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Senado rejeita despenalização do aborto. Lei da Argentina tem 97 anos

David Fernandez / EPA

Manifestante no Senado da Argentina

O Senado da Argentina rejeitou esta quinta-feira o projeto-lei que previa a despenalização do aborto até às 14 semanas de gravidez, contrariando a aprovação histórica na câmara baixa do parlamento a 14 de junho.

De acordo com os resultados oficiais apurados após um debate que durou cerca de 16 horas, 31 senadores votaram a favor e 38 disseram “não” ao texto que previa a interrupção da gravidez durante as primeiras 14 semanas de gestação.

O Guardian aponta que a “pressão da igreja católica impediu a aprovação”, segundo ativistas do sexo feminino que apoiaram o projeto-lei.

Milhares de apoiantes e opositores enfrentaram as fortes chuvas na capital, Buenos Aires, para assistirem ao debate à porta do Congresso.

A sociedade argentina ficou profundamente dividida sobre a questão, independentemente de filiações partidárias ou de classes sociais, e ao longo de várias semanas foram convocadas várias marchas a favor e contra a despenalização.

O aborto é considerado ilegal na Argentina exceto se a gestante correr perigo de vida ou a gravidez for fruto de violação. Esta lei – que remonta a 1921 – contempla uma moldura penal de um a quatro anos de prisão para as mulheres que interrompam voluntariamente a gravidez.

Desde que a Argentina voltou ao regime democrático, em 1983, o projeto de lei a favor da descriminalização do aborto já foi apresentado sete vezes no Congresso, sem nunca ter conseguido chegar ao plenário para votação. A Argentina esteve perto de fazer história, mas o Senado acabou por rejeitar o diploma.

Caso o Senado aprovasse o diploma e a proposta se tivesse efetivado como lei, a Argentina seria o 3º país da América Latina a legalizar o aborto, depois de Cuba e do Uruguai.

Manifestações chegaram às ruas

A Argentina teve um enorme e acalorado debate sobre a interrupção voluntária da gravidez durante cinco meses que se estendeu às ruas e chegou a países vizinhos, com milahres de pessoas a manifestar-se.

Em várias cidades da América Latina, como o Rio de Janeiro, Lima, Santiago e Cidade do México, grupos a favor da legalização, manifestaram-se diante das representações diplomáticas da Argentina.

https://twitter.com/ourenseencomun/status/1027446209512960000

Houve também grandes manifestações contra a legalização. O tema continua, uma vez mais, a dividir opiniões na América Latina.

  ZAP // Lusa

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