Ajuda pública à capitalização das PME continua sem avançar, seis meses após concurso

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José Sena Goulão / Lusa

O economista António Costa e Silva

Banco de Fomento está há semanas a prometer disponibilização das verbas, mas este acaba por não se concretizar devido ao elevado número de candidaturas.

O programa de apoio à capitalização de pequenas e médias empresas (PME) ainda não fez chegar qualquer verba, seis meses após o período de candidaturas. Apesar de lançado a 25 de janeiro, com a primeira fase de submissões a decorrer até 15 de fevereiro, o programa Consolidar não fez qualquer investimento nas 33 empresas candidatas, avança o jornal Público.

Questionado pela mesma fonte, o Banco Português de Fomento, entidade responsável pela gestão das verbas provenientes do Programa de Recuperação e Resiliência, explicou que o processo de encontra “em fase final de análise técnica das candidaturas, para seleção das mesmas”. O mesmo organismo dizia, a 12 de julho que os resultados deveriam “ser conhecidos nas próximas semanas“.

Cerca de três semanas depois, a resposta foi a mesma, assim como a dada pelo Ministério da Economia, entidade que, tal como escreve o Público, apadrinhou o banco e o lançamento das duas iniciativas de capitalização de empresas.

De acordo com o organismo, os atrasos devem-se ao elevado número de candidaturas, muito acima do esperado. “Acontece que foram recebidas 33 candidaturas. Ora, este volume de procura excedeu todas as expectativas e tem obrigado o Banco Português de Fomento a um trabalho reforçado de análise e processamento de documentação“.

“A título ilustrativo, foram recebidos mais de 400 documentos, representando um conjunto superior a 8000 páginas de informação. Além disso, o processo de seleção envolve também reuniões com os candidatos, estando este processo em fase final de conclusão.”

O chamado Fundo de Capitalização e Resiliência foi lançado no fim de janeiro pelo Banco de Fomento e pelo Governo, com o primeiro montante disponibilizado a ser de 650 milhões de euros — metade do que está prometido para esse fundo. O objetivo da primeira metade é financiar a capitalização de empresas cujo negócio tivesse sido prejudicado durante os períodos mais complicados da pandemia, em 2020 e 2021.

As regras também permitem, em alguns casos, ajudar as empresas mais pequenas que, apesar de não terem sofrido com a pandemia, não conseguem obter capital no mercado, mesmo tendo dado provas do seu potencial de crescimento, inovação e de exportação.

Consequentemente, os 650 milhões foram divididos em dois programas: 400 milhões destinados à Recapitalização Estratégica, sobretudo a empresas de interesse estratégico nacional, e 250 milhões para o programa Consolidar, que serão investidos por fundos ou em fundos geridos por sociedades de capital de risco, de forma a que estas capitalizem depois as empresas necessitadas, com pelo menos 30% de participação privada.

A expectativa do banco era “criar seis a oito novos fundos de capital de risco, não estando previsto qualquer rateio entre os candidatos. Como tal, na prática, nem todas as empresas receberão o valor solicitado.

ZAP //

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6 Comments

  1. Querem apoiar de facto as empresas que foram prejudicadas pela pandemia e pelo cumprimentos das leis impostas pelo governo? É fácil, deixem-se de merdas e de perda de tempo (coloquem a papelada no lixo) e façam uma transferência directa para as empresas, dividam o bolo por todos em vez de andarem a perder tempo e dinheiro.
    Não sabem a quem entregar o dinheiro? É fácil, se querem apostar em sectores específicos em detrimento de outros apoiem quem fica de fora com uma verba suficiente para sobreviverem durante alguns anos, não pode ser de outra forma, e entreguem o resto do bolo às empresas que acham que devem ficar no mercado, afinal é o que estão a fazer de outra forma, demorando mais tempo e gastando mais dinheiro com comissões, análises e quejandos para mais tarde se ficar a saber que muitas delas encerraram, mas isso são outros quinhentos.
    Aos empresários que perderam centenas de milhar de euros devido às vossas restrições, paguem os contratos que não foram cumpridos por vossa imposição e directamente aos visados, e deixem-se de tretas e de perdas de tempo, existem muitos empresários que estão com problemas de tesouraria (financeiros) por vossa causa, e parece que Suas Excelências não entendem ou não querem entender, paguem porque foram os causadores do não cumprimento de contrato, se não querem assumir responsabilidades não podem estar no governo.
    António Costa disse: “O Estado não é segurador universal. (…) O dinheiro do Estado não é o dinheiro do Governo. É o dinheiro dos contribuintes. Pois é, mas as perdas certas existiram por causa de quem representa o Estado, o governo. Não querer assumir a responsabilidade pelos actos cometidos é cobardia.

  2. O PRR (vulgo bazuca) foi solicitado a Bruxelas com o intuito de ajudar a economia e as empresas. No entanto, praticamente todo o dinheiro vai para o Estado, Autarquias e empresas estatais. Isto é vergonhoso. Pediu-se para uns e dá-se a outros.

  3. 33 candidaturas é muito. Só esperavam 8 ou 9…
    Teem mais de 8 mil páginas para ler…
    Que desculpas mais esfarrapadas… até parece que o banco só tem 1 pessoa e mesmo que assim fosse de fevereiro a julho não teve tempo de ler 8 mil páginas???
    Enfim com este funcionalismo todo quando o dinheiro chegar de duas uma: a empresa já encerrou ou então a necessidade de capital já está mais do que satisfeita.
    O Mário Ferreira da Douro Azul fez muito bem e deu uma palmada de luva branca aos N/ governantes mostrando que não precisa deles para nada…

  4. Fala bonito,,,,,, a arte, e a importância de ser (António Costa) .
    O futuro dos costas está a ser trabalhado . A História está a ser escrita e nela perdurará a importância e a arte de falar no desenvolvimento sem nada pagar.
    O governo, um bom governo devia investir nas empresas, garantir uma cota em acções referentes ao valor e ser sócio.
    Garantia de fiscalização, e desenvolvimento da empresa sem ter de pensar em dinheiro e garantia de mais dinheiro aos cofres do estado.

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