A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, considera que o segredo para atrair pessoas para o interior é garantir o acesso a serviços essenciais. Sobe os descontos nas portagens, garantiu que irão manter-se no próximo ano.
Ana Abrunhosa garante que os descontos na taxa de portagem das autoestradas ex-SCUT se vão manter no próximo ano, independentemente das atualizações que as concessionárias possam fazer.
“O que posso garantir é que os descontos que tínhamos em 2021 se vão manter em 2022”, mesmo sem Orçamento do Estado. “Posso garantir que temos condições de continuar a aplicar” esses descontos, disse a governante, numa entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios.
Questionada se não haverá aumentos por parte das concessionárias, a ministra salientou que, segundo o contrato, elas podem fazer aumentos de acordo “com o que a legislação permite”.
“Isso é algo onde o Governo não se pode imiscuir, porque onde se pode imiscuir já o fez, que foi fazer descontos nas portagens”, disse.
Proposto do PSD, o desconto de 50% no valor da taxa de portagem foi aprovado pelo parlamento no âmbito do Orçamento do Estado para 2021.
Na altura, o Governo estimou um impacto de 160 milhões de euros anuais devido a esta redução nas portagens. A proposta de Orçamento para 2022 estimava um impacto de 80 a 90 milhões de euros no erário público.
O novo regime de descontos aplica-se às taxas de portagens em cada passagem nos lanços e sublanços das antigas SCUT (vias Sem Custos para o Utilizador), nomeadamente as 22-Algarve (Via do Infante), A23 – IP, A23 – Beira Interior, A24 – Interior Norte, A25 – Beiras Litoral e Alta, A28 – Norte Litoral, Concessões do Grande Porto (A41, A42) e da Costa da Prata.
Na mesma entrevista, a ministra disse que, no âmbito das medidas de valorização para o interior, e com verbas do programa Portugal 2020, foram apoiadas 8.700 empresas, com um total de 3,4 mil milhões de euros.
Desse valor, dois mil milhões foram atribuídos no ano passado, ano de pandemia, salientou Ana Abrunhosa.
A ministra adiantou ainda que, até outubro, em medidas de mobilidade, regresso de emigrantes e empresários foram apoiadas cinco mil pessoas.
A ministra da Coesão Territorial entende que para atrair novas pessoas para o interior do país é preciso garantir “o acesso aos serviços essenciais” nessas regiões. “Não é por decreto que dizemos às pessoas que têm de ir viver para o interior”, afirmou.
“Mais importante do que multiplicar as infraestruturas é permitir que as pessoas tenham acesso aos serviços em tempo útil”, disse, detalhando que a inovação e a tecnologia permitem hoje garantir esses serviços.
Sobre a criação do ministério, a governante considera que foi uma “inovação” que permitiu passar a levar o interior para o Conselho de Ministros, mas não revela se gostava de manter as funções caso o PS forme Governo.
“Ando há muitos anos nesta vida. O meu foco agora é acabar o meu mandato enquanto ministra da Coesão. É nisso que estou concentrada”, respondeu apenas.
Sobre as eleições de 30 de janeiro, “a solução que mais gostaria seria a de um governo estável do PS“.
ZAP // Lusa
