Atraso de pagamentos estatais deixa colégios de ensino especial em risco

Vários colégios de ensino especial estão à beira da rutura financeira devido a atrasos no pagamento de cerca de 600 mil euros devidos pelo Estado, alertou esta segunda-feira a Associação dos Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP).

Cerca de 400 crianças e jovens com necessidades educativas especiais particularmente severas foram confiados a colégios pelas famílias, pelo Ministério da Educação (ME) e pelos Tribunais de Família e Menores.

Estes colégios celebram anualmente contratos com o ME, que se compromete a pagar por estes alunos, mas há cinco escolas que se queixam de ainda não terem recebido este ano letivo.

“Os serviços do Ministério da Educação só enviaram os contratos para o Tribunal de Contas (TdC) em setembro, sendo que os processos foram devolvidos a 27 de outubro”, lamentou o diretor da AEEP, Rodrigo Queiroz e Melo, defendendo que os processos deveriam ter sido iniciados mais cedo, uma vez que as verbas só são transferidas depois do visto do TdC.

“Se não receberem em novembro, o funcionamento das escolas ficará em risco“, alertou.

Contactado pela Lusa, o gabinete de comunicação do ME garantiu que “neste momento, todas as transferências relativas a este ano, mesmo as que carecem de visto do Tribunal de Contas, estão em fase de regularização”.

Os colégios queixam-se ainda de ainda não terem recebido os acertos que são sempre feitos no final do ano letivo tendo em conta a entrada ou saída de alunos durante o ano.

No Colégio Bola de Neve, em Lisboa, entraram novos meninos no ano passado e, segundo as contas do diretor daquela escola, Gonçalo Pimentel, o ME deve-lhe cerca de 22 mil euros.

No entanto, Gonçalo Pimentel foi informado de que deverá receber apenas 14 mil euros, porque “os serviços do ME alteraram as regras sobre pagamento de refeições e transportes dos alunos”.

O ME garante que estão “a ser pagos acertos relativos ao ano passado, não havendo qualquer alteração das regras”, sublinhando que está a ser aplicada legislação de 1997 que define que os subsídios de alimentação e de transporte atribuídos no âmbito da ação social escolar são concedidos no “caso de efetiva utilização desses serviços“.

Acrescenta que “é a verificação dessa efetiva utilização pelos alunos que está neste momento a fazer-se para efeitos de acertos dos pagamentos do ano passado. Tratando-se de um subsídio por aluno e por serviço efetivamente utilizado, não poderão ser pagos serviços não prestados”.

Já Rodrigo Queiroz e Melo entende que a aplicação desta norma é uma novidade, criticando o facto de a mudança surgir no final do ano.

O diretor do Colégio Bola de Neve contou à Lusa que no final do ano passado os serviços pediram ao colégio que entregasse os mapas de assiduidade dos alunos, sem explicar a razão para que pretendia tal informação.

O Colégio Bola de Neve foi surpreendido com um corte de oito mil euros no pagamento das refeições nos dias em que os alunos faltaram.

“O meu caso não é dos mais graves, porque o corte foi só na alimentação”, desabafou Gonçalo Pimentel, explicando que “na grande maioria dos casos os pais não avisam que os alunos vão faltar” e, por isso, as carrinhas continuam a fazer as viagens habituais e as refeições continuam a chegar diariamente à escola.

Enquanto aguardam as transferências estatais, os colégios têm já pagamentos em atraso e tentam a todo o custo cumprir com o pagamento dos salários, mas admitem que não vão conseguir manter a situação por muito mais tempo.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Novo ano letivo marcado pelo recorde de pedidos de bolsas de estudo no superior

Número crescente de alunos e perda de rendimentos das famílias são duas das razões apontadas para os pedidos recorde. O ano letivo 2021/22 ainda agora arrancou, mas já está a bater recordes no que respeita aos …

Urgências em Lisboa estão cheias. Situação pode piorar nas próximas semanas

As urgências do Hospital de Santa Maria, em Lisboa, e do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, estão em situação crítica, com tempos de espera elevados. A situação de calamidade multiplica-se em vários hospitais do país, de …

Portugal já tem 86% da população totalmente vacinada contra a covid-19

A vacinação completa contra a covid-19 abrange já 86% da população portuguesa e são já mais de nove milhões de pessoas as que têm pelo menos uma dose da vacina, de acordo com os dados …

Direção do CDS desautoriza Telmo Correia e defende eleições "o mais brevemente possível"

A direção do CDS-PP não gostou de ouvir o líder parlamentar dizer que a melhor altura para realizar eleições legislativas seria no final de janeiro ou fevereiro. Depois de uma reunião com o presidente da Assembleia …

Órban e Le Pen apoiam a Polónia e criticam "imperialismo" da UE

O primeiro-ministro húngaro, Viktor Órban, e a líder da União Nacional (RN, na sigla em francês), Marine Le Pen, manifestaram esta terça-feira apoio à Polónia no conflito que mantém com a UE, a qual acusam …

Após goleada frente ao Bodø/Glimt, Mourinho põe de lado quatro jogadores

Em duas convocatórias consecutivas, José Mourinho deixou de fora quatro futebolistas que participaram na derrota por 6-1 frente ao Bodø/Glimt. Naquela que foi a maior derrota de sempre da carreira de José Mourinho, o Tottenham perdeu …

O que cai e o que fica: as medidas que o chumbo do OE deita por terra e as que permanecem

O grosso das medidas previstas na proposta de Orçamento do Estado para 2022 não deverá sair do papel. As aprovadas em Conselho de Ministros, por sua vez, manter-se-ão viáveis, já foram discutidas fora da sede …

Truque permite que o Orçamento não seja votado esta quarta-feira

Há um mecanismo que, se for acionado, permite que o Orçamento do Estado para 2022 sobreviva mesmo que não seja votado. O Orçamento do Estado para 2022 pode baixar à comissão sem votação. Este mecanismo, nunca …

Conceição reconhece supremacia do Santa Clara e admite culpa na derrota

O treinador do FC Porto, Sérgio Conceição, reconheceu que o Santa Clara foi superior e diz-se culpado pela derrota pesada que deixa o clube fora da Taça da Liga. O FC Porto está fora da Taça …

"Vechtpartij", quadro de Jan Steen.

Antigos jogos de bebida acabavam em vinho derramado e esfaqueamentos

Hoje vistos como jogos de diversão para jovens, na antiguidade, os drinking games (jogos de bebida) eram comuns em toda a sociedade — e, por vezes, terminavam mal. O kottabos era um antigo jogo de bebida …