Altice diz que decisão da Anacom na migração da TDT é “ambígua, omissa e vaga”

André Kosters / Lusa

Alexandre Fonseca, CEO da Altice Portugal

Em causa está o processo de libertação da faixa 700 MHz da televisão digital terrestre, necessário para o desenvolvimento do 5G, e que tem sido criticado pelo grupo.

A Altice Portugal considera que o sentido provável da decisão da Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) relativo à migração da televisão digital terrestre (TDT), no contexto da libertação de uma faixa para o 5G, é “ambíguo, omisso e vago“.

Fonte oficial da empresa adiantou, por escrito, que “numa primeira leitura, a Altice Portugal considera que este sentido provável de decisão aparenta ser ambíguo, omisso e vago sobre uma série de pontos relevantes para a operacionalização deste complexo processo”.

Em causa está o processo de libertação da faixa 700 MHz da TDT, necessário para o desenvolvimento do 5G e que tem sido criticado pelo grupo.

“A Altice Portugal regista que foi, finalmente, emitida uma posição oficial sobre a temática da migração do serviço TDT, fundamental para garantir a apresentação atempada de um calendário 5G que ainda hoje, lamentavelmente, o país desconhece“, referiu a mesma fonte.

A empresa garantiu ainda que “dentro do prazo estipulado para o efeito” irá responder a esta decisão e “remeter a sua análise e comentários à Anacom, dando oportunamente conta pública das suas principais preocupações” neste contexto.

A empresa considera que as questões que irá colocar serão “determinantes para que a migração do serviço TDT tenha o menor impacto para os cidadãos e para que o projeto do 5G possa vir a ser, o quanto antes, uma realidade no país e para o qual este operador há muito está preparado”.

O grupo destaca ainda que “este documento surge na sequência dos inúmeros alertas, comentários e desafios, que a Altice Portugal tem vindo a fazer à Anacom desde o início de 2019, com particular ênfase na posição manifestada há cerca de duas semanas pelo seu presidente executivo”.

“Estamos certamente seis meses atrasados” no lançamento do 5G, disse Alexandre Fonseca, no passado dia 6 de agosto, referindo que Portugal está a “perder claramente o comboio” da nova vaga tecnológica.

“Espanha já lançou, Itália, Alemanha, Inglaterra, Áustria já fizeram leilões e atribuíram licenças” e em Portugal não se sabe nada sobre o assunto, salientou Alexandre Fonseca. “Nunca vi Portugal ter ficado para trás numa vaga tecnológica“, afirmou, apontando responsabilidades à Anacom.

O regulador anunciou esta quinta-feira o sentido provável da sua decisão quanto a esta matéria, referindo que o processo de libertação da faixa 700 MHz da TDT “demorará cerca de seis meses” e tem início em janeiro no sul do país.

As alterações da rede TDT “serão feitas de forma gradual, num processo que demorará cerca de seis meses e que terá início em janeiro, na zona sul do país”, refere o regulador, que acrescenta que o projeto de decisão “compreende a definição das alterações técnicas que a Meo [Altice] terá de introduzir na rede de TDT, a metodologia a utilizar e o respetivo faseamento”.

O processo de libertação da faixa leva a que os clientes da TDT sintonizem o canal noutra frequência.

Esta operação arranca em janeiro no sul do país (Algarve), com a Anacom a indicar que tal irá “ocorrer entre a segunda e terceira semana”. O processo de migração nas ilhas — Açores e Madeira — irá “ocorrer em junho de 2020”, segundo o regulador.