Alojamento Local em Lisboa dispara 382%. É o segundo maior recorde

A suspensão dos novos registos de Alojamento Local em 14 freguesias de Lisboa provocou uma corrida às novas licenças, no primeiro trimestre do ano.

Entre janeiro e março, foram registados 738 novos alojamentos, uma subida de 382% face ao período homólogo de 2021, e de 25% em comparação com 2019.

A corrida às licenças de Alojamento Local (AL) em Lisboa disparou nos primeiros três meses do ano, sendo que a suspensão dos novos registos entrou em vigor na última sexta feira, de acordo com o Diário de Notícias.

De acordo com as contas feitas pelo DN/Dinheiro Vivo, através dos dados disponíveis no Registo Nacional de Estabelecimentos de Alojamento Local (RNAL), este foi o segundo maior registo de sempre num primeiro trimestre, tendo sido apenas ultrapassado em 2018, quando somou 1.043 registos até março.

Esta corrida às licenças foi provocada pela medida que define a suspensão imediata de novos registos de AL durante um período de seis meses, prorrogável até um ano.

A medida aplica-se a 14 das 24 freguesias de Lisboa, que apresentam um rácio entre o número de estabelecimentos de Alojamento Local e o número de fogos de habitação permanente igual ou superior a 2,5 %.

A proposta foi apresentada pelo PS e pelo Livre na Câmara de Lisboa, e aprovada pelo executivo camarário a 15 de dezembro, o que explica o aumento dos novos registos no início do ano.

A discussão sobre a suspensão de novos AL na capital já se arrasta desde o ano passado, tendo até sido uma das bandeiras da campanha de Fernando Medina, nas eleições autárquicas 2021.

O atual ministro das Finanças anunciou, em agosto de 2021 — altura em que ainda era candidato à Câmara de Lisboa — que a limitação da abertura de novos Alojamentos Locais em Lisboa seria uma das medidas do seu programa eleitoral.

Apesar de ter perdido a corrida para o seu adversário Carlos Moedas, que não conseguiu maioria absoluta — e que se opôs à medida — a proposta não se perdeu e seguiu caminho.

A medida entrou em vigor na sexta feira passada, sete meses após o início da discussão, depois de ter visto luz verde na votação da Assembleia Municipal a 22 de março e publicada no Boletim Municipal.

Foi viabilizada pelos votos a favor do PS, PCP, PEV, Livre e dois deputados independentes do Cidadãos por Lisboa (eleitos pela coligação PS/Livre), sendo que PSD, CDS, PAN, IL, MPT, PPM, Aliança e Chega votaram contra e o BE absteve-se.

“É, pois, urgente prosseguir no sentido da limitação da abertura de novos alojamentos locais na cidade de Lisboa, sendo hoje nítida a dimensão do número de alojamentos familiares retirados do mercado habitacional, e consequentemente dar início ao procedimento de alteração do Regulamento Municipal do Alojamento Local, enquanto instrumento de regulação do mercado da habitação e no âmbito do qual se apresenta como essencial dar início a um amplo debate na cidade”, lê-se na deliberação da Assembleia Municipal de Lisboa.

Mais de metade das freguesias em Lisboa apresentam um rácio superior a 2,5%, considerando o peso do AL face à habitação permanente.

A nova suspensão de registos abrange assim as freguesias de Santa Maria Maior (52%), Misericórdia (39%), Santo António (26%), São Vicente (16%), Arroios (14%), Estrela (11%), Avenidas Novas (7%), Alcântara (5%), Belém (4%), Campo de Ourique (4%), Parque das Nações (4%), Penha de França (4%), Ajuda (3%) e Areeiro (3%).

De fora, ficam Alvalade, Beato, Benfica, Campolide, Carnide, Lumiar, Marvila, Olivais, Santa Clara e São Domingos de Benfica.

As novas licenças serão suspensas durante seis meses, período prorrogável até um ano, ou até até à entrada em vigor da nova alteração ao Regulamento Municipal do Alojamento Local, que fica agora dependente do desenvolvimento de um estudo urbanístico, por parte da autarquia.

O objetivo é que seja feito um levantamento do “rácio entre o número de estabelecimentos de alojamento local e o número de fogos de habitação permanente igual ou superior a 2,5 %, bem como na restante cidade, as freguesias, no todo ou em parte”, esclarece a proposta.

De Norte a Sul, os AL continuam a aumentar

De acordo com os dados do Registo Nacional do Alojamento Local (RNAL), existem 101.440 AL em Portugal.

Lisboa tem atualmente 25.718 alojamentos mas Faro está na liderança, com uma fatia de 37,5% da oferta nacional, e 38.056 alojamentos.

No primeiro trimestre de 2022, houve um aumento de 160% de novos alojamentos face a 2021, um dos crescimentos mais expressivos no mapa nacional.

Até março deste ano, o número de novos Alojamentos Locais disparou em várias zonas do país, com destaque para a zona Norte.

A oferta no Porto também subiu 98% até março (256 novos AL), comparada com 2021, e está 11% acima de 2019.

Braga, Vila Real e Viana do Castelo também se destacam neste primeiro trimestre, com aumentos de novos registos de 112%, 155% e 140%, respetivamente.

No Centro, Leiria também tem visto um aumento de novos AL, somando já 4.897 registos no total. No primeiro trimestre de 2022, viu a oferta subir 166%. Em Setúbal, surgiram 105 novos AL até março — mais 156%.

A recuperação sente-se também já nas dormidas. Em janeiro e fevereiro, o AL registou 765 mil dormidas, uma subida de 187% face a 2021, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística. Ainda assim, o valor está 20% abaixo do registado em pré-pandemia.