Tiago Petinga / Lusa
O presidente da EDP, António Mexia
Uma das condições que o Governo vai impor para aprovar a venda das barragens da EDP ao consórcio francês é que os rendimentos gerados sejam tributados no país.
O Governo ainda não recebeu da EDP qualquer notificação para se pronunciar sobre o negócio de venda à francesa Engie de seis barragens na bacia do Douro por 2,2 mil milhões de euros.
No entanto, quando for chamado a avaliar a operação, o Executivo só a aprovará mediante garantia de que as centrais hidroelétricas pagarão impostos em Portugal, avança o Público este sábado.
De acordo com uma fonte do Governo, uma das condições para a aprovação da transação é que a sociedade que será constituída para controlar as seis barragens tenha sede em Portugal e pague impostos no país.
Na semana passada, a própria EDP anunciou a venda das barragens e a criação de uma sociedade para agregar os seis ativos. Essa empresa seria depois vendida à Engie. O ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, já tinha deixado uma outra promessa: o Governo irá avaliar o negócio barragem a barragem.
A operação, que é um dos maiores negócios de sempre da EDP, terá de passar pelo crivo da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Autoridade da Concorrência (AdC).
Ao apresentar a transação, a EDP tinha indicado não esperar entraves à operação, uma vez que a Engie é um operador com experiência no setor elétrico, pelo que do ponto de vista técnico não haverá razão para que a DGEG trave o negócio.
Já do ponto de vista concorrencial a EDP também não espera obstáculos por parte da Autoridade da Concorrência (AdC), uma vez que o negócio diminuirá a quota de mercado da EDP na produção, criando um novo player na produção hidroelétrica.
O negócio com a Engie representa a venda de 25% dos ativos hídricos (já depois da alienação, anunciada há um ano, das mini-hídricas, avaliadas em 164 milhões de euros), mas a empresa garante que mantém “o compromisso com uma tecnologia renovável, que faz todo o sentido dentro do que é o mix de produção EDP”.
Segundo a informação remetida ao mercado, a operação tem como objetivo a “otimização do portfólio” da empresa, “reduzindo a exposição à volatilidade hídrica e de preços de mercado, reforçando o perfil de baixo risco do negócio e nível de endividamento”.
As seis centrais produziram 3,4 terawatts por hora em 2018, gerando um EBITDA de 154 milhões de euros, e um EBIT de 11 milhões. Este é o maior negócio feito pela EDP nesta década.
Acho muito bem era o que deveriam ter feitos os governos com todas as empresas portuguesas que foram vendidas, vale mais tarde que nunca arrepiar caminho.
Empresas que nunca deveriam ter sido vendidas (“dadas”)!!
Agora, como é típico, vão ser “desmembradas” e, como sempre, levam a carne e deixam os ossos!..
Durante quanto tempo?
Mas afinal a EDP vai passar a vender o quê? Preservativos porta a porta! E o comprador pagar impostos cá, mas não será assim mesmo que deverá ser feito? Ou será necessário tirar algum curso de fim de semana para entender isso?.