Mário Cruz / Lusa
São cada vez mais frequentes as queixas relativas ao estado dos manuais escolares que são devolvidos todos os anos para que possam ser reutilizados. A maioria dos casos acontece nos livros do 1.º ciclo.
Vários pais têm encontrado os manuais escolares reutilizados dos filhos completamente escritos, pintados, com desenhos e rabiscos. De acordo com os dados consultados pelo Diário de Notícias no Portal da Queixa e confirmados ao jornal pela Confederação Nacional das Associais de Pais (Confap), a maioria dos casos acontece nos livros do 1.º ciclo.
Entre os vários casos consultados pelo diário, há o caso de uma mãe que escreveu por ter recebido livros “sem capas, sem folhas, completamente riscados e ainda por apagar”.
O presidente da Confap, Jorge Ascenção, adiantou que são “cada vez mais” as queixas de que a associação tem tido conhecimento, e só não serão mais, explica, “porque há pais que, perante a dificuldade de se dirigirem à escola em período laboral para resolver o assunto, acabam por se conformar com o que recebem”.
A Confap critica a situação, sublinhando que “os livros reutilizados têm de estar em bom estado”, caso contrário “prejudicam a aprendizagem”. Além disso, os próprios encarregados de educação podem ser penalizados no final do ano, ao entregarem um manual em mau estado, podendo ser obrigados a pagar o valor do livro. Em último caso, a criança pode ficar sem acesso a um manual gratuito no ano seguinte.
Ao DN, o Ministério de Educação relembrou que, nestes casos, os pais devem “dirigir-se às escolas e solicitar que este tipo de situações sejam corrigidas” de imediato. A Deco recomenda ainda que, caso a escola não se mostre disponível para o fazer, o encarregado de educação “pode recorrer à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE)”.
O guia da tutela sobre a reutilização de manuais prevê que alguns livros possam não ser reutilizados por estarem deteriorados, terem sido utilizados bastantes vezes ou por fruto do ano de escolaridade, sendo que o 1.º ciclo será o mais afetado. No entanto, a responsabilidade de selecionar que livros podem ser reutilizados pertence às escolas.
Neste âmbito, a Confap revela preocupação por considerar que algumas escolas podem estar a reutilizar livros que não estão em bom estado para tentar vencer o concurso do Governo, que promete um prémio de dez mil euros às 20 escolas com maiores taxas de reutilização.
Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), rejeita esta ideia, “até porque as escolas não querem ter problemas com os pais”.
O DN destaca que a taxa de reutilização dos livros de 1.º e 2.º ciclo aumentou cerca de 40% face ao primeiro ano em que a medida foi aplicada. Atualmente, 50% dos livros são reutilizados.
Marcelo quer reutilização perto dos 100%
Este domingo, o Presidente da República defendeu uma maior reutilização dos manuais escolares para se cumprir o objetivo social da medida. “A percentagem de reutilização dos manuais escolares tem de ser mais elevada para cumprir o objetivo social”, afirmou.
Para Marcelo Rebelo de Sousa, a reutilização dos manuais escolares “tem de ser tendencialmente a 100% e isso não foi atingido até agora”.
O Presidente da República falava durante a apresentação do livro “Marcelo Rebelo de Sousa Todos os Dias”, de Felisbela Lopes e Leonete Botelho, integrada no programa da Festa do Livro de Belém, que termina este domingo nos jardins do Palácio de Belém.
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