António Cotrim / Lusa
A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho
Os incentivos serão um apoio direto à contratação e um apoio financeiro ao pagamento das contribuições sociais.
O Governo vai apoiar as empresas que contratem jovens até aos 35 anos sem termo, desde que os salários sejam, pelo menos, de 1330 euros brutos. O mecanismo já estava previsto no acordo celebrado no ano passado com a UGT e os patrões.
Este salário prende-se com o valor que 50 grandes empresas em Portugal se comprometeram, até 2026, a passar a pagar pelo menos 1320 euros aos jovens recém-licenciados até aos 29 anos. O valor é o nível remuneratório de entrada de um licenciado na carreira geral de técnico superior da função pública.
Os trabalhadores têm ainda direito a uma bolsa mensal de 150 euros paga pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) no primeiro ano do contrato, destinada a incentivar a sua “autonomização”, explicou a Ministra do Trabalho. A medida deve entrar em vigor até ao final de Junho.
Os contratos abrangidos serão permanentes e assinados com jovens com níveis de educação “pós-secundário, licenciatura, mestrado ou doutoramento” inscritos no IEFP. O valor salarial previsto inicialmente era 1320 euros, mas o Governo subiu o valor em 10 euros devido à escalada de inflação.
A medida prevê dois incentivos para as empresas. O primeiro é um apoio financeiro à contratação entre 8648 euros e 12 395 euros. A variação pode ser explicada se, por exemplo, a empresa contratar um jovem com deficiência, se a vaga for no interior, se o jovem for desempregado de longa duração ou se for do sexo menos representado na profissão.
O segundo incentivo é um apoio financeiro ao pagamento das contribuições sociais. O Estado vai absorver metade do valor que está a cargo da entidade empregadora relativamente aos contratos apoiados, mas apenas no primeiro ano. O valor tem um teto de 3360 euros.
Portugal é um país estranho, onde as empresas privadas vivem à custa de subsídios/apoios financeiros pagos com o dinheiro dos Portugueses que financia o Orçamento do Estado (OE).
Os negócios e empresas privadas em Portugal em vez de gerarem postos de trabalho, produzirem, e trabalharem, para que possam viver do seu trabalho, não, vivem antes à custa do dinheiro dos Portugueses que pagam este chulanço, parasitismo, e os empregos dos amigos, familiares, e fracassados das licenciaturas, mestrados, e doutoramentos, que ninguém os quer em lado em nenhum.
A propósito, estes incentivos violam os Artigos 12º e 13º da Constituição da República Portuguesa (CRP).
Andas muito baralhado dessa cabeça. Tens ideia de quanto é que as empresas pagam em impostos todos os anos? E não te esqueças que os salários dos trabalhadores (com IRS e Segurança Social juntos) são dinheiro que a empresa teve de arranjar. Tu és aquele tuga típico que fala muito mas nunca fez nada na vida. Se ser empresário é só maravilhas como tu dizes, então porque motivo é que não és empresário?
Mas se é assim tão mau ser empresário em Portugal, a pobto de precisarem de apoios do estado para pagar salários e contribuições obrigatorias. Porque razão nao fecham “a loja”. Ninguém os obriga a ser empresários?