António Costa realizou “sonho antigo da direita”?

Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que a dissolução do anterior Governo era um “sonho antigo da direita” – mas só aconteceu porque António Costa se demitiu. 

Na quinta-feira, António Costa acusou o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, de se ter aproveitado da “ocasião” para interromper a sua governação.

O ex-primeiro-ministro acrescentou que a direita andava frenética em busca de pretexto para a dissolução do parlamento e interrupção da governação do Partido Socialista.

“O certo é que chegámos prematuramente ao termo desta [anterior] Legislatura por decisão do Presidente da República. A ocasião fez a decisão, mas desde outubro de 2022 que a direita andava num frenesim na busca de um pretexto para a dissolução”, sustentou.

Esta sexta-feira, Marcelo Rebelo de Sousa admitiu que a dissolução do parlamento  era um sonho da direita, mas só aconteceu por circunstâncias inesperadas: um processo judicial e a demissão de António Costa.

“Sonho antigo da direita”

O Presidente da República falava aos jornalistas na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, que o questionaram sobre a opinião manifestada por António Costa de que “a ocasião fez a decisão” para o Presidente pôr termo à legislatura, no fim do ano passado, como pretendia a direita.

“Isso é verdade. Houve um processo que não esperávamos – sem ele não teria havido dissolução. Houve uma demissão que não esperávamos, de primeiro-ministro e secretário-geral do PS – sem ela não teríamos tido a dissolução”, respondeu o chefe de Estado.

“Foi o somatório dessas duas realidades que realmente conduziu à dissolução da Assembleia da República”, acrescentou.

Segundo Marcelo, a dissolução “era um sonho antigo da direita portuguesa, desde 2016, mas só se concretizou porque houve essas duas ocasiões que se somaram: um processo que ninguém esperava nem imaginava e a demissão de primeiro-ministro e secretário-geral do PS”.

Fim de funções de Lucília Gago?

No mesmo discurso, o Presidente da República salientou que cabe ao Governo a iniciativa de propor, eventualmente, o fim de funções da procuradora-geral da República, Lucília Gago.

“Sabem que o mandato dos procuradores é de seis anos e, portanto, a senhora procuradora entrou em funções em 2018 e cessa, termina – porque não se prolonga o mandato, é de seis anos – em outubro deste ano. Sabem que quem tem a iniciativa de propor o nome é o Governo. Portanto, o nome da senhora procuradora foi proposto pelo senhor primeiro-ministro [na altura, António Costa], ouvida a senhora ministra da Justiça”, declarou Marcelo.

O chefe de Estado, que falava a propósito dos mais recentes desenvolvimentos da Operação Influencer, procurou responder a quem questiona “como é que o Presidente da República não atua em relação ao topo da hierarquia do Ministério Público, que é a senhora procuradora-geral da República”.

O Presidente da República frisou que “não tem o poder constitucional de, por sua iniciativa pôr fim ou interferir quer na apresentação do nome quer na cessação, na iniciativa de cessação de funções”.

Nos termos do artigo 133.º da Constituição, compete ao Presidente da República nomear e exonerar, sob proposta do Governo, o procurador-geral da República.