Queixas de vizinhos poderão acabar com alojamento local

Os vizinhos poderão vir a ter poder de decisão na continuidade ou não da utilização de imóveis para alojamento local, de acordo com uma proposta do PS que ainda vai a votação. Caso haja queixas dos restantes condóminos de um imóvel, a autarquia poderá determinar o fim do alojamento local.

Esta é uma das propostas feitas pelo PS para a alteração ao regime do alojamento local, cuja votação foi adiada para a próxima semana.

Entre as várias medidas propostas pelos socialistas que são divulgadas pela TSF e pelo Público, destaca-se a de dar aos vizinhos algum poder na decisão de manter ou não um espaço para alojamento local. Assim, se mais de metade dos condóminos se queixar, a autarquia pode decidir acabar com o alojamento local no apartamento em causa.

A queixa dos vizinhos tem, contudo, que ser fundamentada com argumentos válidos e a palavra final será sempre da Câmara Municipal onde o alojamento local se encontre situado.

A proposta do PS também determina que os condóminos podem “impor ao proprietário do alojamento local o pagamento de uma contribuição pela utilização acrescida das partes comuns do prédio”, um valor que “não pode ser superior a 30% do valor anual da quota do condomínio”, frisa a TSF.

Os vizinhos também poderão vir a vetar a instalação de hostels, se a proposta do PS for aprovada.

Proibir mais de sete alojamentos locais por proprietário

Outra das medidas avançadas pelos socialistas passa por não permitir aos proprietários a exploração de mais de sete alojamentos locais.

Actualmente, a lei determina que um proprietário pode explorar até nove alojamentos locais por edifício. Mas a proposta do PS pretende que essa limitação seja generalizada, independentemente de os espaços serem ou não no mesmo imóvel, e a apenas sete estabelecimentos de alojamento local.

O PS também propõe a criação de “zonas de contenção” em áreas que estejam saturadas de espaços de alojamento local. A ideia é que as Câmaras Municipais imponham limites à abertura de novos locais de alojamento local nessas áreas, tendo em conta a elevada oferta existente.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

O que era uma brincadeira de amigos, leva Bernardo Silva a ser investigado por racismo

A Federação Inglesa de futebol está a investigar um tweet do português Bernardo Silva sobre o seu colega de equipa Benjamin Mendy, por alegado racismo. Amigos e parceiros da bola há vários anos, Bernardo Silva e …

Clientes do Espírito Santo no Dubai lesados em 630 milhões de euros

O Espírito Santo Bankers Dubai terá retirado milhões de euros das contas dos clientes para investir na compra de papel comercial da Rioforte e do Espírito Santo Bank Panamá. O Espírito Santo Bankers Dubai, antigo banco …

Indonésia diz que falhas em modelo da Boeing contribuíram para queda de avião da Lion Air

As autoridades indonésias apontaram que problemas no projeto e supervisão do Boeing 737 MAX desempenharam um papel importante no acidente da aeronave Lion Air na Indonésia em 2018. De acordo com as conclusões preliminares de um …

Há "incompatibilidade claríssima" no family gate, mas lei é "absurda"

Em Paris, Rui Rio deu a entender que concorda com o parecer do MP sobre as incompatibilidades familiares no Governo: A lei foi violada? Foi. É absurda? É. O presidente do PSD, Rui Rio, diz que …

Der Spiegel analisa mandato de Costa e compara estabilidade portuguesa à "aldeia de Astérix"

A revista alemã Der Spiegel" dedica um artigo à avaliação do mandato do executivo do "simpático Senhor Costa" e à "receita" da governação do "socialista confiável", como lhe chama no título, comparando a estabilidade portuguesa …

OMS acusa Tanzânia de não dar informações sobre suspeitas de casos de ébola no país

A Organização Mundial de Saúde diz que sabe da existência de casos suspeitos de ébola na Tanzânia e acusa as autoridades de recusarem informar sobre o assunto. A Organização Mundial de Saúde (OMS) acusa a Tanzânia …

Esqueleto do século XIII revela primeiros sinais de tortura em Itália

A História está cheia de mortes horrendas mas, de todas as formas cruéis de perder a vida, poucas são tão terroríficas como aquela documentada num esqueleto do século XIII recentemente descoberto em Itália. Segundo o IFLScience, …

"Resultados de Centeno são bons, mas o caminho para lá chegar não"

Assunção Cristas, líder do CDS, admitiu em entrevista ao Jornal de Negócios que os resultados do ministro das Finanças, Mário Centeno, são bons, mas a forma como foram alcançados não. Se a ex-professora universitária tivesse de …

Irão vai permitir que mulheres entrem nos estádios

A jovem iraniana Sahar Khodayari, de 29 anos, imolou-se em frente a um tribunal de Teerão depois de ter sido condenada a seis meses de prisão por tentar ir a um jogo. A sua morte …

Thomas Cook anuncia falência e obriga a repatriamento maciço de 600 mil turistas

O operador turístico britânico Thomas Cook anunciou falência depois de não ter conseguido encontrar, durante o fim de semana, fundos necessários para garantir a sua sobrevivência e, por isso, entrará em “liquidação imediata”. “Apesar dos esforços …