foto: Marcello Casal Jr/ABr
Auditorias secretas às quais o jornal O Estado de S. Paulo teve acesso alertaram para suspeitas de irregularidades na Missão de Paz no Haiti (Minustah), criada em 2004 e, desde então, sob comando militar do Brasil. Entre os problemas identificados, há contratos sobre-facturados, pagamentos de serviços sem factura e adjudicações com suspeitas de favorecimento a uma empresa que obteve um contrato milionário.
Dois anos depois do início da missão, um primeiro relatório interno da ONU apontou as primeiras irregularidades. Numa carta de 20 de março de 2006 a Juan Gabriel Valdés, então representante especial do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, a Divisão de Auditoria Interna revela a sua preocupação com o que encontrou no Haiti. Uma das constatações foi a de que, dos 6,2 M€ pagos pela Minustah a fornecedores locais, 2,8 M€ foram feitos sem contrato escrito.
Outro alerta: as empresas fornecedoras estão a “inflacionar recibos”. Foi o caso da Haytian, que teria fornecido os seus produtos com uma diferença de 87% em comparação com os preços estabelecidos pelo governo. Segundo a auditoria, a empresa “começou a cobrar esse exorbitante valor adicional desde outubro de 2004”, e o valor extra cobrado pela empresa levou a ONU a perder aproximadamente 314.000 € entre junho de 2004 e janeiro de 2006.
No mesmo relatório, os auditores revelam que a Minustah pagou 5.100 € por um serviço que foi realizado pelos próprios funcionários da ONU, além do gasto de 41 .000 euros para a compra de espaço publicitário sem autorização do Departamento de Aprovisionamento.
Outro problema identificado foi com a compra de combustível para os mais de 2 mil automóveis, camiões, tanques e aviões da ONU que estavam no país entre 2005 e 2006. A auditoria constata que não foram plenamente adoptados os mecanismos para evitar fraude nos combustíveis dos tanques. “Uma série de irregularidades ocorreu no processo de licitação de compra de combustíveis”, afirma o documento.
“A confidencialidade das propostas (das empresas que concorreram à licitação) não foi preservada e, no geral, faltou integridade ao processo”, alerta o documento. Houve, segundo a análise, favorecimento de uma das empresas, a Dinasa, que conseguiu um contrato de 6,4 M€, num concurso a que se apresentaram a Total, a Dinasa e a Skylink . “A Total ofereceu um preço muito mais baixo que a oferta da Dinasa. Portanto, a Total deveria ter ganho o contrato”, realça a auditoria.
Contactada pelo jornal paulista, a agência responsável pela auditoria confirmou ter investigado o caso, mas recusou fornecer mais detalhes.
MA/Agência Estado
