Paulo Cunha/Lusa
O diploma que define e regulamenta o pagamento extraordinário de 10 euros a pensionistas até 1.108 euros (2,5 vezes o valor do indexante dos apoios sociais) entra esta sexta-feira em vigor. Esta medida vai abranger 2,3 milhões de pensionistas, diz a ministra Ana Mendes Godinho.
Esta atualização extraordinária de 10 euros por pensionista, à qual é deduzida o valor da atualização anual das pensões verificado em 01 de janeiro de 2022, estava prevista no Orçamento do Estado para 2022 (OE2022), definindo o decreto regulamentar publicado em Diário da República (DR) as regras dessa atualização.
O diploma publicado na quinta-feira foi promulgado na terça-feira pelo Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, depois de ter sido aprovado em Conselho de Ministros em 30 de junho.
Ao ECO, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, indicou que a medida vai abranger 2,3 milhões de pensionistas, dos quais 2,1 milhões da Segurança Social e 240 mil da Caixa Geral de Aposentações (CGA). A mesma terá um custo de 100 milhões de euros ao Estado.
“Não conseguimos fazer isso antes porque tivemos o Orçamento chumbado. O Orçamento entrou em vigor há uma semana e cá estamos a cumprir aquilo que tinha sido também um objetivo, que é garantir, através desta atualização extraordinária, que se repõe alguns rendimentos das pensões até 1.108 euros”, disse a ministra.
“Para termos a noção, desde 2017, nas pensões mínimas mais baixas, nós tivemos aumentos até agora acumulados de 840 euros por pessoa, por ano. O que significa que é um valor acumulado significativo, com esta preocupação de também chegar a quem tem pensões mais baixas. E é um instrumento também determinante de combate à pobreza”, acrescentou Ana Mendes Godinho.
O pagamento da pensão extra, com retroativos a janeiro, coincide com o dia em que os pensionistas recebem na sua conta o subsídio de férias que também chegará acrescido do bónus de até 10 euros para pensões até 1.108 euros.
Isto só pode ser uma piada… DEZ EUROS? Isso dá para quê??
Vá lá, já posso comprar mais meio bife de peru e cinco rebuçados, por mês!
Dez euros é para combater a pobreza? Esta é para rir à gargalhada. Quer dizer que de dois milhões e quatrocentos mil pessoas no limiar da pobreza, a partir de agora vamos deixar de ter pobres! Até onde chega o ilusionismo destes hipócritas. Pobre país, não passamos disto.