Vítor Oliveira / Wikimedia
Vários autarcas são suspeitos de um esquema para assinar contratos públicos com empresas de familiares do presidente da Câmara, Nuno Fonseca.
O presidente da Câmara de Felgueiras, Nuno Fonseca, juntamente com o vice-presidente Fernando Fernandes e o vereador Joel Costa, está a ser acusados de prevaricação pelo Ministério Público (MP), que quer a perda dos mandatos dos autarcas. A acusação, formalizada em maio, inclui também o ex-chefe de gabinete de Apoio à Presidência e antigo deputado socialista António Faria.
Além destes, Carla Dalila Duarte, companheira do presidente Nuno Fonseca, e Luís Eduardo Costa, irmão do vereador Joel Costa, também são arguidos no caso.
Segundo o MP, logo após serem eleitos, Nuno Fonseca e Joel Costa terão utilizado as suas posições na Câmara de Felgueiras para beneficiar empresas geridas pelos próprios ou por familiares com contratos públicos. O plano terá envolvido a criação de duas empresas – uma em nome de Carla Dalila Duarte e outra do irmão do vereador. Essas empresas foram então favorecidas com contratos diretos para fornecimento de refeições em eventos promovidos pelo município.
As empresas geridas por Carla Dalila Duarte e Luís Eduardo Costa forneceram refeições em 10 eventos organizados pela Câmara de Felgueiras entre 2018 e 2020, totalizando uma faturação de 2720 euros.
A acusação refere ainda que, para dar uma aparência de legalidade às operações, Nuno Fonseca e Joel Costa contaram com a ajuda do vice-presidente Fernando Fernandes, responsável pela Gestão Financeira e Patrimonial, que assinava os despachos de contratação das empresas. Dessa forma, evitavam ter o nome do presidente diretamente envolvido nas adjudicações.
António Faria, então chefe de gabinete, também teria instruído subordinados a adjudicarem serviços às empresas dos familiares dos autarcas, contribuindo para a aparência de legitimidade, aponta o Jornal de Notícias.
Desde a eleição de Nuno Fonseca em outubro de 2017, já foram feitas diversas denúncias anónimas foram feitas sobre supostas irregularidades na Câmara de Felgueiras, incluindo pagamento de subornos para obtenção de licenças de construção e nomeações ilegais. Estas denúncias levaram à abertura de inquéritos, tendo cinco já sido arquivados por falta de provas.
Os autarcas negam qualquer irregularidade e já requereram a abertura de instrução para provar a sua inocência, alegando que as denúncias têm motivações políticas.
O crime de prevaricação por titular de cargo político é punível com pena de prisão de dois a oito anos. Os próximos passos serão a análise das provas e a decisão sobre a abertura de instrução para determinar se haverá julgamento.
