acrescentou uma nova modelação à medida dirigida a empresas com quebra de faturação igual ou superior a 75%.
O apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade é uma medida mais indicada para a “fase de retoma”, de acordo com a ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho.
Esta semana, dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) sobre o emprego revelaram que, até junho, a economia perdeu 183 mil postos de trabalho, e os patrões foram a Belém lembrar que sem lay-off simplificado e sem retoma o pior pode estar ainda para vir: mais desemprego.
