BdP já entregou lista de grandes devedores da banca ao Parlamento

José Sena Goulão / Lusa

O governador do Banco de Portugal, Carlos Costa

O Banco de Portugal já entregou ao presidente da Assembleia da República o relatório com a lista dos grandes devedores dos bancos que foram ajudados com dinheiros públicos nos últimos anos.

O Banco de Portugal já entregou ao Parlamento a lista dos grandes devedores da banca, de acordo com informações divulgadas pela Assembleia da República e pelo regulador.

“A Assembleia da República acaba de receber do Banco de Portugal, em cumprimento do artigo 6.º da Lei n.º 15/2019, de 12 de fevereiro, o relatório extraordinário com a informação relevante relativa às instituições de crédito” abrangidas por ajudas públicas nos últimos 12 anos”, lê-se numa nota publicada no site do Parlamento.

Também o Banco de Portugal confirmou que “enviou hoje à Assembleia da República o relatório extraordinário com informação relevante sobre instituições de crédito que foram resolvidas, nacionalizadas, liquidadas ou recapitalizadas com recurso direto ou indireto a fundos públicos, dando cumprimento à Lei 15/2019, de 12 de fevereiro de 2019″.

“O relatório extraordinário inclui informação relevante, designadamente sobre as grandes posições financeiras das instituições de crédito abrangidas no momento da disponibilização de fundos públicos e nos cinco anos anteriores”, indica, em comunicado, a instituição liderada por Carlos Costa.

“A informação reportada compreende informação abrangida pelo segredo bancário, nos termos da lei”, ressalva o Banco de Portugal. O documento “será disponibilizado no’site do Banco de Portugal, à exceção da informação abrangida pelo segredo bancário, em data a definir com a Assembleia da República”, indica o Banco de Portugal.

O regulador explica que “em causa estão posições financeiras de montante agregado superior a 5 milhões de euros, desde que igual ou superior a 1% do valor total dos fundos públicos mobilizados para essa instituição”.

O Banco de Portugal refere ainda em comunicado que “dispunha de 100 dias, contados a partir da publicação do referido diploma, para elaborar e enviar à Assembleia da República o Relatório Extraordinário”, prazo terminado hoje. Nesse sentido “promoveu, entre outras, as diligências necessárias à recolha de informação junto das instituições de crédito e outras entidades abrangidas pelo diploma”.

Segundo adiantou à Lusa fonte da Assembleia da República, o processo de divulgação de informação está agora dependente do seu presidente, Eduardo Ferro Rodrigues, que juntamente com outros responsáveis parlamentares decidirá o destino a dar à informação recebida.

De acordo com a lei, a informação entregue à Assembleia da República é reencaminhada “de imediato à comissão parlamentar permanente competente em matéria de supervisão e regulação das atividades e instituições financeiras”, ou seja, à atual Comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA).

No entanto, “na estrita parte que se encontre abrangida por segredo bancário ou de supervisão”, cabe não só à COFMA mas também à Mesa da Assembleia da República, composta pelo presidente, vice-presidentes e secretários, decidir quem terá acesso aos documentos hoje entregues ao parlamento. No enquadramento desta decisão estão deputados, funcionários da Assembleia da República e dos grupos parlamentares.

A lei publicada em fevereiro deu ao banco central “100 dias corridos” para fazer um relatório “com a informação relevante relativa às instituições de crédito abrangidas em que, nos 12 anos anteriores à publicação da presente lei, se tenha verificado qualquer das situações de aplicação ou disponibilização de fundos públicos”. Em causa estão os grandes devedores dos bancos Caixa Geral de Depósitos, BES/Novo Banco, Banif, BPN, BCP e BPI.

A lei foi votada em janeiro e fez-se por partes, mas genericamente o PS absteve-se, enquanto PSD, PCP, BE e CDS votaram a favor. Aliás, esta legislação resultou de um texto de consenso entre PSD, PCP, Bloco de Esquerda (BE) e CDS-PP, proposto por iniciativa dos sociais-democratas.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Reduzir o uso de ar condicionado pode ajudar a salvar vidas

Há muitas pessoas a precisar da ajuda preciosa do ar condicionado para sobreviver a temperaturas cada vez mais altas. Contudo, aquele que pensamos ser o nosso maior aliado pode ser, na verdade, o nosso pior …

Porto vai ter policiamento gratificado em "zonas particularmente sensíveis"

Rui Moreira diz que nos últimos 20 anos não houve investimento na polícia e afirma que o espaço público "não pode ser apropriado por gangues". O presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, anunciou esta segunda-feira …

Altos níveis de ferro associados a um menor risco de doença cardíaca

Diferentes níveis de ferro podem ter efeitos dispares na nossa saúde. Uma equipa de cientistas descobriu uma associação entre altos níveis de ferro e um menor risco de doença cardíaca. A tarefa não foi propriamente fácil …

Quénia. Ministro das Finanças preso por suborno e fraude

O Ministro das Finanças do Quénia, Henry Rotich, e vários funcionários do seu ministério foram presos esta segunda-feira por suborno e fraude num projeto de construção de duas barragens que envolve milhões de dólares. Em declarações …

Ursula Von der Leyen promete enfrentar líderes e recusar nomes para garantir Comissão paritária

Minutos depois da votação do seu nome no Parlamento Europeu em Estrasburgo, as primeiras palavras da presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, foram dedicadas aos líderes que a escolheram. Prometeu "trabalhar construtivamente …

"Os relatos de que o Irão deteve espiões da CIA são totalmente falsos"

Irão afirma que deteve 17 alegados espiões da CIA e que alguns foram condenados à morte. Esta segunda-feira, Donald Trump disse que os relatos são "apenas mais mentiras e propaganda". O Presidente dos Estados Unidos, Donald …

Base de dados de perfis de ADN conseguiu mais de 11 mil amostras em oito anos

A base de dados de perfis de ADN para fins de investigação criminal e identificação civil inseriu 11.774 amostras em quase oito anos, sendo a maioria de condenados, segundo o relatório de 2018 sobre o …

50 anos depois, o submarino francês "La Minerve" foi encontrado

O submarino francês, que desapareceu em 1968 com 52 homens a bordo, foi encontrado ao largo de Toulon, esta segunda-feira, 50 anos depois do seu naufrágio. "Acabámos de encontrar o submarino Minerve. É um sucesso, um …

Nova lei da violência no Desporto. Claques ficam sem cadeiras nos estádios

A nova lei da violência no Desporto, já aprovada no Parlamento, prevê que as claques fiquem em zonas específicas dos estádios sem cadeiras. A lei vai alterar comportamentos dos adeptos de todos os clubes, mas …

Caso Mayorga. Justiça norte-americana deixa cair acusação de violação contra Cristiano Ronaldo

A Justiça norte-americana deixou cair as acusações que remontam a junho de 2009, concluindo que as acusações contra Cristiano Ronaldo não podem ser provadas. A Procuradoria de Clark County, do Estado norte-americano do Nevado, anunciou esta …