Novo apoio a microempresas obriga a manter emprego por oito meses

Paulo Cunha / Lusa

A ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho

O Governo vai lançar um novo apoio a fundo perdido destinado às microempresas que tenham quebras acima dos 25%. A medida integra o pacote de apoios à economia e ao emprego que o ministro Pedro Siza Vieira deverá apresentar esta quinta-feira.

De acordo com o ECO, o apoio garantirá dois salários mínimos por cada posto de trabalho, sendo o montante pago ao longo do primeiro semestre de 2021. No entanto, obriga à manutenção dos contratos por um prazo de oito meses.

Ana Mendes Godinho, ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, disse esta quarta-feira que, no próximo ano, o Governo vai relançar o incentivo equivalente a dois salários mínimos por cada posto de trabalho mantido, mas, desta vez, o apoio será limitado às microempresas com quebras de faturação

Desta forma, os empregadores vão receber dois salários mínimos por cada posto de trabalho, sendo obrigados a manter o nível de emprego durante oito meses. A primeira tranche do apoio será paga no primeiro trimestre de 2021, enquanto que a segunda chega no segundo trimestre desse ano.

A medida integra o pacote de apoios à economia e ao emprego que Pedro Siza Vieira, ministro da Economia, deverá apresentar esta quinta-feira, depois da reunião de Conselho de Ministros.

O incentivo à normalização da atividade foi lançado em agosto para as empresas que estavam a sair do lay-off simplificado. Segundo o Ministério do Trabalho, aderiram 59 mil empresas a este apoio, abrangendo 401 mil trabalhadores.

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