Ministério Público investiga ajustes diretos da Câmara do Porto a sociedade de advogados

Rui Moreira / Facebook

O presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira

A Câmara Municipal do Porto (CMP) diz que o valor dos contratos com a sociedade de advogados é de apenas 218 mil euros, e não meio milhão de euros como foi noticiado esta semana.

O Ministério Público (MP) está a investigar os ajustes diretos feitos pela Câmara do Porto à Sociedade de Advogados Telles de Abreu & Associados, avança o Público esta sexta-feira. A informação foi confirmada ao jornal pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e, para já, ainda não foram constituídos arguidos.

Há uma semana, o Jornal Económico noticiou que a autarquia, desde que Rui Moreira é presidente, já fez ajustes diretos de cerca de meio milhão de euros com este escritório de advogados, gerido por um ex-sócio e apoiante do Porto Nosso Movimento (PNM), o movimento político pelo qual o autarca foi eleito em 2013 e 2017.

Questionado pelo Público, a Câmara do Porto contrariou os números avançados pelo Económico, garantindo que, desde 2013, “contratou à Telles de Abreu & Associados o valor de 218 mil euros no total, o que representa em média, 36 mil euros/ano, nos seis anos que leva nos seus dois mandatos, ou seja, 3000 euros/mês, em média, sendo que nem todo este valor se encontra sequer faturado e pago”.

Segundo a autarquia, estes são “valores normais”, lembrando outros contratos já firmados com outras sociedades de advogados, noutros mandatos. Entre 2010 e 2013, ou seja, “nos três últimos anos de mandato de Rui Rio, a autarquia contratou a Cuatrecasas, escritório onde era sócio o dr. Paulo Rangel”, pelo valor de 533 mil euros, ou seja, 177 mil euros por ano (14.700 euros por mês, em média)”.

Na resposta ao jornal, a Câmara do Porto acrescenta ainda que, “a título de curiosidade, o valor das contratações deste último escritório nos dois mandatos do dr. Rui Moreira foi bem superior ao contratado à Telles de Abreu”, não especificando o valor exato.

A Telles de Abreu & Associados é a representante legal de vários promotores imobiliários na cidade. Pedro Almeida e Sousa, vogal na mesa da assembleia do PNM, é sócio deste escritório de advogados. O líder da bancada municipal e membro do conselho consultivo do PNM, André Noronha, também é sócio da mesma empresa.

No início do mês, a Polícia Judiciária (PJ) fez buscas na Câmara do Porto, no âmbito do caso Selminho, segundo o Público, tendo recolhido “comunicações eletrónicas e documentos”.

O caso envolve terrenos na escarpa da Arrábida e começou a ser notícia por um eventual conflito de interesses entre Rui Moreira e o sócio de uma imobiliária que, em tribunal, exigia que o município reconhecesse o direito da Selminho a construir naquela propriedade.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Caos na Síria. Bombardeamentos turcos levam à fuga de centenas de militantes do Daesh presos

Cerca de 800 militantes do Daesh fugiram neste domingo da prisão de Ain Issa, de acordo com a administração autónoma curda, que acusa a Turquia de ter dado “cobertura aérea” para que a fuga fosse …

Supremo Tribunal espanhol reativa mandado de detenção europeu contra Puigdemont

Um juiz do Supremo Tribunal de Justiça espanhol, Pablo Llarena, aceitou o pedido do Ministério Público e reativou o mandado de detenção europeu para a extradição de Carles Puigdemont. O ex-Presidente do governo regional da Catalunha …

A partir de agora, os saldos têm mesmo que ser saldos

Já estão em vigor as alterações à lei relativa aos saldos e promoções. As novas normas definem que um produto vendido em saldo ou promoção não pode ter um preço mais alto do que o …

Marcelo Rebelo de Sousa critica "instrumentalização do medo" pelo poder

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, disse hoje haver demasiados poderes com medo que o medo acabe, considerando a "instrumentalização do medo" para acorrentar os outros como um problema na ordem do dia. “Há …

CGTP ameaça Costa: “Ou dá resposta às reivindicações ou conta com contestação” nas ruas

O secretário-geral da CGTP-IN, Arménio Carlos, defendeu a alteração das leis laborais e o aumento do salários na próxima legislatura, avisando que caso estas reivindicações não sejam atendida, o Governo terá forte contestação nas ruas. Arménio …

Das eleições resultou um "Governo instável" e Marcelo foi "o grande ganhador sem ter participado"

Para Luís Marques Mendes, o PS teve mais votos, mas tem piores condições para governar. Além disso, na opinião do comentador político, foi Marcelo quem ganhou estas eleições, por não ter havido maioria absoluta. O Partido …

"Querem que pique a bolha?" Conselheiros do Banco de Portugal compararam Montepio ao caso BES

Numa "discussão acesa" no Banco de Portugal, conselheiros da entidade de supervisão compararam a situação do Banco Montepio ao caso BES, com referências a um "esquema de Ponzi", em pirâmide, e a ideia de que …

CGD e Novo Banco vão atrás da fortuna de Paulo Maló

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) e o Novo Banco vão tentar executar o património pessoal de Paulo Maló, médico e empresário que fundou a Malo Clinic, empresa especializada em medicina dentária, escreve o Jornal …

Comandante que desviou dinheiro da Proteção Civil recebe avença do Estado

Gil Martins foi condenado de desviar mais de cem mil euros da Proteção Civil. Ainda assim, o antigo comandante recebe uma avença de mil euros brutos por mês. O ex-comandante nacional da Autoridade Nacional de Emergência …

New York Times divulga provas de que a Rússia bombardeou deliberadamente hospitais na Síria

O The New York Times publicou este domingo, segundo avança o próprio jornal norte-americano, provas de que a Rússia bombardeou repetidamente e deliberadamente hospitais na Síria, onde intervém em apoio do regime sírio do Presidente …