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O relatório da audição de Mário Centeno no âmbito da proposta de designação para governador do Banco de Portugal foi aprovado, esta quarta-feira, pelos deputados com voto favorável do PS e a abstenção do PSD e do PCP.
O relatório, votado, hoje, na Comissão de Economia e Finanças, teve os votos contra do CDS-PP, Bloco de Esquerda, Iniciativa Liberal, PAN e do deputado do PSD Álvaro Almeida.
Durante o debate que antecedeu esta votação, deputados de vários partidos precisaram que o seu voto contra não visa o conteúdo do relatório, mas o facto de não concordarem com a escolha de Mário Centeno para ocupar aquelas funções depois de ter sido ministro das Finanças.
Duarte Alves, do PCP, anunciou que vai entregar uma declaração de voto “para que não se confunda” a posição do partido face ao relatório com a proposta de nomeação de Centeno para o supervisor do sistema financeiro.
Antes, o deputado comunista tinha referido que a nomeação não assegura a rutura com a prática dos que o antecederam no cargo, nem garante que vai assegurar os interesses nacionais.
Já Duarte Pacheco, precisou que, “na opinião do PSD, o relatório é fiel ao que ocorreu na audição e caberá ao Governo retirar as ilações”, tendo sugerido que fosse acrescentado um segundo parágrafo nas conclusões em que apenas o grupo parlamentar do PS considera que Centeno tem condições para ser nomeado governador do Banco de Portugal.
Duarte Pacheco lembrou que o seu partido se manifestou sempre contra a nomeação de Mário Centeno, precisando que o que estava a ser votado era o relatório e não a indigitação do sucessor de Carlos Costa.
André Silva, do PAN, que também votou contra, considerou que o ex-ministro “não tem condições éticas e políticas” para ser governador do Banco de Portugal e acentuou que a maior parte dos partidos se mostrou contra esta nomeação. O porta-voz do PAN lamentou ainda que o Parlamento se tenha escusado a ter um papel “mais ativo”.
Já Cecília Meireles, do CDS-PP, manifestou-se contra o facto de esta nomeação ocorrer antes de terminado o processo legislativo para alterar o método de indigitação do governador do Banco de Portugal.
João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal, por seu lado, justificou o voto contra com questões formais, como o atraso na entrega dos documentos, e em questões de ordem política como o “conflito de interesses”, tendo em conta as decisões tomadas por Mário Centeno enquanto ministro das Finanças.
Recorde-se que, esta terça-feira, o Supremo Tribunal Administrativo rejeitou a providência cautelar do Iniciativa Liberal (IL) para travar a nomeação do ex-ministro das Finanças.
De acordo com o jornal Público, o relatório é agora enviado para o Governo, que precisa desta peça para avançar com a nomeação já no Conselho de Ministros desta quinta-feira.
ZAP // Lusa
