Assembleia Nacional Popular da China aprova presidência indefinida para Xi Jinping

(h) REUTERS POOL / KHANM / EPA

O presidente da China, Xi Jinping

A sessão plenária da Assembleia Nacional Popular da China aprovou uma emenda constitucional que estabelece uma presidência indefinida para o atual chefe de Estado, Xi Jinping.

A Assembleia Nacional Popular da China aprovou com um único voto um conjunto de 21 emendas constitucionais propostas, entre as quais a eliminação do limite de dois mandatos consecutivos de cinco anos para os presidentes do país.

O Presidente da China, Xi Jinping, está neste cargo desde março de 2013. A Constituição chinesa previa um limite de dois mandatos para o Presidente do país, fazendo com que o governante não pudesse ficar além de 2023.

No entanto, no passado domingo, o Partido Comunista da China (PCC) propôs uma alteração à lei fundamental do país, retirando essa proibição, de forma a que tanto o Presidente como o vice possam ficar nos respetivos cargos indefinidamente.

“O comité central do Partido Comunista da China propôs remover da Constituição a expressão onde se diz que o Presidente e o Vice-Presidente da República Popular da China não devem servir mais de dois mandatos consecutivos”, pode ler-se num anúncio feito pela agência de informação estatal Xinhua.

De acordo com o Público, esta proposta de alteração à lei surge no momento em que Xi Jinping tem assumido um lugar de destaque na galeria dos líderes chineses das últimas décadas. Segundo o jornal, o Presidente será nomeado para o segundo mandato de cinco anos, no início de março.

Esta alteração à lei é decidida pelo comité central do PCC, de que Xi Jinping é secretário-geral, não havendo assim oposição no Parlamento, uma vez que os membro daquela instituição são escolhidos pela sua lealdade ao partido.

Mas esta não é a única medida aplicada por Xi Jinping. Em outubro do ano passado, ficou decidido no congresso do PCC que o pensamento político do presidente seria incluído na Constituição, consagrando assim os “Pensamentos de Xi Jinping”, algo que até agora só foi conseguido por Mao Tse Tung.

Trump “talvez tente” também

O Presidente norte-americano, Donald Trump, declarou que acha “ótimo” que o Presidente da China possa manter-se no poder de forma vitalícia e aventou a hipótese de os Estados Unidos um dia fazerem o mesmo.

“Ele agora é Presidente vitalício. Presidente vitalício. E é ótimo, acho que isso é óptimo. Talvez tentemos fazer o mesmo um dia destes”, comentou Trump.

Para justificar a sua opinião, Donald Trump criticou novamente a sua adversária presidencial democrata Hillary Clinton, repetiu que “o sistema está viciado” e classificou a invasão do Iraque como “a pior decisão alguma vez tomada”, referindo-se ao ex-presidente George W. Bush como “outro verdadeiro génio”.

ZAP // Lusa

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