BdP já entregou lista de grandes devedores da banca ao Parlamento

José Sena Goulão / Lusa

O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa

O Banco de Portugal já entregou ao presidente da Assembleia da República o relatório com a lista dos grandes devedores dos bancos que foram ajudados com dinheiros públicos nos últimos anos.

O Banco de Portugal já entregou ao Parlamento a lista dos grandes devedores da banca, de acordo com informações divulgadas pela Assembleia da República e pelo regulador.

“A Assembleia da República acaba de receber do Banco de Portugal, em cumprimento do artigo 6.º da Lei n.º 15/2019, de 12 de fevereiro, o relatório extraordinário com a informação relevante relativa às instituições de crédito” abrangidas por ajudas públicas nos últimos 12 anos”, lê-se numa nota publicada no site do Parlamento.

Também o Banco de Portugal confirmou que “enviou hoje à Assembleia da República o relatório extraordinário com informação relevante sobre instituições de crédito que foram resolvidas, nacionalizadas, liquidadas ou recapitalizadas com recurso direto ou indireto a fundos públicos, dando cumprimento à Lei 15/2019, de 12 de fevereiro de 2019″.

“O relatório extraordinário inclui informação relevante, designadamente sobre as grandes posições financeiras das instituições de crédito abrangidas no momento da disponibilização de fundos públicos e nos cinco anos anteriores”, indica, em comunicado, a instituição liderada por Carlos Costa.

“A informação reportada compreende informação abrangida pelo segredo bancário, nos termos da lei”, ressalva o Banco de Portugal. O documento “será disponibilizado no’site do Banco de Portugal, à exceção da informação abrangida pelo segredo bancário, em data a definir com a Assembleia da República”, indica o Banco de Portugal.

O regulador explica que “em causa estão posições financeiras de montante agregado superior a 5 milhões de euros, desde que igual ou superior a 1% do valor total dos fundos públicos mobilizados para essa instituição”.

O Banco de Portugal refere ainda em comunicado que “dispunha de 100 dias, contados a partir da publicação do referido diploma, para elaborar e enviar à Assembleia da República o Relatório Extraordinário”, prazo terminado hoje. Nesse sentido “promoveu, entre outras, as diligências necessárias à recolha de informação junto das instituições de crédito e outras entidades abrangidas pelo diploma”.

Segundo adiantou à Lusa fonte da Assembleia da República, o processo de divulgação de informação está agora dependente do seu presidente, Eduardo Ferro Rodrigues, que juntamente com outros responsáveis parlamentares decidirá o destino a dar à informação recebida.

De acordo com a lei, a informação entregue à Assembleia da República é reencaminhada “de imediato à comissão parlamentar permanente competente em matéria de supervisão e regulação das atividades e instituições financeiras”, ou seja, à atual Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA).

No entanto, “na estrita parte que se encontre abrangida por segredo bancário ou de supervisão”, cabe não só à COFMA mas também à Mesa da Assembleia da República, composta pelo presidente, vice-presidentes e secretários, decidir quem terá acesso aos documentos hoje entregues ao parlamento. No enquadramento desta decisão estão deputados, funcionários da Assembleia da República e dos grupos parlamentares.

A lei publicada em fevereiro deu ao banco central “100 dias corridos” para fazer um relatório “com a informação relevante relativa às instituições de crédito abrangidas em que, nos 12 anos anteriores à publicação da presente lei, se tenha verificado qualquer das situações de aplicação ou disponibilização de fundos públicos”. Em causa estão os grandes devedores dos bancos Caixa Geral de Depósitos, BES/Novo Banco, Banif, BPN, BCP e BPI.

A lei foi votada em janeiro e fez-se por partes, mas genericamente o PS absteve-se, enquanto PSD, PCP, BE e CDS votaram a favor. Aliás, esta legislação resultou de um texto de consenso entre PSD, PCP, Bloco de Esquerda (BE) e CDS-PP, proposto por iniciativa dos sociais-democratas.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Um “caixão” nuclear da Guerra Fria pode estar prestes a colapsar

Durante a Guerra Fria, os EUA lançaram 67 bombas atómicas nas Ilhas Marshall, no oceano Pacífico. No fim nos anos 70, os detritos expostos à radiação nas seis ilhas foram transportados para um poço gigante …

App usada para ler dados biométricos de europeus no Reino Unido pode ser pirateada

A aplicação digital criada pelo governo britânico para recolher dados biométricos dos europeus candidatos ao estatuto de residente no Reino Unido, obrigatório depois do Brexit e pedido por 210 mil portugueses, pode ser pirateada, alertou …

Bruxelas abre processo de infração contra Reino Unido por não nomear comissário europeu

A Comissão Europeia anunciou esta quinta-feira a abertura de um procedimento de infração contra o Reino Unido por este Estado-membro, que está em processo de saída da União Europeia (UE), não ter nomeado um comissário. “Enquanto …

Urgência pediátrica do Garcia de Orta encerra à noite a partir de segunda-feira

O serviço de urgência pediátrica do Hospital Garcia de Orta, em Almada, vai fechar à noite a partir de segunda-feira, disse a ministra da Saúde, que prolongou o horário de duas unidades de saúde para …

Hipercarro elétrico da Aspark pulveriza recorde de aceleração

O novo hipercarro elétrico Aspark Owl vai começar a sua produção já no próximo ano e conta já com o recorde de aceleração. O carro vai dos 0 aos 100 km/h em 1,69 segundos. Depois de …

Pelé desafia Ronaldo a bater o seu recorde de 1.283 golos

O ex-futebolista internacional brasileiro Pelé desafiou esta quinta-feira o avançado português Cristiano Ronaldo a superar o seu recorde de 1.283 golos. “Espero que, com a quantidade de golos que já marcou, e foram muitos, tenha saúde …

A automatização pode acabar com 800 milhões de empregos em cerca de 15 anos

Uma análise do Bank of America Merrill Lynch revelou que cerca de 800 milhões de empregos podem desaparecer em todo o mundo até 2035. Esse resultado deve-se à diminuição do custo de automatização. Segundo noticiou o …

Portugueses que ganham até 660 euros mensais podem ficar isentos de IRS em 2020

Os portugueses que auferem até 660 euros mensais, num total de 14 meses, alcançando um máximo anual de 9.224,2 euros podem ficar isentos de IRS em 2020, avança o Jornal de Negócios. De acordo com o …

Milhares de aves encontradas mortas junto a lago na Índia. Desconhecem-se ainda as razões

No passado domingo, 2.400 pássaros - incluindo 20 espécies migratórias - foram encontrados mortos perto do Sambhar Salt Lake, na Índia. Os locais alertaram as autoridades florestais, que esperam os resultados das análises para determinar …

João Félix deve regressar aos relvados na próxima semana

O internacional português João Félix deve regressar aos relvados na próxima semana e pode mesmo vir a ser opção do Atlético de Madrid para o jogo frente ao Granada, marcado para o próximo dia 23 …