Parlamento avança com inseminação “post mortem”, apesar dos pareceres negativos

António Cotrim / Lusa

Apesar dos pareceres negativos aos diplomas que pretendem autorizar a inseminação de mulheres com o sémen do cônjuge morto, o Parlamento vai avançar com o processo.

O Público avança que o Parlamento vai mesmo avançar com os diplomas que pretendem autorizar a inseminação post mortem, apesar das críticas. O diário escreve que o aviso veio da deputada Elza Pais, depois de uma audição muito crítica da presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV).

A Assembleia da República recebeu dez pareceres éticos sobre o tema, assinados por especialistas que condenam o uso de sémen de homens que já faleceram na inseminação.

Elza Pais, que coordena o grupo de trabalho, disse que “os projetos foram aprovados na generalidade” e que “não há como não introduzir estes avanços na lei“.

O Parlamento vai mesmo avançar, ignorando as apreciações negativas aos quatro diplomas, que já foram aprovados na generalidade.

Em causa estão os pareceres negativos dos especialistas em ética – do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida ao Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida -, assim como as reservas de médicos especialistas em bioética ou de entidades como a Associação Portuguesa de Fertilidade ou o Conselho Superior do Ministério Público.

Entre as críticas apontadas, destaca-se a não distinção entre uso post mortem de espermatozóides criopreservados e a transferência post mortem de embriões, a falta de requisitos para a autorização do dador, a ausência de prazos mínimos e máximos, assim como do número de tentativas para o uso do material genético.

O Ministério Público aponta ainda outro problema: a criança a ser perfilhada pelo novo marido da mãe pode ser algo inconstitucional. Se, à data da inseminação, a mulher tiver casado ou viver em união de facto há pelo menos dois anos, o pai da criança para efeitos de registo é o marido da mãe, apesar de não ser o dador biológico.

Apesar das reservas, a intenção do grupo de trabalho é avançar no sentido de legalizar este tipo de procriação medicamente assistida que recorre à inseminação na mulher com sémen do cônjuge falecido.

  ZAP //

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9 COMENTÁRIOS

  1. O governar desta paneleiragem esquerdoide é só a pensar nestas porcarias secundárias. A enorme maioria dos portugueses quer é que as governações lhe proporcione melhoria de ordenados e redução de impostos para viverem um pouco mais desafogadamente e com maior dignidade.

  2. Se for da vontade da mulher até nem vejo obstáculos a tal, só espero é que com tanta “vanguardice” não venham qualquer dia pensar aprovar inseminação de mulheres mortas!

  3. Portugal sempre teve um problema de fundo com a estrutura governativa, esses partidos pequeninos de gente que nunca trabalhou para saber o custo de um dia de trabalho, filhos de outrora governantes mas que nunca fizeram nada, apenas querem o grande tacho, em vez de se preocuparem com o que efetivamente faz falta ao pais, vivem numa ilusão de que a vida é defender os direitos lgbt, animais e afins, no parlamento pouca gente trabalha em prol da dignidade humana, trabalho prosperidade salarial, defender e opinar na qualidade de vida no ambiente local em que se vive para se obter bem estar, não…andamos a debater eutanásia, e agora a autorizar a inseminação de mulheres com o sémen do cônjuge morto, é para este tipo de gente que andamos a pagar impostos, o Pais carece de tanta coisa antes.

  4. Mesmo com tantos pareceres negativos da comunidade científica, insistem em levar adiante a insanidade ideológica.
    Andam a brincar ao faz de conta. A inventar realidades para pessoas doentes.
    As pessoas têm de aprender a aceitar aquilo que é natural e racional. Uma pessoa morta não pode ter filhos!

    • Ah? Mas houve algum parcer da comunidade científica? Só ouvi falar de ética…
      .
      Espero que nunca tenhas ido ao hospital ou tomado um único medicamento ou vacina na vida: “tens que aceitar aquilo que é natural”!!

      • Tão previsível!
        Certamente que não seria natural ir ao hospital ou tomar medicamentos “post mortem”.
        “Só ouvi falar de ética…” Não ouviu falar de nada porque está escrito. Percebe-se que ler e entender o que está escrito também não é consigo. Ora leia novamente o 5º parágrafo (se souber o que um parágrafo).
        Deve achar que os “especialistas em ética” daqueles organismos são comentadores de comentários que ocupam o seu tempo com a escrita de bitaites e nem sequer sabem o que é ciência! E talvez até nem tenham nada a ver com as áreas científicas para as quais dão pareceres!

  5. Pois é, aqui é que está o segredo de um bom pai de família, se acham natural duas mulheres ou dois homens terem filhos? como podem recusar a uma mulher ter filhos do marido morto se ela tiver material genético? se eu tiver vários filhos e se der a um filho a oportunidade de escolher um presente, eu tenho que fazer o mesmo aos restantes, a menos que eu queira que os meus filhos andem à guerra uns com os outros, e comigo também, este é o segredo de uns bons legisladores, é mesmo uma questão de inteligência intemporal, e não fazer leis para agradar, mas sim para governar.

  6. E se em Portugal uma mulher quiser casar com um cavalo e ter como filho um pónei? Isso já é possível? Se ainda não for é uma vergonha, estarmos a limitar o direito das mulheres e a discriminar os animaizinhos

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