Paulo Novais / Lusa
Complemento de alojamento aumenta para 40 euros mensais e passa a ter máximo anual de 400 euros este ano letivo.
O apoio às deslocações atribuído aos estudantes bolseiros do ensino superior que recebem complemento de alojamento vai aumentar de 25 para 40 euros mensais, uma alteração com efeitos a partir do início de 2024.
A alteração ao regulamento de atribuição de bolsas de estudo a estudantes do ensino superior já estava prevista no Orçamento do Estado para 2024 e foi publicada esta segunda-feira em Diário da República.
De acordo com o diploma, “os estudantes bolseiros deslocados que sejam beneficiários de complemento de alojamento (…) têm direito à atribuição de um apoio à deslocação, nos meses em que beneficiem daquele complemento, no valor de 40 euros, num máximo anual de 400 euros”.
Atualmente, o apoio à deslocação está fixado em 25 euros mensais, num máximo anual de 250 euros.
As alterações têm efeito a partir do dia 1 de janeiro de 2024 e aplicam-se “a todos os requerimentos já apresentados à data da sua entrada em vigor”, acrescenta o despacho do ministro da Educação, Ciência e Inovação.
O complemento de alojamento é um apoio pago aos estudantes bolseiros deslocados que não obtenham vaga nas residências públicas e varia entre 264,24 euros e 456,41 euros, em função da cidade.
A partir do próximo ano letivo, os estudantes deslocados sem bolsa, cujo rendimento ‘per capita’ da família varie entre 836 euros e 1.018 euros mensais, vão também receber um apoio ao alojamento correspondente a 50% do valor do complemento atribuído a bolseiros.
O despacho altera as regras para os trabalhadores estudantes, que, para se candidatarem a bolsa, passam a ver isentos os seus rendimentos “até 14 vezes da retribuição mínima mensal garantida”, explica a tutela.
Andar na faculdade é cada vez mais caro
Estudar no ensino superior custa, em média, 903,90€ por mês. , segundo um estudo do ISCTE, detalhado pelo jornal Público. A habitação fica com a maior parte da fatia, mas os transportes e a alimentação também têm muito peso nas contas.
O estudo, inserido no Projecto Europeu Eurostudent VIII, analisou as condições de vida e de estudo de mais de 10.000 estudantes do ensino superior.
Os investigadores apontaram o alojamento como a “despesa com mais impacto no conjunto de encargos dos estudantes do ensino superior”. Corresponde a 33,5% da despesa mensal – mais de um terço da fatia -, o que indica que são precisos, pelo menos, 300€ para pagar uma casa.
O estudo refere que, em média, são gastos 363 euros para alojamento. De resto, também os transportes e a alimentação representam um grande encargo para os jovens.
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