Agência do Ambiente contesta eventual suspensão do aeroporto do Montijo

ANA / VINCI Aeroportos

Projeto para novo Aeroporto no Montijo

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) disse, esta sexta-feira, que a declaração de impacte ambiental (DIA) do aeroporto do Montijo mantém a “plena eficácia jurídica”, porque não foi decretada “qualquer providência” que a suspenda.

Em comunicado, a Agência Portuguesa do Ambiente indicou que “não foi decretada judicialmente qualquer providência que suspenda a eficácia da referida DIA, mas, tão-somente, admitido um requerimento cautelar com esse pedido”.

Segundo a decisão a que a agência Lusa teve acesso, o tribunal decretou a “suspensão de eficácia de ato administrativo, consubstanciado na DIA”, mas, de acordo com a APA, não existe uma “decisão judicial quanto ao pedido efetuado”, de suspensão da DIA, mas apenas “uma proibição automática de execução dos atos administrativos”.

“A referida DIA mantém assim plena eficácia jurídica, permitindo a prossecução de todos os altos de licenciamento e de execução do projeto ‘Aeroporto do Montijo e Respetivas Acessibilidades’ dela dependentes”, frisou a APA.

A Agência Portuguesa do Ambiente remeteu, ontem, para o Tribunal de Almada uma “resolução fundamentada reconhecendo os graves prejuízos para o interesse público, resultantes de um eventual diferimento na execução da DIA em causa”.

Em dezembro de 2019, o grupo de cidadãos Negociata — Ninguém Espera Grandes Oportunidades Com Investimentos Anti Ambiente — entregou uma providência cautelar para suspender a Avaliação Ambiental Estratégica do aeroporto do Montijo, requerendo também que não fosse emitida a DIA.

Contudo, com a emissão da DIA a 21 janeiro, o grupo pediu para que o procedimento cautelar fosse ampliado àquela decisão da APA, o que foi aceite, esta semana, pela juíza Noémia Santos, do Tribunal Administrativo e Fiscal de Almada.

A providência cautelar é contra a APA, o Ministério do Ambiente e da Ação Climática e o Ministério das Infraestruturas e da Habitação.

O grupo Negociata aponta como contra-interessados neste processo a ANA – Aeroportos de Portugal, a Autoridade Nacional da Aviação Civil, os municípios de Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra, Vila Franca de Xira e Benavente.

Na decisão de suspensão, o tribunal define que o Ministério do Ambiente e da Ação Climática tem dez dias para se pronunciar e que devem ser notificados os contrainteressados dispondo de sete dias para se constituírem no processo cautelar.

A 8 de Janeiro de 2019, a ANA e o Estado assinaram o acordo para a expansão da capacidade aeroportuária de Lisboa, com um investimento de 1,15 mil milhões de euros até 2028 para aumentar o atual aeroporto de Lisboa e transformar a base aérea do Montijo num novo aeroporto.

Lusa // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Com os zoos fechados, tudo serve para entreter uma família de lontras. Até um simples galho de bambu

O confinamento serviu como um lembrete indesejado de que ficar preso dentro de casa sem muito o que fazer pode ser desgastante. O mesmo é verdade para os animais, por isso os jardins zoológicos tiveram …

Uma ilha, cinco géneros. Os Bugis têm palavras para as "cinco maneiras de estar no mundo"

Uma ilha, cinco géneros. O povo Bugis é um poderoso grupo étnico que se destaca pelo reconhecimento de cinco géneros distintos. Na Indonésia, a ilha Sulawesi é a casa de um povo que reconhece cinco …

O "aeroporto do amanhã" está abandonado no meio de um pântano dos Estados Unidos

Era para ser o "aeroporto do amanhã", um centro intercontinental para aviões supersónicos com seis pistas e conexões ferroviárias de alta velocidade para as cidades vizinhas. Hoje, é pouco mais do que uma pista no …

Facebook remove (acidentalmente) página oficial de Ville de Bitche, uma remota cidade francesa

O Facebook apagou a página de Ville de Bitche, uma remota cidade francesa. O município passou um mês a apelar à rede social para repor a página. "Recebemos uma mensagem no Facebook e também percebemos que …

NASA escolheu SpaceX de Elon Musk para a próxima missão tripulada à Lua

Elon Musk fecha contrato de 2,9 mil milhões de dólares para levar o Homem novamente à Lua. O contrato é a mais importante vitória da SpaceX e reforça a posição da empresa como parceira …

Benfica 1-2 Gil Vicente | Galo canta e silencia águia na Luz

STOP. O Gil Vicente visitou na tarde deste sábado o Benfica e saiu do palco da Luz com os três pontos na bagagem e a “cantar de galo”, ao vencer por 2-1, num duelo relativo …

"Longa vida à monarquia." Realeza britânica tende a viver mais três décadas do que a população geral

As diferenças na longevidade de alguns membros da família real em comparação com a população em geral são extremamente grandes, mas não incomuns. O príncipe Filipe, marido da rainha Isabel II e o consorte mais antigo …

Abominável (e falso) Homem das Neves. Líder russo usou Yeti para atrair turistas para a Sibéria

Um dos líderes regionais mais antigos de Vladimir Putin confessou ter encenado avistamentos falsos de Yetis numa tentativa de encorajar o turismo na Sibéria. Aman Tuleev, um dos líderes regionais de longa data do Presidente russo …

Irão já está a enriquecer urânio a 60%

O Irão avisou e já está a cumprir. Menos de uma semana depois de ter acusado Israel de um ataque contra a sua principal central nuclear, o país diz estar a enriquecer urânio com uma …

Salvini vai a julgamento em Itália por bloqueio de migrantes em navio

Matteo Salvini, líder do partido de extrema-direita italiano Liga, vai ser julgado por acusações de sequestro pela sua decisão de impedir o desembarque de 147 migrantes resgatados no Mediterrâneo pela Open Arms, em agosto de …