Amnistia Internacional coloca Portugal na lista dos países que condicionam a liberdade de expressão

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jad99 / Wikimedia

Edifício da Câmara Municipal de Lisboa

Em causa está o caso da divulgação dos dados dos manifestantes russos em apoio de Navalny por parte da autarquia de Lisboa.

A Amnistia Internacional colocou Portugal na lista de países que condicionam a liberdade de expressão pela primeira vez nos últimos anos.

Em causa está a polémica que abalou a Câmara de Lisboa no ano passado depois de ser conhecido que a autarquia enviou os dados de opositores de Putin à embaixada russa e que isto se sucedia desde 2011.

“É a primeira vez que é referido num relatório da Amnistia Internacional a entrada de Portugal com um episódio de que muitas pessoas se lembrarão, o que aconteceu em Lisboa com as autoridades municipais que desde 2011 passavam a informação pessoal a funcionários de embaixadas estrangeiras sobre os manifestantes que organizavam manifestações pacificas em frente às embaixadas”, refere Ana Farias, da Amnistia Internacional, à Renascença.

A Amnistia deixa ainda recomendações a Portugal sobre os direitos dos refugiados e migrantes, lembrando os casos da morte de Ihor Homeniuk enquanto estava sob custódio do SEF e também as condições degradantes em que viviam os imigrantes que trabalham no setor agrícola em Odemira. No entanto, o grupo aplaude o acesso fácil à vacinação contra a covid-19 para os estrangeiros em Portugal.

A pandemia agravou ainda problemas relacionados com a “liberdade de expressão, sobretudo em meios digitais” não estando Portugal imune às tendências globais de proliferação do “discurso de ódio e as notícias falsas“.

A Amnistia Internacional fala ainda das situações mais graves relativas a direitos humanos no resto do mundo, especialmente no continente africano e na Venezuela e no Brasil.

“Não podemos não falar do continente africano. Há menos de 8% de população vacinada. Se quisermos falar do continente americano, a pandemia na Venezuela também piorou uma emergência humanitária que já existia. É sem dúvida um dos países que mais piorou com a situação pandémica”, conclui.

ZAP //

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