Apoio à retoma ganha novas regras a partir de hoje

A partir de hoje, as empresas mais afetadas pela pandemia deixam de poder cortar em 100% os horários de todos os trabalhadores, mudança que os empregadores não veem com “bons olhos”.

Os empregadores mais castigados pela pandemia vão deixar de poder cortar em 100% os horários de todos os seus trabalhadores, ao abrigo do apoio à retoma progressiva, a partir deste mês.

“No mês de junho, esta redução está limitada até 75% dos trabalhadores ao serviço do empregador, a não ser que a sua atividade se enquadre nos setores de bares, discotecas, parques recreativos e fornecimento ou montagem de eventos”, de acordo com a portaria publicada em meados de maio.

Na prática, a redução do horário de trabalho funciona da seguinte forma: até 100%, até ao limite de 75% dos trabalhadores ao seu serviço, sem prejuízo de poder reduzir até 75% o PNT, até à totalidade dos trabalhadores ao seu serviço, no mês junho de 2021 e
até 100% para o empregador dos setores de bares, discotecas, parques recreativos e fornecimento de eventos, no mês de junho de 2021.

A possibilidade de reduzir o horário até 100% estava apenas prevista para funcionar até abril, baixando para um máximo de até 75% daí em diante.

Com a medida aprovada pelo Governo, as empresas com maiores quebras de faturação devido à pandemia, terão acesso a esta modalidade de redução do total do horário por mais tempo.

Estas alterações foram decidas pelo Governo face ao desconfinamento do país e à retoma gradual das atividades económicas.

Os empresários criticam essa mudança e defendem que a medida deveria manter os contornos que teve até aqui, pelo menos, até julho.

Em conversa com o ECO, o líder da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, sublinha que a recuperação está a ser positiva, mas “ainda tem graus de incerteza”.

Na mesma linha, António Condé Pinto, presidente executivo da Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo (APHORT), frisa que, na hotelaria, ainda há muitos estabelecimentos fechados pelo que, apesar dos sinais positivos da economia, o apoio à retoma progressiva deveria manter-se como foi até aqui, pelo menos, até julho.

De acordo com o Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, até ao final de abril, mais de 39 mil entidades empregadoras tinham pedido à Segurança Social o apoio à retoma progressiva, sobretudo nos setores do alojamento, restauração e similares, comércio por grosso e a retalho, reparação de veículos automóveis e motociclos.

ZAP //

PARTILHAR

1 COMENTÁRIO

RESPONDER

Vídeo mostra salmões feridos devido ao sobreaquecimento das águas

O vídeo foi gravado por um grupo de conservação ambiental depois de uma onda de calor no Noroeste Pacífico que fez as temperaturas da água atingirem os 21 graus Celsius. De acordo com o jornal The …

Uma prenda de aniversário. Israelita doou um dos seus rins a um menino palestiniano

Uma israelita quis doar um rim a um estranho. Estranho esse que acabou por ser uma criança, de apenas três anos, que vive na Faixa de Gaza, na Palestina. De acordo com a agência Associated Press, …

Novo método permite eliminar a bioincrustação marinha eficazmente

Um projeto inovador demonstrou como os revestimentos de superfície eletricamente carregados podem eliminar a bioincrustação marinha ou o crescimento de organismos marinhos, melhorando a operação e manutenção de embarcações navais. A bioincrustação marinha é um fenómeno …

Aglomerado de safiras estrela encontrado no Sri Lanka pode ser o maior do mundo

Um aglomerado de safiras estrela do mundo foi encontrado num quintal no Sri Lanka. A pedra é azul, pesa 510 quilos e estima-se que valha cerca de 84 milhões de euros. A pedra foi encontrada …

Médico sírio acusado na Alemanha de crimes contra a humanidade

Um médico sírio foi acusado na Alemanha de crimes contra a humanidade por supostamente torturar e matar pessoas em hospitais militares no seu país de origem, informaram os promotores na quarta-feira. O Ministério Público Federal de …

Justiça climática. Vamos todos sofrer com as alterações climáticas, mas não de forma igual

A recente onda de calor na América do Norte é mais um exemplo de que apesar de ser um problema global, as alterações climáticas não vão afectar todos igualmente e podem exacerbar injustiças sociais e …

Os exemplos que Portugal deve seguir (e evitar) nas últimas etapas da pandemia

No plano apresentado pela equipa de Raquel Duarte comparam-se as estratégias opostas adotadas por Israel e Reino Unido, com a segunda a merecer nota negativa por parte dos investigadores. Os dados foram lançados na reunião que …

Jogos da Taça da Liga de sábado adiados para domingo para poderem ter público

O presidente da Liga Portuguesa de Futebol Profissional (LPFP) anunciou, esta quinta-feira, que os jogos da Taça da Liga agendados para sábado vão ser adiados para domingo, para que possam ter público nas bancadas. "A Liga, …

Dinamarca enfrenta acção legal por querer repatriar refugiados sírios

O governo dinamarquês quer repatriar sírios naturais de Damasco depois de um relatório mostrar que há zonas da Síria onde a segurança melhorou. A decisão está a ser criticada por activistas e o caso pode …

Pela primeira vez, foi observada luz por detrás de um buraco negro

Um estudo divulgado esta quarta-feira revelou a primeira observação direta da luz por detrás de um buraco negro, através da deteção de pequenos sinais luminosos de raios-X, confirmando a Teoria da Relatividade Geral, de Einstein. Segundo …