Angola dá exemplo de Sócrates para justificar prisão de ativistas

O chefe da diplomacia angolana invocou esta quinta-feira a detenção preventiva do ex-primeiro-ministro português José Sócrates para explicar a situação dos 15 ativistas detidos em Luanda desde junho, acusados de preparem um golpe de Estado.

O ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, falava aos jornalistas na Assembleia Nacional, em Luanda, à entrada para a cerimónia oficial de abertura da quarta sessão legislativa da terceira legislatura, que contará com o discurso do Presidente da República, José Eduardo dos Santos, sobre o estado da nação.

O arranque do novo ano parlamentar acontece numa altura de forte pressão internacional sobre Angola em relação ao caso dos 15 ativistas detidos desde 20 de junho, nomeadamente face à greve de fome que um destes, o ‘rapper’ Luaty Beirão, de 33 anos, cumpre há 25 dias.

Em causa está a prisão preventiva aplicada a estes jovens, quando o crime de que estão acusados pelo Ministério Público desde 16 de setembro – atos preparatórios para uma rebelião e um atentado contra o Presidente angolano – admite a liberdade condicional, até serem julgados.

“O caso de Portugal, onde o ex-primeiro-ministro José Sócrates está há nove meses em prisão preventiva também. Então, este é um recurso ou é uma previsão da lei? A lei prevê que enquanto se quer investigar muito mais um caso, pode-se durar. Depois vai haver o momento da condenação”, afirmou o ministro.

Chikoti recusou ainda que o Governo angolano esteja a ser pressionado internacionalmente sobre este caso e voltou a criticar o relatório da eurodeputada portuguesa Ana Gomes, que em junho visitou Luanda, o qual serviu de suporte à resolução adotada em setembro pelo Parlamento Europeu, que critica as limitações às liberdades em Angola.

“O parlamento dos angolanos é este“, disse o ministro, junto à Assembleia Nacional.

ZAP / Lusa