Mulher pede alterações à lei para poder engravidar do marido que morreu

Mário Cruz / Lusa

Ângela Ferreira pretende engravidar do marido que já morreu e, por isso, solicita alterações à lei da procriação medicamente assistida. A mulher contou à agência Lusa que já reuniu mais de 20 mil assinaturas num documento que será entregue ainda esta semana no Parlamento.

Em três dias, a Iniciativa Legislativa de Cidadãos (ILC) que lançou – que permite que grupos de cidadãos eleitores possam apresentar projetos de lei e participar no procedimento legislativo – reuniu as assinaturas mínimas exigidas para ser discutida e votada na Assembleia da República.

O objetivo de Ângela Ferreira é motivar uma alteração na lei, para que a procriação medicamente assistida após a morte do cônjuge seja possível em Portugal.

Esta é a segunda iniciativa da mulher que, na passada quarta-feira, fez uma petição pública para motivar uma discussão sobre o tema, tendo-a entregado no parlamento no sábado, com mais de 100 mil signatários.

O documento “Inseminação Artificial / PMA Post Mortem” refere que, tendo havido alterações à Lei nº 32/2006 recentemente, “afigura-se de extrema crueldade e descriminação que uma mulher que inicie um processo de PMA [Procriação Medicamente Assistida], durante a doença do seu marido ou companheiro, tendo criopreservado o seu sémen e com consentimento prévio assinado, não possa dar continuidade ao desejo do casal e a um projeto de vida ponderado cuidadosamente e conjuntamente”.

Esta mulher poderá, contudo, recorrer a material genético de dador desconhecido, que pode estar vivo ou morto, porque se por um lado não existe qualquer mecanismo de controle para aferir da sobrevida daquela pessoa, por outro lado todos os dados referentes a dadores são confidenciais, sendo “esta medida contraditória e desajustada”, sublinha.

A história de Ângela Ferreira foi dada a conhecer numa minissérie documental da TVI.

“Luta” para “cumprir último desejo” do marido

Em conversa com a agência Lusa, Ângela Ferreira, de 32 anos, a residir no Porto, contou que quando o marido, de 29 anos, morreu vítima de cancro a 25 de março de 2019 iniciou “toda uma luta”. “Luta” que está “longe de ter terminado”, porque a mulher assume que “vai até onde tiver de ir e faz o que tiver de fazer” para cumprir “o último desejo” do marido, desejo este que é também seu.

Antes de morrer, o casal estava em processo de fertilização devido aos “agressivos” tratamentos contra o cancro, levando o homem a fazer a recolha e preservação de sémen no Centro Hospitalar Universitário São João, no Porto, onde estava a ser acompanhado, relatou. Ângela Ferreira explicou que, antes de o marido morrer, deixou um documento autorizando-a a continuar o processo naquela instituição ou noutra que lho permita fazer.

“O Hugo [marido] fez a preservação do sémen antes dos tratamentos porque queria ser pai. Não autorizou a doação para o banco público, fez preservação apenas para uso pessoal”, sublinhou. Entretanto, o processo ficou parado, porque a lei portuguesa não permite a inseminação pós-morte.

Dado este entrave, Ângela pretende recorrer a Espanha, país que autoriza este processo no ano seguinte à morte do cônjuge, mas o hospital não autoriza o levantamento do sémen por a lei não o prever. “O problema é que só tenho até dia 25 de março para fazer o procedimento em Espanha, porque faz nesse dia um ano que o Hugo morreu”, reforçou.

Por esse motivo, a mulher assume estar numa “corrida contra o tempo”, mas “esperançosa”. Depois de ter contactado a Presidência da República, Ângela enviou uma carta na semana passada à unidade hospitalar, que reencaminhou ao gabinete do primeiro-ministro e da ministra da Saúde, mas ainda não obteve respostas.

A Lusa tentou obter esclarecimentos por parte do São João, mas sem sucesso.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

A Realidade Virtual pode ser a próxima terapia para tratar pânico, fobias e distúrbios

A Oxford VR, empresa britânica de realidade virtual, acaba de acumular mais de 13 milhões de euros para investir na terapia com a tecnologia do futuro. A companhia surgiu a partir do departamento de psiquiatria da …

Apple não deixa que vilões de filmes usem iPhones

A Apple não deixa que os vilões dos filmes de Hollywood usem os telemóveis iPhone no grande ecrã. Esta é apenas uma das empresas que não permite este tipo de coisa. Os filmes podem ter uma …

O coronavírus pode ser a "doença X" temida pelos especialistas

O coronavírus, que já matou 2.700 pessoas e infetou mais de 80 mil desde dezembro, está a tornar-se "rapidamente" no primeiro grande desafio pandémico do mundo, enquadrando-se nos moldes da "doença X" temida por especialistas. O …

Media Capital passou de lucros a prejuízos de 54,7 milhões

A Media Capital registou prejuízos de 54,7 milhões de euros no ano passado, contra lucros de 21,6 milhões de euros um ano antes, anunciou hoje a dona da TVI, que está em processo de compra …

Camas na classe económica dos aviões podem vir a tornar-se uma realidade

A companhia aérea neozelandesa Air New Zealand está a pensar incluir camas na classe económica de alguns dos seus voos mais longos. A ideia deverá avançar dentro de um ano. A companhia aérea neozelandesa Air New …

Temperatura do planeta pode estabilizar nos valores de há três milhões de anos

A temperatura no planeta pode estabilizar nos valores de há três milhões a cinco milhões de anos, caso a humanidade consiga estancar as emissões de gases com efeito de estufa até 2030, diz a especialista …

Operação Lex. Juiz Vaz das Neves arguido por corrupção e abuso de poder

O ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa Vaz das Neves é arguido na Operação Lex por suspeitas de corrupção e abuso de poder relacionadas com a distribuição eletrónica de processos, disse à Lusa fonte …

Governo quer licenças de trabalho parcial pagas para pais no primeiro ano dos filhos

O Governo quer implementar licenças de trabalho parcial remuneradas para pais e mães de crianças no seu primeiro ano de vida, no âmbito do programa para a conciliação entre vida profissional e vida familiar e …

Covid-19. Portugal "tem de preparar-se para o pior" e ter plano de contingência

Ricardo Mexia, presidente da Associação Nacional de Médicos de Saúde Pública, defende que Portugal tem de se preparar para o pior e, por esta altura, já devia ser conhecido o plano de contingência em ação. "Convém …

Misteriosa mensagem esculpida numa rocha em França foi finalmente decifrada

A inscrição, gravada há 250 anos numa rocha na região francesa da Bretanha, foi finalmente decifrada graças a um concurso lançado pelo município. O mistério, que há muitos anos intrigava a comunidade científica e curiosos de …